Luis Otávio Sales da Silva Junior

... aqui) Penal Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Luis Otávio Sales assina artigo sobre o princípio (ou regra) da non reformatio in pejus, previsto no art. 617, do CPP e a reforma da pena. (Clique aqui) Servidor público - Demissão Quais são os motivos que podem causar a demissão do servidor público? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, destaca que são vários os motivos que podem levar à demissão do servidor público. Confira. (Clique aqui) Maconha medicinal Do escritório Cescon Barrieu Advogados, o advogado Yuri Sahione faz um panorama do uso da maconha medicinal...

... Código Penal para prever o delito de perseguição (stalking). Luis Otávio Sales, do Escritório Professor René Dotti, explica melhor. (Clique aqui) Lei 14.133/21 Os crimes licitatórios e as empresas públicas e sociedades de economia mista na lei 14.133/21 ganham importantes considerações dos advogados André Nascimento e Wagner Magalhães, da banca Nilo Batista e Advogados Associados. (Clique aqui) Cadastro de proteção ao crédito Para Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados), é necessário que haja não apenas uma flexibilização, mas uma genuína superação do entendimento...

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,...

...o - Despesas de saúde Do Escritório Professor René Dotti, Luis Otávio Sales fala da recente lei 13.871/19, que alterou a lei Maria da Penha para dispor sobre a obrigação do autor de violência doméstica e familiar praticada contra mulher de ressarcir gastos com a vítima relativos a serviços de saúde ou a dispositivos de segurança. (Clique aqui) "O casamento, o fim e a atual justiça" Ana Vasconcelos Negrelli (Martorelli Advogados) mostra que a legislação brasileira vem incentivando a diminuição da litigiosidade, em especial no Direito de Família, a exemplo da mediação e conciliação, com o objetivo...

...Brasileiros. 13 Proposta originalmente apresentada pelos advogados Luís Otavio Sales e Guilherme Alonso e aprimorada pela Subcomissão. 14 Proposta do membro Marcelo André de Azevedo 15 Regulamento, art. 4º, II. A primeira atribuição do Relator-Geral é a de "receber as sugestões encaminhadas À Comissão pelo público externo, distribuindo-as aos relatores parciais conforme a área de atuação temática" (inciso I). 16 Regulamento, art. 3º, IX 17 O CP 1969/1973 teve o seu início de vigência sistematicamente adiado até ao advento da Lei nº 6.578, de 11.10.1978, que o revogou. Foi o...