terça-feira, 12 de novembro de 2024

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Luis Gustavo Esse

Migalheiro desde outubro/2018.

Advogado (OAB/SP 421.453). Especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Gestão e Legislação Tributária.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Meu diploma não saiu? Consigo tomar posse no processo seletivo público?

O candidato, que ainda não obteve seu Diploma, mas tenha concluído seu curso superior e sido aprovado em Processo Seletivo, tem direito a assumir a função pública, conforme tribunais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Os dados pessoais como patrimônio imaterial da pessoa humana

A proteção de dados no Brasil, tem ganhado grande notoriedade, contudo, é importante compreender a importância que os dados possuem, quando transformados em informações, para o processo de tomada de decisões, de entidades públicas e privadas e compreender.