terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Luís Guilherme Vieira

Migalheiro desde abril/2008.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Algemas: uso e abuso

Quando houver inquestionável imprescindibilidade do uso de algemas, deve esta ser justificada pela autoridade, não podendo a necessidade ser deduzida diante da gravidade dos crimes nem da presunção de periculosidade do detento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2008

Tribunais arejados

É preciso ter atenção - muita atenção - para a forte campanha existente para acabar com o Quinto Constitucional. Não resta dúvida de que ele deve permanecer dentro do ordenamento jurídico brasileiro.