terça-feira, 5 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.973

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Luis Eduardo Belarmino

Migalheiro desde setembro/2022.

Advogado, Especializado em Direito Desportivo pela universidade do Minho. Aperfeiçoamento em Direito Desportivo pelo Instituto de Direito Contemporâneo. Autor da obra Lavagem de Dinheiro no futebol.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de abril de 2023

Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos

Antonio Belarmino Junior e Luis Eduardo Belarmino
A regulamentação adequada das apostas esportivas é crucial para proteger a integridade do futebol e garantir que os jogadores profissionais não sejam tentados a participar de esquemas de fraude ou manipulação de resultados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

A responsabilidade civil dos clubes de futebol à luz dos tribunais

Antonio Belarmino Junior e Luis Eduardo Belarmino
A decisão do Superior Tribunal de Justiça abre um precedente de que todas as atividades lesivas aos espectadores em eventos esportivos deverão ser indenizadas pelos responsáveis pelo espetáculo e pelas entidades que administram o local.