quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luis Fernando Hiar
Migalheiro desde março/2020.Graduado na FDUSP e pós-graduado no Insper. Advogado de Solução de Conflitos de Lobo de Rizzo Advogados, com foco em disputas societárias, contratuais, bancárias, corporativas em geral e insolvência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de maio de 2023
A importância das medidas executivas atípicas e o risco trazido pelo PL 668/23
É essencial mencionar que a vedação de medidas como a suspensão de CNH ou passaportes poderá estimular novas propostas para vedação de outros tipos de medidas atípicas ou requerimentos de indeferimento de qualquer tipo de medida atípica por devedores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de março de 2022
Rússia vs Ucrânia: Consequências econômicas e insolvência transnacional
A Nord Stream 2 é um entre milhares de agentes impactados pelo conflito. Muito provavelmente, outras empresas também enfrentarão situações semelhantes, com implicações em todo o mundo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de outubro de 2021
O Estado sou eu: privilégios da Fazenda frente aos demais credores na recuperação judicial
Recentemente, o STJ ao julgar o Recurso Especial 1.931.633, excluiu multa aplicada pela Anvisa da Recuperação Judicial requerida pela ML Operações Logísticas sob o fundamento de que a LRE não excluiria apenas os créditos tributários da recuperação judicial, mas qualquer crédito cobrável via execução fiscal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2020
Perigosa proposta de regime transitório da lei de recuperação judicial e falências (PL 6.229/05)
A proposta, ainda que com o louvável objetivo de evitar a deterioração da situação financeiro econômica dos agentes de mercado, parece-nos perigosa, gera extrema insegurança jurídica e apresenta uma série de lacunas, ao conceder prerrogativas a devedores, em detrimento de credores.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.603
... risco trazido pelo PL 668/23", por Carolina da Silva Marques, Luis Fernando Hiar e Pedro Maués de Freitas (Lobo de Rizzo Advogados). (Clique aqui)
- "Riscos de banalizar trabalho análogo à escravidão", por Leonardo Collesi Lyra Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui)
- "A necessidade de cooperação para o efetivo combate às fraudes na saúde suplementar", por Manoela Jung Ogando dos Santos (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?", por Silvia Arenales Varjão Tiezzi e Priscilla da Silva Santos (Aparecido Inácio e Pereira Advogados...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.316
... Consequências econômicas e insolvência transnacional", por Luis Fernando Hiar e Letícia Tayuri Franco Sugano (Lobo de Rizzo Advogados). (Clique aqui)
- "A existência de diferentes decisões nos tribunais sobre o mesmo tema pode ser vista como algo positivo?", por Évora Vieira Castanho (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Responsabilidade penal: fraude à execução praticada por grupos econômicos", por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (Firozshaw Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.214
... Advogados) sobre o assunto. (Clique aqui)
Recuperação judicial
Luis Fernando Hiar, da banca Lobo de Rizzo Advogados, discorre sobre uma recente decisão do STJ que apontou que o crédito de natureza não tributária detido pela Fazenda não se sujeita aos efeitos da recuperação judicial. (Clique aqui)
Superendividamento
A lei do superendividamento ganha o olhar de Ellen Gonçalves (Pires & Gonçalves - Advogados Associados), que destaca: "Diante de muito trabalho e conscientização, esperamos que a nova lei consiga ajudar aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades para toda a sociedade". (Clique...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 30 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.821
... aqui)Recuperação judicial Os advogados Gabriel de Orleans e Bragança e Luis Fernando Hiar (do escritório Lobo de Rizzo Advogados) chamam atenção para uma "perigosa" proposta de regime transitório da lei de recuperação judicial e falências (PL 6.229/05). Segundo eles, isso pode gerar extrema insegurança jurídica. (Clique aqui) Locadoras de carros A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis acionou o STF contra decretos estaduais e municipais que suspenderam o funcionamento das locadoras. Para a entidade, trata-se de serviço essencial e de interesse público, pois permite o deslocamento de pessoas,...