Luis Gustavo Miranda de Oliveira

... Administradores e Integridade (Compliance)", de autoria de Luis Gustavo Miranda, sócio do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, será lançado amanhã em SP. (Clique aqui) Dia 21/6, às 18h30, no STJ, acontece o lançamento do livro "Direito Federal Brasileiro – 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques". A obra conta com artigos de Igor Tamasauskas e Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui) Já está disponível a nova edição da obra "Direito Administrativo Sancionador", de Fábio Medina Osório (Medina...

... Administradores e Integridade (Compliance)", de autoria de Luis Gustavo Miranda, sócio do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, será lançado em BH amanhã e em SP dia 20/6. (Clique aqui) Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Provas e Arbitragem", organizada por João Luiz Lessa Neto e Bruno Guandalini, é uma coletânea de artigos que tratam da temática da produção de provas no contexto da arbitragem. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h, a presidente da Academia Carioca de Direito, Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados) participa da posse da nova...

... D'Plácido - 372pg.), resultado da tese de doutorado do autor Luis Gustavo Miranda, sócio do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados, oferece uma inovadora contribuição para profissionais e acadêmicos da área, reunindo e atualizando os estudos sobre governança corporativa e deveres dos administradores. Este livro foi escrito a partir de estudos, pesquisas e da experiência do autor, sendo desenvolvido com o objetivo de auxiliar no aprofundamento da análise de questões sempre presentes no dia-a-dia de profissionais, executivos, investidores, acionistas, administradores de empresas, membros de conselhos...

... D'Plácido - 372pg.), resultado da tese de doutorado do autor Luis Gustavo Miranda, sócio do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados, oferece uma inovadora contribuição para profissionais e acadêmicos da área, reunindo e atualizando os estudos sobre governança corporativa e deveres dos administradores. Dois migalheiros serão agraciados pelo autor! Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Revigorada com novos argumentos, a 2ª edição da obra "Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ)" (Marcial Pons - 222pg.), de autoria de André Luís Callegarri e Raul Marques Linhares, e prefácio...

... Administradores e Integridade", resultado da tese de doutorado do autor Luis Gustavo Miranda, sócio do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados, oferece uma inovadora contribuição para profissionais e acadêmicos da área, reunindo e atualizando os estudos sobre governança corporativa e deveres dos administradores. Dois migalheiros serão agraciados pelo autor! Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Acontece hoje o lançamento simultâneo de cinco livros com contribuições de advogados do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. São eles: "Direito de Família", 15ª edição de "Direito das...

... Administradores e Integridade (Compliance)", de autoria de Luis Gustavo Miranda, sócio do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, será lançado em BH dia 1º/6 e em SP dia 20/6. (Clique aqui) Dia 23/6, às 19h, Rodrigo Bertoccelli, sócio de Felsberg Advogados, lança o livro "Prestação Regionalizada de Saneamento no Brasil" com palestra virtual no canal do YouTube da ESA OAB/RJ. (Clique aqui) De autoria de Paula A. Forgioni, a obra "Contratos Empresariais: Teoria Geral e Aplicação", da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, analisa as características dos contratos empresariais dentro da...

... Integridade (Compliance)" (Editora DPlacido), de autoria de Luis Gustavo Miranda, sócio do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, e fruto de sua tese de doutorado em Direito, acaba de ser lançado. A obra atualiza as disciplinas e relaciona Governança Corporativa, deveres dos administradores e integridade (Compliance) com a visão nacional e estrangeira, além de abordar as possíveis estratégias de regulação, autorregulação, de incentivos e sanções aplicáveis que podem contribuir com o aumento da efetividade de tais institutos. Também aborda a reputação como fator de risco e enquanto ativo,...

... Franco Maia Júnior, Cristiano Ganz Viotti, Fabio Appendino, Luis Gustavo Miranda e Luis Felipe Campos, entre outros membros do escritório, em temas variados como: (i) Iniciando uma Atividade Empresarial; (ii) Obtenção das Permissões para Construção; (iii) Aspectos Registrais da Propriedade; (iv) Exequibilidade dos Contratos; e (v) Pagamento de Tributos. O relatório contou com patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Febraban, e do Sebrae. O estudo traz dados detalhados sobre o ambiente de negócios em todos os estados do Brasil. (Clique aqui) O 16º episódio do...

... acontece dia 24/6, às 10h30, e conta com a participação de Luis Gustavo Miranda e Alice Khouri, do Rolim, Pedro Simões Dias, do Ferreira Pinto, e Claudio Castro, da Grant Thornton LLP (dos Estados Unidos). Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Conheça as principais questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte nesta semana: (i) continuidade do julgamento do agravo regimental de Lula sobre a perda de objeto do HC que tratava da suspeição de...

...s: Maria João C. P. Rolim, como moderadora, e Thiago Pastor e Luis Gustavo Miranda, como debatedores. Além disso, palestram Diogo Mac Cord, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura no Ministério da Economia, Emir Cadar Filho, presidente do Sindicato da Industria da Construção Pesada no Estado de MG (SICEPOT-MG), Frederico Turolla, sócio-fundador da Pezco Economics, e Marília Carvalho de Melo, Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). (Clique aqui) Martinelli Advogados realiza amanhã, às 17h, o webinar "A intercooperação e a transformação digital das cooperativas",...

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as peripécias nem o desfecho. Eles chegam a seu tempo, até que o pano cai, apagam-se as luzes, e os espectadores vão dormir."Machado de AssisPara eternidadeFoi-se o tempo no qual uma fala perdida dos ministros durante os julgamentos ficava à mercê do implacável tempo, que não dá replay. Agora as sessões não só são transmitidas a quem quiser ver como também ficam...

...Silveira Lara, Gustavo Lanna Murici, Luciana Goulart Ferreira, Luis Gustavo Miranda e Marciano Seabra de Godoi, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Ao final do evento, haverá o lançamento do livro "Estudos de Direito Processual e Tributário em Homenagem ao Ministro Teori Zavascki". A eficiência dos serviços públicos e a prestação arcaica na era da inovação é o tema da palestra que a professora da UFMG, doutora em Direito Administrativo e sócia do Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, Cristiana Fortini, apresenta no dia 25/5, em Brasília, durante o evento...

...Silveira Lara, Gustavo Lanna Murici, Luciana Goulart Ferreira, Luis Gustavo Miranda e Marciano Seabra de Godoi, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Ao final do evento, haverá o lançamento do livro "Estudos de Direito Processual e Tributário em Homenagem ao Ministro Teori Zavascki". (Clique aqui) "Delação premiada" e "Acordo de leniência" são os temas do ciclo de palestras "Pensando o Brasil", do Graciosa Country Club, realizado em parceria com o IAP - Instituto dos Advogados do Paraná e CESA. Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados), René Ariel...

...Silveira Lara, Gustavo Lanna Murici, Luciana Goulart Ferreira, Luis Gustavo Miranda e Marciano Seabra de Godoi, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Ao final do evento, haverá o lançamento do livro "Estudos de Direito Processual e Tributário em Homenagem ao Ministro Teori Zavascki". (Clique aqui) A UCLA - Universidade da Califórnia, em Los Angeles e o GCI - Global Cyber Institute, em parceria com o escritório Costa e Tavares Paes Advogados, promovem em SP, dias 5 e 6/6, o curso "Programa de Segurança Cibernética". Ministrado pela primeira vez fora dos EUA, o curso tem...

...ambiente. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015; 3 - OLIVEIRA, Luis Gustavo Miranda de. Compliance e integridade aspectos prátios e teóricos. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017; 4 - SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. DINIZ-SAAD, Eduardo. Compliance, direito penal e Lei anticorrupção. São Paulo: Saraiva, 2015; ________________________________________ *Gustavo Pastor Pinheiro é advogado criminalista, sócio do escritório Cunha, Jordy e Pinheiro Advocacia, especialista em Ciências Penais.

...aqui) Sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, Luis Gustavo Miranda coordena novamente o curso de pós-graduação em "Governança, Riscos, Compliance e Controles", do CEDIN, amanhã, em BH. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para o "Curso Avançado de Compliance", do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance, que terá início dia 26/2, no RJ. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto, ministra aula abordando o "Acordo de Leniência e Delação Premiada". (Clique aqui) Dia 28/2, em SP, no escritório Demarest Advogados...

... Sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, Luis Gustavo Miranda coordena novamente o curso de pós-graduação em "Governança, Riscos, Compliance e Controles", do CEDIN, com início em 23/2, em BH. (Clique aqui) Dia 28/2, em SP, acontece o evento "Aspectos Jurídicos da Inovação". Realizado pelo escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, o seminário discute os principais aspectos jurídicos relacionados à inovação e é voltado tanto para empresas já consolidadas no mercado quanto para startups. (Clique aqui) O "Curso de Formação Internacional de Mediação",...

...seus ativos de forma eficiente. A consideração é dos advogados Luis Gustavo Miranda e Natália Miranda Sadi, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, que discorrem sobre a importância da compliance imobiliária na gestão patrimonial de uma empresa. (Clique aqui) Assistência jurídica "A advocacia pro bono é uma ferramenta importante para ampliar o acesso à Justiça." A frase é do advogado Marcos Roberto Fuchs, em artigo na revista da AASP, que tece considerações acerca da assistência jurídica gratuita e o novo código de ética e disciplina. (Clique aqui) Semanário...

...Projetos, oportunidades e desafios". O evento é coordenado por Luis Gustavo Miranda, sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Diogo Martins Teixeira, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, amanhã, em SP, de discussão internacional sobre a necessidade de mudanças na cobrança do PIS/Cofins. O seminário "Reforma PIS/Cofins : Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) no mundo e desafios para implantação no Brasil" irá discutir os principais entraves do PIS/Cofins, o panorama do IVA em mais de 50 países e como a...

MIGALHAS nº 3.737

MIGALHAS nº 3.736

...Seminário Científico - UCDB", em Campo Grande/MS. (Clique aqui) Luis Gustavo Miranda, advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, será o coordenador do curso de extensão "Aspectos práticos de um programa de Compliance, sua Implantação e Desenvolvimento", que terá início dia 26/5. As aulas serão realizadas às terças-feiras de modo presencial e online. (Clique aqui) No dia 30/5, Letícia Zuccolo, da banca Edgard Leite Advogados Associados, participa do "1º Encontro sobre Direito Processual Civil", durante o painel "Os poderes do juiz no Novo Código de Processo...

...é o tema tratado pelos advogados Paulo Teixeira Fernandes e Luis Gustavo Miranda, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Eles falam dos riscos para administradores e da importância da adoção de práticas seguras no uso desta tecnologia. (Clique aqui) Condomínio O advogado Arnon Velmovitsky, presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, aborda a questão do seguro dos condomínios e as coberturas que devem ser contempladas na escolha do seguro da edificação. (Clique aqui) Sim, senhor ! "Reparando bem, o dia anda repleto de autoridades." Sobre o autoritarismo, o...

...moda pega... (MI - clique aqui)Propriedades ruraisOs advogados Luis Gustavo Miranda, Paulo Teixeira Fernandes e Júlia Melo Carvalho Ribeiro (Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados) falam do contrato de arrendamento de imóveis rurais no Brasil por estrangeiros. (MI - clique aqui)Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)DívidasGoverno argentino quer cobrar dívidas do Brasil e da Venezuela com a falência da empresa Impsa. (LA - clique aqui) Brasil - PanamáCerca de 50 empresários brasileiros querem investir mais no Panamá. (LA - clique...

...surpresa aos contribuintes." (Clique aqui) Trilhos Os advogados Luis Gustavo Miranda e Paulo Teixeira Fernandes, e o estagiário Danilo Germano Rêgo, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, comentam as diretrizes para a participação de interessados no procedimento de manifestação de interesse, relacionado ao transporte leve sobre trilhos da região metropolitana de BH. (Clique aqui) Cannabis Sativa O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho falam do uso terapêutico da "maconha" e o comportamento do...

...pessoas jurídicas de capital majoritário estrangeiro. Os advogados Luis Gustavo Miranda, Paulo Teixeira Fernandes e Júlia de Oliveira Barreto, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, explicam as especificidades da norma. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Crise na Ucrânia UE amplia lista de sanções individuais por situação na Ucrânia. (MI - clique aqui) "Entre duas Europas" A atual crise na Ucrânia é contextualizada por Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor adjunto da Editora Del Rey. Partindo do princípio que a Ucrânia está entre duas "Europas", o...

..."International Patent Forum 2013", no dia 17/4, em Londres, Inglaterra. Luis Gustavo Miranda, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, participará do evento "Perspectivas de exploração do gás na bacia do São Francisco", dia 23/4, a partir das 8h30, no auditório da FIEMG, em BH. (Clique aqui) Almoço Com o tema "Arte e Ciência da Interpretação do Direito", o ministro Carlos Ayres Britto irá proferir palestra no almoço mensal do IASP. O evento acontece no dia 12/4, às 12h15, no Jockey Club Cidade Jardim. (Clique aqui) Inglês O Forum Cebefi promove o curso "Inglês...

...chamados contratos "built to suit" ou "build to suit". Os advogados Luis Gustavo Miranda e Paulo Teixeira Fernandes, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, explicam a nova legislação. (Clique aqui) $$$ A multa contratual e a indenização suplementar nos contratos de locação são os temas abordados pelo advogado Ezequiel Frandoloso, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Crime Na Índia, advogados do conselho executivo da Saket Bar Association afirmam que não representarão os acusados de estupro coletivo e morte da...

...infraestrutura e estimular o crescimento do país. Os advogados Luis Gustavo Miranda e Ivan Guimarães Pompeu, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, destacam as principais medidas previstas. (Clique aqui)_____________Migalhas mundoBancosUE fecha acordo para regular bancos. Banco Central Europeu será, a partir de 2014, autoridade única de supervisão de mais de 150 grandes instituições. (MI - clique aqui)MKT Você geralmente ouve de seus potenciais clientes "vou pensar" quando faz a eles uma proposta de prestação de serviços jurídicos ? Então, você não pode perder o Law...

..."Comissão de Infraestrutura", coordenada pelo advogado da banca, Luís Gustavo Miranda. (Clique aqui) Penal Estão abertas as inscrições para a pós-graduação "Direito Penal e Processo Penal" realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. (Clique aqui) Contratações O "Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura", promovido pela Editora Fórum, acontece nos dias 15 e 16/3, em Brasília/DF. (Clique aqui) Cursos Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela AASP : "Curso Básico sobre Direito Comercial" (clique aqui), de 6 a 9/2, e "Ações...

MIGALHAS nº 2.315

MIGALHAS nº 2.304