Luís Inácio Adams

...a Colavolpe OABBA 56535 Luís Guilherme Vieira OABRJ 49265 Luís Inácio Adams OABDF 29512 Luísa Moraes Abreu Ferreira OABSP 296639 Luisa Vieira Rosado Pimenta OABMG 212714 Luiz Augusto Coutinho OABBA 14129 Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva OABSP 183422 Luiz Fernando Pacheco OABSP 146449 Luiz Flávio Borges D'Urso OABSP 69991 Luíz Roberto de Andrade Novaes OABSP 34270 Luiz Viana Queiroz OABBA 8487 Luiza Ferreira OABSP 313473 Luiza Oliver OABSP 235045 Luíza Pitta OABSP 357650 Luiza Rodrigues Teixeira OABDF 67085 Luna Perel Harari OABSP 357651 Luzia Paula Cantal OABSP 127205 Magda Biavaschi...

... do chamado voto de qualidade no Carf, ouçamos os advogados Luís Inácio Adams e Rachel Delvecchio (ambos de Tauil & Chequer Advogados). (Clique aqui) Contribuição previdenciáriaServidor público que está de licença para cuidar de interesse particular conseguiu na Justiça de MS afastar a obrigatoriedade do recolhimento de contribuição previdenciária a título de cota patronal. Conforme sentença, a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares não dá direito ao ente público de cobrar do servidor nada mais além da sua própria cota de contribuição. (Clique aqui) Tributário A 3ª turma do TRF da...

.... Entre os palestrantes do encontro estão os sócios da banca Luis Inácio Adams, Mauro Pedroso e Ivan Tauil. (Clique aqui) Diretora Jurídica e de Recursos Humanos do escritório Küster Machado – Advogados Associados, Rafaela Küster é uma das palestrantes da edição 2019 do "Seminário de Controladoria Jurídica", promovido pelo Intelijur, dia 27/8, em SP. Rafaela Küster falará sobre "BI's, dashboards e sistemas na gestão de dados estratégicos da Controladoria". (Clique aqui) Eleonora Coelho, presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, será uma das palestrantes do "VII...

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.663.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro Universitário Fundação Santo André Clique aqui "Os povos pagam caríssimo os atos impensados da estupidez política." Monteiro Lobato CGU A Controladoria Geral da União definiu procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração, previstos na lei anticorrupção (IN 13/19). (Clique aqui) TCU À Folha de S.Paulo, ministro Bruno...

...o dos planos econômicos, falaram o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e os amici curiae...' Indago: o plural de amicus curiae é amici curiae?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui) WhatsApp...

MIGALHAS nº 4.329

...profissionais de destaque em suas áreas de atuação, dentre eles, Luís Inácio Adams, do escritório Tauil & Chequer Advogados, Fábio Medina Osório, do Medina Osório Advogados, e André Luis de Carvalho, ministro do TCU. Inscreva-se. (Clique aqui) Sócio de Albuquerque Pinto Advogados, Rômulo Soares participa, na qualidade de 1º vice-presidente de Associativismo e Empreendedorismo Social da Câmara Brasil - Portugal no Ceará, do "Low Carbon Business Action Brazil". Amanhã ele apresenta "Investimentos Estrangeiros em Energias Renováveis no Brasil", em Fortaleza. (Clique aqui) O advogado...

...Carlos Motta e Paula Magalhães, e de Compliance e Contencioso, Luís Inácio Adams. A superintendente de Regulação e Orientação a Emissores da B3, Patrícia Pellini, também compõe o quadro de apresentações. (Clique aqui) Em Ribeirão Preto/SP, dia 10/8, às 13h30, Newton Marzagão, do escritório Demarest Advogados, participa da mesa de debates "O CPC e os impactos nos Tribunais Superiores", no "Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil do IBDP". (Clique aqui) O Grupo de Debates Tributários (GDT) realiza, dia 10/8, no RJ, o "Seminário Tributação Setorial - Novas Tecnologias", em...

...unidade será liderada por seu mais novo sócio, o conhecido ex-AGU Luís Inácio Adams, que integrará a prática de Contencioso e Compliance e cuja quarentena venceu na semana passada. A chegada da banca a Brasília tem como objetivo ampliar sua atuação na capital do país, oferecendo aos seus clientes um serviço diferenciado e sofisticado aliado a uma plataforma internacional por meio da associação com o Mayer Brown. Governança corporativa e compliance Com a proposta de consolidar o programa de "Governança Corporativa e Compliance" em empresas, nacionais e estrangeiras, associações e...

...que se colhe no noticiário é que o advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, já estaria provando a toga', a forma correta seria 'uma das informações que se colhe no noticiário é que o advogado-Geral da União' ou 'uma das informações que se colhe no noticiário é de que o advogado-Geral da União'. Grato." Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José...

...de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura. Agradece ainda ao ministro-interino da CGU Sr. Carlos Higino pela sua dedicação.

... Diante da iminente saída do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, os membros da AGU estão realizando votação para formação de lista tríplice a ser apresentada à presidente da República para escolha do novo chefe da instituição.A advocacia pública já montou uma lista sêxtupla de candidatos ao cargo. A partir desses nomes, será formada a lista tríplice.Foram eleitos na primeira etapa do processo: Lademir Gomes da Rocha (623 votos), Ronaldo Campos e Silva (344), Vilson Marcelo Malchow Vedana (311), Silton Batista Lima Bezerra (260), Galdino Jose Dias Filho...

...Acordos de Leniência e a Lei Anticorrupção", com o ministro Luís Inácio Adams e os professores Modesto Carvalhosa, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, e Gesner de Oliveira, dia 25/2, em SP. (Clique aqui) No dia 26/2, o escritório Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados realiza o evento "Perspectivas Jurídicas 2016", na Casa do Saber (rua dr. Mario Ferraz, 414 - Itaim Bibi, SP). Durante o ato serão abordados assuntos atuais nas disciplinas de Penal/Compliance, Tributário, Administrativo, Civil e Trabalhista, isso tudo numa espécie de palestra "bate-papo". A coordenação...

...Independência e 128º da República. DILMA ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoLuís Inácio Lucena Adams

...vão brigar ? Bye, bye, Brazil O advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, decidiu que deixará o governo no fim deste mês para trabalhar em um escritório de advocacia americano, atuando nas áreas de Direito Trabalhista e Societário. A informação foi divulgada hoje pelo jornal O Globo. De acordo com o matutino, o ministro, que ocupa o cargo desde a gestão do ex-presidente Lula, definiu como data de saída o dia 29 e está consultando a Comissão de Ética Pública da Presidência da República para saber se é preciso cumprir quarentena para assumir a nova função. Ele já teria,...

...marcante e permaneceu até 2002. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, lamentou a morte: "Dra. Anadyr de Mendonça Rodrigues foi uma incansável lutadora pela Advocacia-Geral da União, sua estruturação e valorização. Buscou sempre a unidade na instituição e demonstrou o caráter precípuo da função essencial à Justiça, que é a defesa da segurança jurídica do Estado". Em nota, a CGU também expressou pesar: "Anadyr sempre teve postura competente e ilibada à frente de suas atribuições, seja enquanto ministra, advogada-geral da União e sub-procuradora geral da República,...

...coordena iguais", disse o ministro. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, elogiou a qualidade e a eficiência dos atores que atuam na mais alta instância jurídica do país, confirmando o papel da Suprema Corte como guardiã da Constituição para preservar a estabilidade do país. "Essa Corte enfrentou desafios que mostraram a qualidade do trabalho dos nossos constituintes e desse plenário em manter de forma hígida e superior a nossa Constituição", afirmou. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que 2015 foi um ano ímpar, mas muito rico em aprendizado, que...

...não antes. Logo após, na tribuna, o advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, pediu um "julgamento que não banalize o que foi concedido no processo eleitoral" e afirmou que impeachment precisa obedecer devido processo legal. Neste sentido, defendeu a importância de se manter o voto aberto para instalação da comissão especial para analisar o pedido de impeachment. "Voto aberto prima a convicção, não a conveniência, como o voto secreto." "Julgamento não se faz em segredo, se faz abertamente, para a sociedade. Porque esse processo, ao envolver os três poderes, envolve a...

De acordo com a Unafe, foram registradas mais de 5 mil declarações entre entregas de cargo, não assunção dos postos de trabalho e recusa de viagens....

... Desde a última sexta-feira, o advogado-Geral da União Luis Inácio Adams e o presidente da Câmara Eduardo Cunha têm divulgado versões diferentes acerca de ação da Lava Jato no STF. A AGU, que atua pela instituição Câmara dos Deputados, pediu no STF a nulidade das provas obtidas a partir da busca e apreensão feita nos computadores da Casa há alguns meses. Eduardo Cunha rapidamente se antecipou dizendo que não concordava com o pedido, que não teria autorizado e que estudaria tirar a defesa da Casa das mãos da AGU. Adams, por seu turno, afirmou categoricamente que...

...Vieira Ferreira Levy Nelson Barbosa Carlos Eduardo Gabas Luís Inácio Lucena Adams DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 290, de 29 de julho de 2015 Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão no 9, de 2015 (MP nº 672/15), que "Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019". Ouvidos, os Ministérios...

...Eduardo Cardozo Joaquim Vieira Ferreira Levy Nelson Barbosa Luís Inácio Lucena Adams

...República MICHEL TEMER José Eduardo Cardozo Manoel Dias Luís Inácio Lucena Adams

...República. DILMA ROUSSEFFAntônio Carlos RodriguesNelson BarbosaLuís Inácio Lucena AdamsEdinho AraújoEliseu Padilha

...Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoLuís Inácio Lucena AdamsValdir Moysés Simão Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.3.2015

...governo e, portanto, iria nomeá-lo. Referimo-nos ao chefe da AGU, Luis Inácio Adams. Odiado (a palavra é essa mesmo) por seus comandados, Adams seria credor desse compromisso. Mas sua eventual indicação criará, ou perpetuará, um imbróglio no Judiciário. Isso se dá porque há quase um milhão de processos represados nas diversas instâncias, e que tratam dos planos econômicos. Os feitos estão sobrestados por decisão do STF, até que a Corte decida a constitucionalidade dos planos. E o STF ainda não decidiu o caso porque a falta de um ministro (já há três com impedimento) fará com que o...

...cadeira do STF, neste fim de semana o advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, saiu em defesa do instituto : "é uma solução para uma penalização administrativa, não tem nenhuma função na área penal, não isenta o criminoso, não impede a produção de provas. É um instrumento que na verdade potencializa a investigação". Empresa limpa, na prática Para analisar o primeiro ano de vigência da lei anticorrupção (12.846/13), Migalhas realiza o seminário "Lei da Empresa Limpa : Aspectos Práticos", no dia 16 de março. O evento será no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. As vagas são...

...primeira mão o exemplo e as conquistas de Márcio Thomaz Bastos. Luís Inácio Lucena AdamsAdvogado-Geral da União ________________ ADPF ADPF EM LUTO PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO THOMAZ BASTOS A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) externa seu profundo pesar com o falecimento, nesta quinta-feira (20), na cidade de São Paulo, do Advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, aos 79 anos de idade. Márcio Thomaz Bastos promoveu uma verdadeira revolução na Polícia Federal. Foi um ferrenho defensor da instituição durante seu mandato como Ministro da...

...artigo publicado na Folha de S.Paulo, o advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, comenta a preocupação do ministro Gilmar Mendes, de que o STF se transforme numa Corte bolivariana. Para Adams, tal declaração assenta-se em grave equívoco porque "o governo do presidente Lula e o governo da presidenta Dilma Rousseff foram exemplares no fortalecimento das instituições democráticas". Ainda segundo Adams, "Lula e Dilma indicaram nomes para compor o Judiciário e a direção do Ministério Público Federal com base em critérios republicanos e no devido respeito à independência de nossas...

...Justiça, ministra Nancy Andrighi, o advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o presidente do TJ/SC, desembargador Nelson Schaefer Martins, entre outras autoridades.

...vincula a presidente da República. Ademais, o chefe da AGU, Luís Inácio Adams, pode nem vir a ser substituído, contrariando o desejo da maioria dos integrantes do órgão. Enfim, na primeira etapa de votação, 1.322 participaram, com o seguinte resultado : Aldemário Araújo Castro (370 votos), Paulo Renato Gonzalez Nardelli (265), Manuel de Medeiros Dantas (250), Miguel Angelo Sedrez Junior (211), Carlos Marden Cabral Coutinho (202) e Dimitri Brandi de Abreu (153). De hoje até 16/11, será realizada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e União dos Advogados...

...procurador-geral da República, Rodrigo Janot; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Os diretores da AASP, Sérgio Rosenthal (presidente), Leonardo Sica (vice-presidente), Luiz Périssé Duarte Junior (1º secretário), Renato José Cury (2º secretário), Fernando Brandão Whitaker (1º tesoureiro) e Luís Carlos Moro (diretor cultural) representaram a entidade. A AASP, ao lado das 27 seccionais da OAB e de outros expositores, montou um estande próprio no Pavilhão do Riocentro, onde ofereceu seus produtos e serviços aos visitantes, recebeu novas filiações e inúmeros associados de...

...julgamento foi precedida por pedido do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para que a apreciação do recurso ocorresse em conjunto com a ADC 18 e o RExt 574706 (com repercussão geral reconhecida), ambos sobre o mesmo tema e com impacto para todos os contribuintes. De acordo com Adams, mesmo não tendo repercussão geral, eventual decisão no RExt 240785 poderia ser uma sinalização para os demais interessados. Uma sinalização talvez equivocada, sustentou o advogado-geral, já que o resultado do julgamento de hoje pode não se repetir no julgamento da ADC 18, uma vez que muitos...

...retroativo, o valor da revisão. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, cada 1% de reajuste na folha da união corresponde a mais de R$ 2 bilhões. Consequencialismo Ao seguir o relator, o ministro Fux afirmou que "a Constituição é que tem que ser consequencialista" e não o Supremo Tribunal Federal. Alegou que, embora concorde que a concessão da revisão tenha consequências econômicas, entende que não cabe à Corte "ser consequencialista para negar vigência a uma norma do poder constituinte". Citando a ministra Cármen Lúcia, disse: "Nós somos juízes da...

...tributário. (Clique aqui)Auxílio-moradiaO advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, deve impetrar MS hoje no Supremo para tentar impedir o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados do país. Segundo ele, o benefício, concedido a todos os juízes que não têm imóvel funcional à sua disposição, deve gerar um impacto de R$ 840 mi ao ano para o Estado. Informações Folha de S.Paulo. Greve dos bancários - custas judiciais O TRF da 5ª região decidiu suspender o pagamento de custas judiciais enquanto durar a greve dos bancários. De acordo com o ato assinado pelo presidente da Corte,...

...a reeleição, os dois nomes mais fortes no governo são os de Luís Inácio Adams, da AGU, e José Eduardo Cardozo, do MJ. Se vir-se derrotada no pleito, Cardozo deve ser o escolhido. Se ganhar, pode ser Adams, ou pode ser que ela, precisando do ministro no governo, espere para outras vagas que irão abrir com as inexoráveis compulsórias. Nesse caso, a chance de Heleno Torres e Luiz Edson Fachin aumentam. Mas se sapo de fora chiar, o escolhido pode ser o ministro Benedito Gonçalves, que conta com barbuda simpatia. Há, também, outros ministros do STJ com grandes chances. Tudo, no entanto,...

...República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Manoel Dias Luís Inácio Lucena Adams Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.7.2014

...possa valer para o ano seguinte." O advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, advertiu que a norma constitucional é clara quanto ao que se quer preservar do ponto de vista da representação. "É o sistema proporcional, é a proporcionalidade da população." Segundo ministro, "a representação não é o Estado, a representação é a população", e quem apura melhor essa representação é o TSE. Para o ministro, não há que se falar em violação de competência.Processos relacionados: ADIns 4.947, 5.020, 5.028, 4.963, 5.130, 4.965 e ADC 33

...publicidade dos julgamentos. O debate na Câmara foi além. Com efeito, Luís Inácio Adams ressaltou que o Supremo deveria priorizar as questões constitucionais. Acompanhe o debate, clique aqui. Dano moral - indenização individual O STJ uniformizou jurisprudência a respeito da fixação de danos morais em ações ajuizadas por vários autores. A Corte Especial decidiu que o quantum indenizatório deve ser arbitrado individualmente, e não para a integralidade do grupo. A decisão foi proferida no âmbito de uma ação indenizatória de duas famílias do RS que perderam parentes em acidente aéreo....

...plenárias. Missão do SFT Primeiro a expor na audiência, o ministro da AGU Luís Inácio Adams sustentou que a TV Justiça potencializou o assédio ao juízes. "As pessoas se sentem mais confortáveis em assediar o juiz - chegar nele e questioná-lo sobre as decisões." De acordo com o ministro, a questão da publicização dos julgamentos passa necessariamente pela missão do STF. O Supremo legitima-se, a seu ver, ao aplicar a norma e fortalecer o sentimento de justiça. "A nossa Corte Constitucional tem que ser focada cada vez mais nos temas constitucionais. Um agente de resolução...

... Em audiência pública na Câmara nesta manhã, o ministro da AGU Luís Inácio Adams comentou a publicizaçãoo dos debates judiciários. Para o ministro, a TV Justiça potencializou o assédio ao juízes. "As pessoas se sentem mais confortáveis em assediar o juiz - chegar nele e questioná-lo sobre as decisões." Ao dizer que o Brasil tem uma realidade singular com a transmissão das Cortes Superiores, Adams lembrou que a formação do Estado brasileiro se dá em conflito com a própria sociedade. "Gera uma sociedade que desconfia do Estado permanentemente. O Estado está...

...Felipe Salomão, Nancy Andrighi e Herman Benjamin, no chefe da AGU Luís Inácio Adams, no ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, no criminalista Alberto Zacharias Toron, no jurista Luiz Edson Fachin, entre outros festejados nomes. Quorum no STF A volta dos planos econômicos à pauta do plenário do STF dependerá, a partir de agora, dentre outras circunstâncias, da nomeação de novo integrante para a Corte. De acordo com o parágrafo único do art. 143 do RISTF, que esmiuçou a disposição do art. 8° da lei 9.882/99, "o quorum para votação de matéria constitucional" pelo plenário é de...

...país". Valores altos, risco sistêmico O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, advertiu para o "risco sistêmico para todo o sistema financeiro nacional" que poderia advir de uma eventual decisão da Corte desfavorável aos bancos. Ele lembrou que, em anos passados, uma decisão do STF sobre correção dos depósitos em contas vinculadas do FGTS obrigou o Estado a adotar medidas para preservar o fundo. As alegações de Jailton Zanon da Silveira, advogado da CEF, foram no mesmo sentido: "A Caixa não terá condição de suportar, caso o valor total seja confirmado [50 bilhões só para a...

...da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo CardozoManoel DiasLuís Inácio Lucena Adams

...ministros do STF e do STJ, além do advogado Geral da União, Luis Inacio Adams, de membros de instituições parceiras do Innovare e dos diretores Sérgio Renault, Pedro Freitas, Antonio Claudio Ferreira Netto e Carlos Araújo. Calendário 2014 2/4 - Lançamento da 11ª edição do Prêmio em Brasília/DF; 8/4 - Lançamento da 11ª edição no TJ/SP; 31/5 - Encerramento das inscrições.

... Assinada pelo advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a portaria interministerial 4, de 25 de fevereiro de 2014, publicada ontem no DOU, regulamenta os efeitos do parecer AGU/LA 1/10 a "situações jurídicas aperfeiçoadas no período compreendido entre 7 de junho de 1994 e 22 de agosto de 2010". (grifo nosso) Aquisição de propriedade rural por estrangeiros O imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro, limitado pelas disposições da lei 5.709/71 e seu...

Para o relator, ministro Luiz Fux, a discussão sobre o financiamento de campanha se afigura como importante ferramenta dentro da engenharia democrática, impactando no prélio eleitoral....

...julgamento dos planos econômicos, falaram o advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, e os amici curiae. Defendendo a constitucionalidade dos planos, o procurador-Geral do BC Isaac Sidney Menezes Pereira reafirmou os substanciosos argumentos trazidos ao plenário pelo advogado Arnoldo Wald, na sessão anterior. O professor Wald sustentou que é dever do Estado combater a inflação com medidas de interesse coletivo, e que as instituições financeiras atuam conforme as determinações do BC. Direto da tribuna Após ouvir a peroração do advogado-Geral da União defendendo a...

MIGALHAS nº 3.245

...arquivo a investigação aberta contra o advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams. Procedimento contra ele apurava esquema de venda de pareceres técnicos, denunciado pela Operação Porto Seguro da PF. (Clique aqui) Vejamos... O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, irá ao Senado amanhã para tentar explicar a inexplicável política de operações creditícias feitas ao sr. Eike Batista (clique aqui). Concurso O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou o início formal, em 30 dias, de concurso público para preenchimento de titularidade de cartórios...

...de processo que apurava a conduta do advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams. Procedimento investigava esquema de venda de pareceres técnicos, denunciado pela Operação Porto Seguro da PF. De acordo com Gurgel, com as conclusões obtidas no âmbito de sindicância instituída pela Corregedoria-Geral da AGU e o teor das interceptações relativas ao advogado da AGU, não há crime a ser apurado. "Nos diversos diálogos interceptados entre investigados e autoridades ou em que os investigados fizeram referência ao nome de autoridades não há fatos criminosos a serem apurados", afirmou...

...Ayres Britto e Luis Felipe Salomão, do advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e dos professores Humberto Theodoro Júnior e Paulo Roberto Coimbra Silva. (Clique aqui) Palestra O IBMEC/MG realiza a palestra "Advogado Corporativo - As competências do advogado moderno e a gestão de departamentos jurídicos", dia 22/8, em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) Congresso Dia 29/8, o Sindusconsp realiza o "Congresso Jurídico da Construção", em SP. (Clique aqui) Aposentadorias A EPDS - Escola Paulista de Direito Social...

... O advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, enviou nesta segunda-feira, 5, ofício 142 à seccional da OAB/DF informando que aguarda desde 2010 posicionamento do Conselho Federal da OAB sobre inscrições dos membros das carreiras jurídicas da AGU em cada local de atuação. O documento é uma resposta da AGU a ofício da OAB/DF de junho deste ano em que a Ordem dava o prazo de 90 dias para os membros das carreiras da Advocacia-Geral regularizarem a situação, sob pena de medidas administrativas. A seccional cobrava a inscrição de 624 procuradores e advogados públicos em exercício na...

...seja aplicada sanção de advertência ao advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, devido ao modo com que conduz o processo de alteração da lei orgânica da AGU. (Clique aqui) Indenização gorda Ex-jogador do Palmeiras, Magrão não será indenizado por Edmundo e Rede Bandeirantes. Magrão alegou que Edmundo, durante o programa Terceiro Tempo, insinuou haver esquema ilegal entre ele e o antigo coordenador de futebol do Palmeiras na compra de jogadores do time do São Caetano. Decisão é da 6ª vara Cível de São Caetano do Sul/SP. (Clique aqui) Dedo, duro e oculto Matéria especial do...

...seja aplicada sanção de advertência ao advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams. A seccional alega condução equivocada do processo de alteração da lei orgânica da AGU (LC 73/93). A iniciativa de elaborar um projeto de nova lei orgânica começou com o então advogado-Geral da União Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, e continuou com Dias Toffoli, hoje ministro do STF. Porém, Adams definiu, sem a participação dos advogados públicos Federais, uma nova proposta de alteração da lei, que foi encaminhada ao Congresso. A proposição tramita na Câmara na forma do PLC 205/12 e permite a...

...ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Miriam Belchior Fernando Bezerra Coelho Luís Inácio Lucena Adams

...intensamente, a sua missão constitucional." Advogado-geral da União: Luís Inácio Adams "O ministro Barroso é um jurista que tem se projetado no nosso País como constitucionalista, como defensor de grandes temas nacionais. Eu acho que essa experiência que ele traz, pela bagagem jurídica, pela bagagem histórica e profissional que ele tem, vem engrandecer o Supremo na sua função de tratar dos grandes temais nacionais. Acho que o ministro Barroso, seja por ser o constitucionalista que é, seja por ser jurista, grande advogado e a figura humana que é, vem a contribuir muito para o...

... DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Miriam Belchior Luís Inácio Lucena Adams

...no processo como amici curae. O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, falando pela outra parte, posicionaram-se contrariamente à pretensão veiculada no MS. Segundo eles, cabe ao Legislativo conduzir a proposta e, apenas depois de sua conversão em lei é que caberia ao STF se manifestar sobre sua constitucionalidade ou inconstitucionalidade. A vice-procuradora-geral da República, Deborah Macedo Duprat, em sua manifestação, entendeu como incabível o MS nessa hipótese, seguindo a linha de argumentação do advogado-geral da...

...MantegaCésar BorgesManoel DiasMiriam BelchiorGaribaldi Alves FilhoLuis Inácio Lucena AdamsMário Lima Júnior

...Defesa da Advocacia manifestaram voto de louvor ao ministro Luís Inácio Adams, advogado-Geral da União, por ter publicamente assumido a incumbência de promover a defesa das decisões e dos membros do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, questionados em 59 ações populares, ajuizadas pelo ex-procurador da Fazenda Nacional Renato Chagas Rangel. Veja a íntegra do ofício. _______ IASP - INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO MDA - MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA Ao Exmo. Sr. ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO Ministro Luís Inácio Lucena Adams Ref: Defesa Institucional do...

...Defesa da Advocacia manifestaram voto de louvor ao ministro Luís Inácio Adams, advogado-Geral da União, por ter publicamente assumido a incumbência de promover a defesa das decisões e dos membros do CARF, questionados em 59 ações populares, ajuizadas pelo ex-procurador da Fazenda Nacional Renato Chagas Rangel. (Clique aqui) Prerrogativas Conselheiro Federal da OAB por PE, Leonardo Accioly foi nomeado presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas. Obesidade No próximo dia 26/2, em Brasília, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Instituto...

...forem confirmados. Por outro lado, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já foi eximido de qualquer culpa.

...República. DILMA ROUSSEFF Nelson Henrique Barbosa Filho Edison Lobão Luís Inácio Lucena Adams

...Independência e 125º da República.DILMA ROUSSEFFMárcia PelegriniLuís Inácio Lucena Adams

...Eduardo CardozoGuido MantegaCarlos Daudt BrizolaMiriam BelchiorLuís Inácio Lucena Adams _____________ * Migalhas recomenda: Conexão Migalhas 1 PPPs - Parcerias Público- Privadas Importante tema do cenário nacional, as PPPs são esmigalhadas nesta primeira edição da Conexão Migalhas. São 31 artigos escritos por renomados advogados e empresários, especialistas no assunto, além das leis e decretos que regulamentam as PPPs no Brasil. Para adquirir um exemplar, clique aqui.

... O advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, assinou três portarias nesta terça-feira, 4, para reforçar o controle da legalidade da atuação dos servidores e evitar a prática de ilícitos na instituição. A portaria 561/12 disciplina a realização de consultas, reuniões e audiências solicitadas a órgãos vinculados por outros órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União ou dos Estados, pelo MP e municípios. Já a portaria 562/12 institui a CEAGU - Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União, encarregada de receber denúncias,...

...de órgãos públicos assessorados. O advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, também determinou o afastamento do procurador Federal José Weber de Holanda das funções de suplente do Conselho Deliberativo do Fundo da Previdência Complementar do Funcionalismo; do Comitê Interinstitucional para Gestão do II - Pacto de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo; e também da Banca Examinadora do concurso da AGU. Na última sexta-feira, 23, a PF deflagrou a operação Porto Seguro e realizou busca e apreensão na sede da AGU, em Brasília. A coleta de documentos se...

...integrante da AGU na operação da PF sepulta as pretensões de Luis Inácio Adams ser escolhido para a Casa Civil. O STF, então, nem se fala. A propósito, na grande maioria dos integrantes da AGU é melhor falar palavrão do que citar o nome do advogado-Geral, tal a animosidade da classe com seu chefe. Cachoeira O processo envolvendo o esquema de Carlinhos Cachoeira virou palco de ataques entre o juiz que cuida do caso em primeira instância e o desembargador que analisa o tema no TRF da 1ª região. Na última quinta-feira, o juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª vara Federal de Goiânia,...

...apenas ao nosso sistema de justiça, mas à República e ao Brasil". Já Luís Inácio Adams afirmou que o ministro Ayres Britto é um exemplo de lealdade e que esse rito de passagem é o fim de uma experiência, mas o começo de muitas outras. "É um novo caminhar, são novas oportunidades e o saúdo em nome da advocacia pública", afirmou.Ophir Cavalcante, em nome dos 750 mil advogados de todo o país, afirmou que o ministro Ayres Britto deixa a marca de um ser humano dentro de uma instituição, pois sempre "sobrepôs o humano sobre o jurista, sobre o poeta e sobre o ser". Ressaltou ainda...

...fato corrobora a especulação segundo a qual o chefe da AGU, Luís Inácio Adams, iria para a Casa Civil, enquanto Beto Vasconcelos, atual Secretário Executivo da Casa Civil da presidência da República, iria para o comando da AGU. Enfim, é esperar para ver. E só quem viver, verá. Passaportes O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, requisitou ao STF que determine a apreensão dos passaportes de todos os 25 condenados no mensalão para evitar que eles deixem o país. O pedido, que está sob segredo de Justiça, chegou ao tribunal na última quarta-feira e está no gabinete do...

...Independência e 124º da República. DILMA ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoLuís Inácio Lucena Adams

...União. Segundo o autor da proposta, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, as principais críticas ao texto apontam possível aparelhamento da AGU, perda de autonomia dos advogados da entidade e hierarquização das decisões e normas a serem adotadas pelos advogados públicos. Dentre os temas centrais, a proposta permite a nomeação de funcionários não concursados para cargos no órgão. Tais ocupantes dos cargos seriam considerados integrantes da carreira, com todas as prerrogativas. A redação atual do citado artigo dispõe que "Os cargos de Consultor Jurídico são privativos de...

...da República. DILMA ROUSSEFF Guido Mantega Edison Lobão Luís Inácio Lucena Adams

...técnico Antônio Gomes da Costa Neto, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o presidente do CNE, Ana Maria Bettencourt, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ouvidor da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial e a relatora do caso no CNE. Processo relacionado: MS 30952

...República. DILMA ROUSSEFF Aloizio Mercadante Miriam Belchior Luís Inácio Lucena Adams Luiza Helena de Bairros Gilberto Carvalho

...manifestação, assinada pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, demonstrou que a decisão do TRF violou a competência constitucional do Supremo para rever atos do CNJ, uma vez que o STF é o responsável pelo controle administrativo e financeiro de todos os órgãos do Judiciário. Nos argumentos apresentados, a AGU destacou que a Corte Suprema já firmou entendimento no sentido de que se uma decisão beneficia associados de entidades, o interesse também alcança toda a magistratura nacional. Além disso, defendeu também que esta competência está prevista no artigo 102 da...

...Uma delas é tida como certa para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Para o lugar de Adams na AGU deve ir o atual subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Beto Vasconcelos, 34 anos, que trabalhou com Dilma na pasta no governo Lula." Especulações - II Não há dúvida que o ministro Adams irá para o STF. Aliás, a toga já deve estar pronta. Para a outra vaga, dizem que é forte o nome do insosso ministro José Eduardo Cardozo. Para preencher eventual vaga no ministério da Justiça, ouve-se pelo Planalto Central o nome da apimentada ministra Eliana Calmon. Já para a...

...República. MICHEL TEMERJosé Eduardo CardozoGilberto CarvalhoLuis Inácio Lucena AdamsPatrícia Barcelos

...ministro do STF Gilmar Mendes e do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. Confira a programação do evento: dia 2/7, dia 3/7 e dia 4/7.

...Independência e 124º da República. MICHEL TEMERMiriam BelchiorLuis Inácio Lucena Adams

...República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Miriam Belchior Luis Inácio Lucena Adams

...realiza hoje palestra sobre "Democracia, Estado e Governo", com Luis Inácio Lucena Adams, advogado-geral da União. O evento será voltado a alunos e professores da instituição. Direito e novas tecnologias A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª região e a Escola de Direito do Brasil - EDB realizam o curso "O Direito e as novas tecnologias", entre os dias 30/5 e 27/6. O curso trata de temas como marco civil da internet, crimes cibernéticos, oferta e compra na internet, direitos fundamentais, entre outros. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) OAB 2ª fase O...

...Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto. O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas casas - Senado e Câmara - em votação secreta.

...Vargas; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, além de representantes da Embrapa e da ANA). - Agência Nacional de Águas. O vice-presidente Michel Temer adiantou que a presidente deverá vetar parcialmente o novo código, mas não detalhou quais os pontos do texto serão derrubados. Entre os pontos polêmicos da nova lei florestal estão, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção das APPs. Desde a aprovação do novo código na Câmara, organizações ambientalistas e movimentos sociais...

...República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Miriam Belchior Luís Inácio Lucena Adams

...representantes de movimentos raciais, além do advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, a da vice-Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat. Em voto extenso, Lewandowski pormenorizou diversos pressupostos para a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa, como a reserva de vagas, proporcionalidade entre os meios empregados e os fins colimados, o papel integrador da universidade e os critérios de hetero e autoidentificação, dentre outros. Ele afirmou que as políticas de ação afirmativa adotadas pela UnB estabelecem um ambiente acadêmico plural e diversificado, a...

...ministro Peluso. Para a vaga de Carlos Ayres Britto, o nome seria Luis Inácio Adams. A dificuldade neste último caso é encontrar quem o substitua com a mesma competência, ainda mais em tempos de investimento de Copa e Olimpíadas. Enfim, quem viver, verá. Vaga no STJ Ainda na temática das vagas, será que nesta semana, entre um acordo político ou outro (eufemismo para toma lá dá cá), a presidente Dilma terá tempo para assinar um documento com a nomeação do novo ministro do STJ ? A lista está em cima de sua mesa desde setembro p.p.. Fosse um integrante da esplanada a demorar tanto...

...manifestar durante o julgamento, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, chegou a defender a lei em discussão. Quanto à tramitação legislativa da MP, o advogado disse que o Congresso busca resolver impasses da própria casa parlamentar para dar viabilidade ao processo legislativo. O ministro Luiz Fux, relator, julgou parcialmente procedente a ADIn, modulando os efeitos da decisão para que a lei 11.516/07 só seja declarada nula após 24 meses da prolação da decisão da Corte. Pelo voto do ministro, o instituto permanece existindo, e nesse prazo de dois anos o Congresso poderá...

...pagamento de 22 Tribunais do país. O advogado-Geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, que assina o agravo regimental no MS, defende que os atos praticados pelo CNJ são legítimos e não violam a CF/88. Adams destaca que o simples acesso ao cadastro de identificação de magistrados e servidores sujeitos à investigação do CNJ, não caracteriza quebra de sigilo. O ministro da AGU ressalta que o próprio TCU reconheceu que as informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, constantes no banco de dados da Receita Federal para identificação dos contribuintes, não estão cobertas...

...disciplinou procedimentos e punições. AGU O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também se manifestou contrário à liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio. Para ele, a resolução questionada nessa ADIn seria uma forma encontrada pelo CNJ para estruturar e harmonizar nacionalmente a realidade do Judiciário brasileiro. Nesse sentido, Adams lembrou que, para editar a resolução, o CNJ fez uma ampla consulta aos tribunais e mesmo às associações de classe, entre elas a AMB, autora da ADIn em julgamento hoje. O advogado-geral disse entender que o CNJ tem agido com...

...Independência e 123º da República. DILMA ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoLuís Inácio Lucena AdamsEste texto não substitui o publicado no DOU de 26.12.2011

...jornalista Juca Kfouri, o advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, o ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, os ministros do STF, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entre outros. Além deles, advogados das mais variadas localidades passaram pelo estúdio do Migalhas. As substanciosas entrevistas serão divulgadas em breve. Veja abaixo algumas imagens do...

...Silva Gleisi Hoffmann José Elito Carvalho Siqueira Helena Chagas Luís Inácio Lucena Adams Jorge Hage Sobrinho Maria do Rosário Nunes __________

...que levou o governo a editar o decreto combatido pelo DEM, segundo Luís Inácio Adams. De acordo com ele, no período de janeiro a agosto deste ano, a balança comercial do setor automotivo atingiu um déficit de R$ 3 bilhões, sendo que somente em agosto o déficit alcançou R$ 548 milhões. Isso decorreu do fato de que, somente de agosto para setembro deste ano, a venda de automóveis importados no país cresceu 3%, o equivalente a todo o crescimento registrado por este segmento no ano passado. Ainda segundo Adams, a participação dos veículos importados no Brasil cresceu de 4,7%, do...

...urnas operadas simultaneamente durante as eleições. Pela AGU, Luís Inácio Lucena Adams pleiteou o indeferimento da medida cautelar. Ele avaliou que o Brasil deve acompanhar o avanço e a tecnologia, mas a existência do sistema impresso de votação garante a comparação do resultado a fim de que haja confiabilidade no processo eleitoral. Quanto à alegação de violação de sigilo do voto, Adams destacou que isso não ocorre porque "a assinatura eletrônica está associada a uma determinada urna e não a um eleitor e seu voto". Segundo ele, a AGU reconhece que o voto impresso gera um custo...

...Lupi Fernando Damata Pimentel Miriam Belchior Garibaldi Alves Filho Luis Inácio Lucena Adams Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.10.2011. ______

...FGV DIREITO RIO. AGU O advogado-Geral da União, o ministro Luis Inácio Lucena Adams, e o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, assinaram ontem o Protocolo de Intenções para aperfeiçoar a defesa judicial do Brasil nos órgãos internacionais de solução de controvérsias. Despedida O atual decano do TJ/SP, desembargador José Geraldo Barreto Fonseca - ou somente Barretinho, como é carinhosamente chamado - despediu-se ontem da magistratura, em sua última sessão na Câmara Especial depois de quase meio século de atividades no Judiciário bandeirante. Como bem...

...Também foram convidados o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams; e o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler. A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 9. A proposta do novo código, já aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A proposta teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje ministro do STF Luiz Fux. O CPC atualmente em vigor é de 1973 (lei 5.869/73 - clique aqui). O debate de quinta-feira...

...Federal foi presidida pelo Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams. "Fazemos essa homenagem especial ao advogado Saulo Ramos justamente porque ele é o grande idealizador desse universo que é a advocacia pública Federal, estadual e municipal", afirmou. Saulo Ramos explicou que conseguiu do então presidente da República a criação da Advocacia Consultiva da União, por meio do decreto 93.237, de 8 de setembro de 1986. Ele lembrou que na minuta do decreto estava previsto "Advocacia da União", mas foi convencido de que a nomenclatura, na época, poderia causar...