Luisa Burity Paulino Soares de Souza

...e no setor e foi revisitado por Luis Cláudio Furtado Faria, Luisa Burity Paulino Soares de Souza, Vitor Chavantes Godoy da Costa e Mariana Rodrigues da Costa, pois o PL 3.293/21 pretende modificar algumas premissas bastante importantes para o regular funcionamento da arbitragem no país. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Eduardo Coluccini Cordeiro discute a importância de se ter em mente que não se pode confundir a conclusão do empreendimento com a entrega das chaves das unidades a cada um dos adquirentes, na medida em que apenas a primeira depende de esforços da construtora para sua caracterização. (Clique...

...r marítimo. Na coluna de hoje, Luis Cláudio Furtado Faria e Luisa Burity Paulino Soares de Souza mostram que em relação ao setor marítimo, a arbitragem apresenta a vantagem de mitigar as incertezas relacionadas às diferentes jurisdições que poderiam ser acionadas em caso de um litígio contratual. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas?...

...m – Administração Pública Para Luis Claudio Furtado Faria e Luisa Burity Paulino Soares de Souza, do escritório Pinheiro Neto Advogados, as disposições trazidas pelo decreto 46.245/18 constituem importante marco para a utilização da arbitragem envolvendo a Administração Pública, especificamente no Estado do Rio de Janeiro. Veja o porquê. (Clique aqui) Publicidade e propaganda - PIS/Cofins Recentemente o Carf voltou a reconhecer a possibilidade de apropriação de créditos de PIS e Cofins sobre despesas de publicidade e propaganda. Para João Amadeus Santos e João Gabriel Cordeiro, da banca Martorelli Advogados, a decisão...