segunda-feira, 18 de novembro de 2024

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Luís Octávio Outeiral Velho

Migalheiro desde outubro/2023.

Formado pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), advogado inscrito na OAB/SC n. 53.254-B e coordenador do núcleo criminal do escritório Silva e Silva Advogados Associados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

O juiz detém discricionariedade para condenar o réu se o Ministério Público pedir absolvição?

A discussão que orbita acerca da (in)constitucionalidade e/ou derrogação do artigo 385 do Diploma Processo Penal, em especial após o advento da lei 13.964/19, será, por muito tempo, palco de dissensos doutrinários e jurisprudências.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

O crime de evasão de divisas e os criptoativos

Nos últimos tempos, o mercado financeiro tem sofrido diversas transformações, em especial a forma de compra e venda de criptoativos. Com isso, a legislação tem se aprimorado a fim de regulamentar essa nova ordem e tipificar como crime algumas condutas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de novembro de 2023

O mandado de segurança como instrumento de defesa das prerrogativas do advogado

Um breve contexto histórico da defesa da Ordem dos Advogados do Brasil em prol das prerrogativas profissionais, a partir de sua criação em 18 de novembro de 1930 até o advento da Carta da República de 1988.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de outubro de 2023

A fundamentação das decisões judiciais pela ótica do Processo Penal

A efetiva prestação jurisdicional, sobremodo no que tange à observância estrita dos preceitos legais, na esteira do processo penal, exorta do Julgador atenção redobrada no momento das decisões judicias, sob pena de nulidade absoluta de toda e qualquer decisão exarada.