sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Luís Carlos Moro

Migalheiro desde dezembro/2004.

Advogado e sócio do escritório Moro e Scalamandré Advocacia.

Migalhas de peso

O fluxo do torvelinho e a redução salarial

Não se desconhecem as vicissitudes que defluem da emergência, os fatos consumados, os milhões de acordos individuais já realizados, a boa fé que as partes envolvidas possam ter dedicado na formação de tais pactos. Pactos sobrevivem, muitas vezes, à própria ilicitude. Leia

Luís Carlos Moro

18/4/2020
Migalhas Live

Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise

...Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho Assista

Almir Pazzianotto Pinto, Luis Carlos Moro, Otávio Pinto e Silva  e Regina Duarte

17/4/2020
Migalhas de peso

Reversão do corte de ponto determinado pelo CNJ: uma questão de legalidade

CNJ feriu todos os preceitos legais pertinentes à greve. Leia

Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia, Valdete Souto Severo, Luís Carlos Moro, Alberto Alonso Muñoz, Almiro Eduardo de Almeida e Alessandro da Silva

24/9/2015
Migalhas de peso

O Programa de Proteção ao Emprego: muita marola para pouco volume de água

A invocação da crise é um pretexto ótimo para o estabelecimento de um “gato” na rede elétrica das normas jurídicas. Leia

Luís Carlos Moro

8/7/2015
Migalhas de peso

Pedro Vidal Neto: o herói invisível

Homenagem à memória do professor das Arcadas, falecido no último dia 21, aos 85 anos. Leia

Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia, Luís Carlos Moro e José Fernando Moro

4/12/2012
Migalhas de peso

Expurgando a questão dos expurgos

Convenhamos que, para propor ação, qualquer pessoa, nos termos do artigo 3º do CPC, deve demonstrar interesse e legitimidade processuais. E que, para se iniciar uma cobrança, é indispensável à constituição de um título, judicial ou extrajudicial, dotado de certeza, liquidez e exigibilidade. Leia

Luís Carlos Moro

22/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.888

...a deslustram. Servem para reduzirmos, todos, as nossas imperfeições." Luis Carlos Moro Agro "Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. Amanhã, às 16h. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas German Report A coluna de hoje, assinada por Karina Nunes Fritz, traz uma entrevista exclusiva com um dos maiores comercialistas da atualidade: Newton de Lucca, professor, mestre, doutor e livre-docente pela USP, poeta que o Direito roubou da... Leia

7/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.860

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de... Leia

27/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.835

... MPs Atento observador dos acontecimentos político-jurídicos, Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia) comenta a decisão acima do STF, mas chama atenção para o fato de que o problema maior está no impacto que as disfuncionalidades institucionais possam nos reservar para o futuro. "É do futuro que tratamos." (Clique aqui)Menção honrosaAs opiniões jurídicas dos migalheiros sobre a MP 936/20 foram mencionadas pelo ministro Fux durante o julgamento, tendo S. Exa. informado que colheu subsídios para o voto em nosso vibrante matutino. Ao ilustre leitor Supremo, nossos agradecimentos pela honrosa menção.... Leia

20/4/2020
Migalhas Quentes

Migalhas realiza webinar "Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise"

... salários.    Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST  Luis Carlos Moro – Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA  Otávio Pinto e Silva - Professor do departamento de Trabalho da USP  Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho Veja a íntegra do debate: Leia

17/4/2020
TV Migalhas

Webinar - MP 927 - Alterações trabalhistas em virtude do COVID-19

...especialistas de peso: Almir Pazzianotto Pinto (ex-ministro do TST), Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), Alessandra Camarano (presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Otávio Pinto e Silva (professor de Direito do Trabalho da USP e sócio de SiqueiraCastro) e Guilherme Feliciano (juiz do Trabalho e ex-presidente da ANAMATRA). Acompanhe! ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

25/3/2020
Migalhas Quentes

Migalhas realiza webinar para discutir as alterações trabalhistas em virtude da Covid-19

... especialistas de peso: Almir Pazzianotto Pinto (ex-ministro do TST), Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), Alessandra Camarano (presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Otávio Pinto e Silva (professor de Direito do Trabalho da USP e sócio de SiqueiraCastro) e Guilherme Feliciano (juiz do Trabalho e ex-presidente da ANAMATRA). Leia

25/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.818

... migalheiros de peso: Almir Pazzianotto Pinto (ex-ministro do TST), Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), Otávio Pinto e Silva(professor de Direito do Trabalho da USP e sócio de SiqueiraCastro), Guilherme Feliciano (presidente da Anamatra) e Alessandra Camarano (presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas). Participe. (Clique aqui)Mural Migalhas"Dizia-se que os olhos eram as janelas da alma. Agora, as janelas tornaram-se os olhos de nossa alma confinada em corpos que se escondem, isolados e medrosos, buscando ocultar-se de terrível monstro: corona indesejada por... Leia

25/3/2020
Migalhas Quentes

Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula

...o Streck 24. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 25. Luís Carlos Moro 26. José de Abreu 27. Adriana Ancona 28. Gabriela Araújo 29. Paulo Teixeira 30. Anna Candida Serrano 31. Vitor Marques.                32. Marcelo Cattoni 33. Kenarik Boujikian 34. Michel Saliba 35. Roberto Tardelli 36. Angelita da Rosa 37. Reinaldo Santos de Almeida 38. Luiz Fernando Pacheco 39. Fernando Augusto Fernandes 40. Guilherme Marchioni 41. Laio Correia. 42. Thiago Oliveira Agustín 43. Cláudio Roberto Rosa Burck 44. Uirá Azevedo 45. Nile William Fernandes Hamdy 46. Ecila Moreira de Meneses 47.... Leia

9/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.625

... Confira, clique aqui. Conferência da OIT – II O advogado Luís Carlos Moro pondera que, na mencionada conferência, "reina a maior tensão" quanto ao caso do Brasil. Enquanto no ano passado, explica, não se sabia ainda os efeitos da reforma trabalhista no cenário brasileiro, e havia carência de dados estatísticos importantes, agora já se sabe que houve uma redução de 43% no número de normas coletivas posteriores à reforma em comparação ao ano que a antecede: "Se o discurso do governo é de que ampliou as possibilidades de negociação, a prática concreta e numérica desmente este discurso." (Clique aqui)... Leia

17/6/2019
Migalhas Quentes

Conferência histórica da OIT é marcada por tensão quanto à análise do Brasil

... coletiva, adotada em 1949, na cidade de Genebra. O advogado Luís Carlos Moro pondera que nesta conferência é a que "reina a maior tensão" quanto ao caso do Brasil. Enquanto no ano passado, explica, não se sabia ainda os efeitos da reforma trabalhista no cenário brasileiro, e havia carência de dados estatísticos importantes, agora já se sabe que houve uma redução de 43% no número de normas coletivas posteriores à reforma em comparação ao ano que a antecede. “Se o discurso do governo é de que ampliou as possibilidades de negociação, a prática concreta e numérica desmente este discurso”, avalia. Nesta... Leia

14/6/2019
Migalhas Quentes

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

...o Rollo Duarte 155. Lucy Marangon Barbosa Crisóstomo 156. Luís Carlos Moro 157. Luís Eduardo Colavolpe  158. Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho 159. Luiz Felipe Conde 160. Luiz Fernando de Vicente Stoinski  161. Luiz Fernando Pereira Neto 162. Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco 163. Luzia Paula Cantal 164. Magda Biavaschi 165. Manoel Caetano Ferreira Filho 166. Manuela Rubino Maciel Frota 167. Marcel Versiani 168. Marcela Fleming S. Ortiz 169. Marcelo Almeida Ruivo 170. Marcelo Bruno Moraes Nascimento 171. Marcelo Cattoni 172. Marcelo Luiz Ávila de Bessa 173. Marcelo Nobre 174.... Leia

15/3/2019
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Carvalho 3 -      Fabiano Silva 4 -      Gabriela Araújo 5 -      Luis Carlos Moro 6 -      Fabio V F Silveira 7 -      Jader Marques 8 -      Carmen Da Costa Barros 9 -      Marcelo Cattoni 10 -    Pedro Serrano 11 -    Leonardo Isaac Yarochewsky 12 -    Antonio Pedro Melchior 13 -    Ana Amélia Mascarenhas Camargos 14 -    Luis Guilherme Vieira 15 -    Simone Haidamus 16 -    Roberto Parahyba de Arruda Pinto 17 -    Emanoel Queiroz Rangel 18 -    Izabella Hernandez Borges 19 -    Hélio Freitas Carvalho Silveira 20 -    Augusto Arruda Botelho 21 -    Roberto Podval 22 -    Ritienne... Leia

16/2/2019
Migalhas Quentes

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

...Ricardo Lewandowski.   1. Roberto Podval 2. Daniel Romeiro 3. Luís Carlos Moro 4. Leandro Raca 5. Marcelo Cattoni 6. Bruno Salles 7. Otavio Pinto e Silva 8. Marco Aurélio de Carvalho 9. Antonio Carlos de Almeida e Castro (Kakay) 10. Marcelo Turbay 11. Roberta Queiroz 12. Liliane de Carvalho 13. Hortensia Medina 14. Amanda Almeida França 15. Conrado Almeida Correa Gontijo 16. Miguel Pereira Neto 17. Luiz Fernando Pacheco 18. Geraldo Prado 19. Hugo Leonardo 20 - Anderson Bezerra Leite 21 -Pedro Estevam Serrano 22. Marcela Fleming S. Ortiz 23. Izabella... Leia

5/12/2018
Migalhas Quentes

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Flávio de Castro Dias646. Ludmila Coelho de Souza Barros647. Luís Carlos Moro648. Luís Cláudio Martins Teixeira649. Luís Fernando Biedermann650. Luís Guilherme Vieira651. Luísa Hamud Morato de Andrade652. Luisa Stern653. Luiz Alberto Ávila Silva Júnior654. Luiz Braulio Farias Benitez655. Luiz Carlos Sigmaringa Seixas656. Luiz Eduardo Greenhalgh657. Luiz Fernando Azevedo658. Luiz Fernando Casagrande Pereira659. Luiz Fernando de Vicente Stoinski660. Luiz Fernando Pacheco661. Luiz Fernando Villares662. Luiz Guilherme Vieira dos Santos663. Luiz Henrique Cademartori664. Luiz José Bueno... Leia

17/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.384

...2017 do CARF, STJ e STF e seus impactos para as empresas. Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia) e Otavio Pinto e Silva (Siqueira Castro Advogados) foram eleitos presidente e vice-presidente da Delegação Brasil da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA), que tem como objetivo assegurar e aperfeiçoar os princípios fundamentais do Direito do Trabalho, reunindo renomados juristas do Brasil e de Portugal. A portuguesa Paula Forjaz de Sampaio ficará à frente da direção-geral da associação. A diretoria comandará o biênio 2019/20. (Clique aqui) O "II Prêmio... Leia

26/6/2018
TV Migalhas

Luís Carlos Moro - Judicialização entre advogados e escritórios

...escritórios de advocacia na justiça trabalhista, o advogado Luis Carlos Moro critica a mudança de jurisdição das contendas entre sócios e sociedades. No vídeo ele fala sobre a importância de uma atuação corporativa para dirimir os conflitos da classe. Assista

25/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.344

...Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Luís Carlos Moro, especialista em Direito do Trabalho e sócio de Moro e Scalamandré Advocacia. A TV Migalhas conversou com os especialistas sobre a grande preocupação dos presentes, as contendas criadas a partir da dissolução das sociedades e mudanças no quadro societário. (Clique aqui) 70 anos Nesta segunda-feira, o Demarest Advogados completou 70 anos de história. Atualmente com um quadro de 700 profissionais, o escritório se tornou, ao longo dessas sete décadas, um dos mais conceituados do Brasil e da América Latina,... Leia

25/4/2018
Migalhas Quentes

Conflitos trabalhistas preocupam escritórios de advocacia

...Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Luís Carlos Moro, especialista em Direito do Trabalho e sócio de Moro e Scalamandré Advocacia. Os especialistas debateram as causas dos conflitos envolvendo ex-sócios e sociedades de advogados e a forma como isso é levada ao judiciário. Para Moro, responsável pela defesa de mais de 76 bancas, a advocacia mudou muito nos últimos anos e hoje há mais de 1.000 processos em trâmite na justiça do trabalho envolvendo advogados e seus pares.  Ele acredita que seria mais interessante uma atuação corporativa para dirimir esses... Leia

25/4/2018
TV Migalhas

Advogados defendem presunção de inocência

...Eduardo Cardozo, Fábio Simantob, Leonardo Isaac, Juliano Breda, Luís Carlos Moro, kakay e Lenio Streck são alguns dos causídicos que falaram sobre o tema. Saiba mais: Assista

3/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.328

...José Eduardo Cardozo, Fábio Tofic Simantob, Leonardo Isaac, Luís Carlos Moro, Kakay e Lenio Streck - defendem a presunção da inocência e torcem para que STF reveja amanhã a prisão após 2ª instância. Assista. (Clique aqui) Em defesa da Constituição Advogados criminalistas integrantes de diversas entidades enviaram ontem aos ministros do Supremo nota contra a prisão em 2ª instância. Veja o texto. (Clique aqui) VI Fórum Jurídico de Lisboa Começou hoje o VI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Presente no evento, a equipe deste poderoso rotativo traz entrevistas exclusivas... Leia

3/4/2018
Migalhas Quentes

Advogados defendem presunção de inocência e torcem para que STF reveja prisão após 2ª instância

...José Eduardo Cardozo, Fábio Tofic Simantob, Leonardo Isaac, Luís Carlos Moro, Kakay e Lenio Streck - defendem a presunção da inocência e torcem para que STF reveja no julgamento desta quarta-feira 4, a prisão após 2ª instância. Confira: Leia

3/4/2018
Migalhas Quentes

OAB e entidades da advocacia pedirão ao STF preferência no julgamento sobre prisão antecipada

...discussão. Participarão da audiência o conselheiro Federal da OAB Juliano Breda, Luis Carlos Moro pela Associação Americana de Juristas, órgão consultivo da ONU, o vice-presidente do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Hugo Leonardo, o presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Cristiano Avila Maronna, o presidente do Instituto de Garantias Penais, Ticiano Figueiredo, o presidente da ABRACRIM/DF, Michel Saliba, a Defensoria Pública do RJ, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, o presidente do IAB - Instituto dos Advogados... Leia

13/3/2018
Migalhas Quentes

Diretores da AASP convidam o presidente Cláudio Lamachia para o 14º Simpósio Regional

...reforma trabalhista Palestrantes - Des. Eduardo Pugliesi - Luís Carlos Moro 15h20 - Intervalo. 15h40 - Painel 4 - Habeas corpus e controle do devido processo legal Palestrante - Alberto Zacharias Toron Os números do STJ Palestrante - Min. Sebastião Reis Júnior 17h - Painel de encerramento. Taxas de inscrição Associado: R$ 40,00 Assinante: R$ 40,00 Estudante: R$ 50,00 Não Associado: R$ 100,00 Mais informações no site ou telefone (11) 3291 9200. *Vagas Limitadas ____________ Leia

2/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.297

...evento acontece dia 26/2, em SP, e é coordenado pelo advogado Luís Carlos Moro. Inscreva-se! (Clique aqui) Princípio da publicidade Direito ao esquecimento não se sobrepõe ao princípio da publicidade dos atos do Estado. Assim entendeu a 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP ao negar provimento ao recurso de homem que queria excluir a possibilidade de busca, por seu nome, de processos já extintos disponíveis nos processos eletrônicos do tribunal. (Clique aqui) Buscador Google terá de desvincular os parâmetros de busca "anticristo" e "sinagoga de Satanás" à imagem e endereço do... Leia

16/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.292

...reforma trabalhista - IV Presente na sessão do Pleno, o advogado Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, comentou: "A expectativa é de que haja, no âmbito do Judiciário, aquilo que de certo modo faltou, tanto no âmbito do Legislativo, quanto no do Executivo ao editar a MP." (Clique aqui) Reforma trabalhista - Evento A nova legislação trabalhista dominará a pauta neste ano de 2018. Não à toa, o seminário "Polêmicas e Debates sobre a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões mais atuais acerca do tema. É segunda-feira, dia 26 de... Leia

7/2/2018
Migalhas Quentes

TST: Comissão vai propor instrução normativa sobre aplicação da reforma trabalhista

...manifestar, mas não há garantia de que ela ocorra. O advogado Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, comentou a expectativa em torno dos trabalhos: Vale dizer, no próximo dia 26 de fevereiro, termina o mandato do ministro Ives à frente do Tribunal e toma posse como novo presidente o ministro Brito Pereira. Leia

6/2/2018
Migalhas Quentes

Luís Carlos Moro: "Pressa fez com que reforma trabalhista viesse com inúmeros problemas"

... O advogado trabalhista Luís Carlos Moro falou em entrevista à TV Migalhas durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Para ele, a pressa para que o Congresso aprovasse a reforma trabalhista fez com que ela viesse com inúmeros problemas e aspectos questionáveis do ponto de vista da constitucionalidade. "O fato é que nós estamos com um regime jurídico trabalhista em que a pouca segurança foi substituída pela insegurança absoluta." Confira outros vídeos feitos durante a Conferência no canal da TV Migalhas. ___________________ Leia

1/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.246

...reforma trabalhista. (Clique aqui) - Para o advogado trabalhista Luís Carlos Moro, a pressa do Congresso em aprovar a reforma trabalhista fez com que ela viesse com inúmeros problemas. (Clique aqui) - Diretor da FGV, Oscar Vilhena Vieira aponta os problemas que o Judiciário enfrenta. (Clique aqui) - Advogada Melina Fachin fala sobre implementação de políticas públicas. (Clique aqui) - Advogada e coach Maria Olívia Machado destaca a importância da Conferência da OAB. (Clique aqui) ____________ Estrutura sindical Fazendo um paralelo entre passado e presente, o jurista... Leia

1/12/2017
Migalhas Quentes

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

...Jose Eduardo Martins Cardozo23. Leonardo Isaac Yarochewsky24. Luís Carlos Moro25. Sergio Graziano26. Walfrido Jorge Ward Jr. 27. Renato Afonso Gonçalves28. Flávio Crocce Caetano29. Fernando Hideo I. Lacerda30. Pedro Gomes Miranda e Moreira31. Anderson Bezerra Lopes32. Vinicius Bairão Abrão Miguel33. Gabriel de Carvalho Sampaio34. Ana Amélia Mascarenhas Camargos35. Sigmaringa Seixas36. Marcia Pelegrini37. Flávio Kendi Hiasa38. Rafael Valim39. Bruna Versetti Negrão40. Cesar Augusto Vilela Rezende41. Arnobio Lopes Rocha42. Fábio Castello Branco Mariz de Oliveira43. Paulo Teixeira44.... Leia

20/11/2017
Migalhas Quentes

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

...Fernando Augusto Fernandes 41. Otávio Pinto e Silva 42. Luis Carlos Moro 43. Pedro Gomes Miranda e Moreira 44. Gustavo Barijan 45. Rodrigo Frateschi 46. José Eduardo Martins Cardozo 47. Eugênio Aragão 48. César Pimentel 49. Cleiton Leite Coutinho 50. José Francisco Siqueira Neto 51. Maristela Monteiro Pereira 52. Benialdo Donizetti Moreira 53. Álvaro de Azevedo Gonzaga 54. Márcia Pelegrini 55. Maurício Zockun 56. Glauco Pereira dos Santos 57. Carol Provner 58. César Augusto Vilela Rezende 59. Marcus Vinícius Thomaz... Leia

5/10/2017
Migalhas Quentes

TV Migalhas: Especialistas destacam as principais alterações na Reforma Trabalhista

...Direito Material, Sindical e Processual do Trabalho. O advogado Luís Carlos Moro ressaltou ainda aspectos que dizem respeito a execução e incidentes processuais. Para ele, "é uma lei que mexeu profundamente, também, no processo do trabalho." Assista: Leia

22/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.194

...evento "A Reforma Trabalhista e seus Impactos", coordenado por Luís Carlos Moro, é a oportunidade certa para inteirar-se das alterações da nova legislação. Anote na agenda e garanta sua vaga: dia 25 de setembro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Inscreva-se já! As vagas são limitadas. (Clique aqui) Posse No dia 19/9, às 12h, no plenário do CNJ, será realizada a solenidade de posse do senhor doutor Valdetário Andrade Monteiro ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Posse - II A solenidade de posse do ministro Raul Araújo no cargo de corregedor-Geral da... Leia

13/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.190

...evento "A Reforma Trabalhista e seus Impactos", coordenado por Luís Carlos Moro, é a oportunidade certa para inteirar-se das alterações da nova legislação. Anote na agenda e garanta sua vaga: dia 25 de setembro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Inscreva-se já! (Clique aqui) ______________ Jurisprudência defensiva "Em pleno século XXI, frente a um CPC moderno e preocupado com o exame do mérito, não há espaço para que a jurisprudência defensiva continue atormentando os jurisdicionados e a comunidade jurídica, esta que é, senão absoluta, majoritariamente contrária a tal... Leia

5/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.170

...(Clique aqui) Reforma Trabalhista - Evento Coordenado por Luís Carlos Moro, o evento "A Reforma Trabalhista e seus Impactos" é a oportunidade certa para inteirar-se das alterações da nova legislação. Anote na agenda e garanta sua vaga: dia 21 de agosto, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Inscreva-se já! (Clique aqui) JT - Orçamento 2018 O TST aprovou ontem a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o ano de 2018: R$ 20,6 bi. Ao explicar aos colegas a proposta, o presidente da Corte, ministro Ives Gandra, lembrou o corte orçamentário ocorrido em 2016: "Estamos... Leia

8/8/2017
Migalhas Quentes

Governo colombiano é condenado por violação aos direitos humanos contra trabalhadores

...antisindicais contra sindicatos e trabalhadores. O advogado brasileiro Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia) integrou o colegiado. Também integraram o Tribunal José Luis Contreras Montes, Lydia Guevara Ramírez, César Landelino Franco López, Antonio García Martín y Stephen Chedas. Veja a íntegra da decisão. O Tribunal O "Tribunal Mundial Permanente De Libertad Sindical Y Derechos Humanos", como é originalmente chamado, é uma instituição internacional da Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas "ALAL", criado com o propósito de consolidar os princípios da... Leia

4/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.168

...antissindicais contra sindicatos e trabalhadores. O advogado brasileiro Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia) integra o colegiado. (Clique aqui) Custas judiciais - I Na última terça, a PGR deu parecer favorável à ADIn 5.612, impetrada pelo Conselho Federal da OAB no STF a fim de reverter o aumento das custas judiciais no TJ/SP. A ação foi impetrada a pedido da seccional de SP. Janot considerou exorbitante a majoração das custas processuais aprovadas pela Alesp, e que ferem a proporcionalidade a razoabilidade. A ADIn seguiu à conclusão do relator, ministro Edson Fachin.... Leia

4/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.161

...evento "A Reforma Trabalhista e seus Impactos", coordenado por Luís Carlos Moro, é a oportunidade certa para inteirar-se das alterações da nova legislação. Anote na agenda e garanta sua vaga: dia 21 de agosto, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Inscreva-se já! (Clique aqui) _______________ Direito ao esquecimento I Desembargadores do RJ serão indenizados pelo Google pela não exclusão de conteúdo ofensivo dos resultados de buscas. A 6ª câmara Cível do TJ/RJ reconheceu aos magistrados o direito ao esquecimento, e além de majorar o dano moral (R$ 60 mil para cada autor) e... Leia

26/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.132

...Migalhas, veja o que dizem os especialistas Jorge Luiz Souto Maior, Luís Carlos Moro e Roberto Parahyba de Arruda Pinto. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. _____________ Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pongeluppi tratam da coparentalidade, relação entre pais de uma criança em que ambos se apoiam na criação do menor e em suas funções de "chefes de família", compartilhando o poder parental e dividindo funções sem que necessariamente haja vínculo entre eles. (Clique aqui) Reforma... Leia

13/6/2017
TV Migalhas

Especialistas discutem lei de terceirização e alterações na CLT

...Migalhas, veja o que dizem os especialistas Jorge Luiz Souto Maior, Luís Carlos Moro e Roberto Parahyba de Arruda Pinto sobre o tema. Assista

12/6/2017
Migalhas Quentes

Especialistas criticam lei de terceirização e alterações da CLT

...estabelecer condições igualitárias entre as partes. O advogado Luís Carlos Moro destaca que "a CLT é um mosaico", tantas são as alterações sofridas. Veja a opinião dos especialistas. Leia

12/6/2017
TV Migalhas

Terceirização

... juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior e o advogado Luís Carlos Moro são uníssonos em afirmar que a lei da terceirização trará insegurança jurídica. Confira o porquê. Assista

9/6/2017
Migalhas Quentes

Juiz do Trabalho e advogado creem em insegurança jurídica com lei da terceirização

...Migalhas, o juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior e o advogado Luís Carlos Moro são uníssonos quanto aos problemas da lei da terceirização. Ambos apontam a falta de clareza e o atropelamento do processo legislativo, assegurando a ausência de segurança jurídica nos dispositivos da norma. Leia

9/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.130

...traz a nova lei da terceirização. Essa é a opinião do advogado Luís Carlos Moro e do magistrado Jorge Luiz Souto Maior. Em entrevista à TV Migalhas, ambos criticam a lei da terceirização e preveem novos conflitos advindos com a norma. Dê o play aqui. STF Sobre a valorização dos precedentes no STF e o protagonismo da Corte perante a sociedade, os sócios do Andrade Maia Advogados, Fabio Brun Goldschmidt e Carlos Horbach, falam com exclusividade à TV Migalhas. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique... Leia

9/6/2017
Migalhas Quentes

OAB/SP realiza ato de desagravo por advogado algemado no TRT

...denúncia feita à OAB. Esta partiu de uma testemunha, o advogado Luís Carlos Moro, que diz ter acompanhado quase toda a cena sem se identificar para não influenciar os fatos. Moro afirma ter ficado perplexo com o que viu e ligado na hora para a Comissão de Prerrogativas da OAB. Posteriormente, escreveu uma carta relatando o caso ao órgão e à Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Segundo Moro, Damasco chegou a mostrar a sua carteira da Ordem aos seguranças no momento em que estava sendo conduzido à força pelo saguão, mas eles não cessaram a abordagem. Em vez disso,... Leia

5/6/2017
Migalhas Quentes

11º Simpósio Regional AASP em Araçatuba teve como fio condutor a aplicação do novo CPC

...Luiz de Macedo Mange, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Luís Carlos Moro e Cassio Scarpinella Bueno. Integraram a mesa de abertura do simpósio: Marcelo von Adamek, presidente da AASP; Luiz Périssé Duarte Junior (vice); Sandro Laudelino Ferreira Cardoso, presidente da Subsecção da OAB de Araçatuba; Alceu Batista de Almeida Junior, conselheiro da OAB-SP e vereador do município de Araçatuba; e Edna Flor, vice-prefeita. Ao falar em nome da cidade, a vice-prefeita, Edna Flor, advogada e associada, ressaltou e enalteceu a importância da AASP para o exercício da profissão. "A AASP é... Leia

28/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.907

...inaplicáveis ao Processo do Trabalho. O advogado trabalhista Luis Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, também será palestrante. (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, foi nomeado como membro da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. A advogada Fabíola Meira, do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, toma posse como vice-presidente Jurídica, para o triênio de 2016/19, da ABRAREC - Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente, entidade sem fins lucrativos que tem como missão promover as... Leia

19/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.785

MIGALHAS nº 3.785 Leia

21/1/2016
TV Migalhas

Otavio Pinto e Silva e Luís Carlos Moro - Simples doméstico e FGTS

...à TV Migalhas, os ilustres advogados Otavio Pinto e Silva e Luís Carlos Moro comentam o regime do Simples Doméstico e o recolhimento do FGTS dos empregados domésticos. Assista ao vídeo. Assista

1/10/2015
Migalhas Quentes

Simples Doméstico é disciplinado

...advogados Otavio Pinto e Silva (Siqueira Castro Advogados) e Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), comentam o regime e a previsão de recolhimento do FGTS dos empregados domésticos. _______________ PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 822, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 Disciplina o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) e dá outras providências. OS MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA, DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87,... Leia

1/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.712

...advogados Otavio Pinto e Silva (Siqueira Castro Advogados) e Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), falam do regime e do recolhimento do FGTS dos empregados domésticos. Assista ao vídeo. (Clique aqui) Partidos políticos STF indeferiu liminar contra a lei 13.107/15, que restringe a criação, incorporação e fusão de partidos políticos. A maioria acompanhou o voto da ministra Cármen Lúcia, no sentido de que os dispositivos impuseram limites razoáveis à criação de novos partidos. Vencido o ministro Toffoli, justamente o presidente do TSE. (Clique aqui) Pauta temática -... Leia

1/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.707

...Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia, Valdete Souto Severo, Luís Carlos Moro, Alberto Alonso Muñoz, Almiro Eduardo de Almeida e Alessandro da Silva afirmam que o Conselho, ao determinar o corte de ponto dos servidores em greve, "feriu todos os preceitos legais pertinentes à greve, utilizando da medida apenas como ato de poder para afastar o direito constitucional". (Clique aqui) Direito do Trabalho Em artigos publicados no jornal O Estado de S.Paulo, o ilustre advogado, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST Almir Pazzianotto Pinto esmigalha a última edição do Relatório... Leia

24/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.694

...150/15)", dia 28/9, às 14h, em SP, e sob a coordenação do advogado Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia. (Clique aqui) Evento - Reforma da lei de arbitragem A partir da lei 13.129/15, intenso debate se instaurou acerca da possibilidade de propiciar melhores soluções no âmbito arbitral. Não à toa, renomadas autoridades da área estarão reunidas no seminário "A reforma da lei de Arbitragem", promovido por Migalhas, no dia 5/10, em SP, para discutir o tema. As vagas são limitadas. Garanta já a sua ! (Clique aqui) Falência Pedidos de falência registram alta de... Leia

4/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.689

...domésticos. Realizado por Migalhas e com coordenação do advogado Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, o evento acontece dia 28/9, em SP, e as vagas são limitadas. (Clique aqui) ProconOs Procons estaduais e municipais têm competência para interpretar contratos e aplicar sanções caso verifiquem a existência de cláusulas abusivas. Com este entendimento, a 2ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, recurso especial da Net Belo Horizonte, a qual argumentava que a competência para interpretar cláusulas contratuais seria exclusiva do Judiciário. (Clique aqui)MiojoA... Leia

28/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.684

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21/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.681

MIGALHAS nº 3.681 Leia

18/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.652

...solucione problemas de crises estruturais. (Clique aqui) Luís Carlos Moro destaca equívocos no Programa, assinalando que "a invocação da crise é um pretexto ótimo para o estabelecimento de um 'gato' na rede elétrica das normas jurídicas. Um choque mediante o qual a proteção ao emprego se converta num mecanismo de contemplar projetos específicos de alguns setores da economia". (Clique aqui) Renato Melquíades de Araújo assevera que persistem dúvidas : "Falta ao ato normativo em questão o essencial para a sua verdadeira efetividade : o conceito de empresa em dificuldade... Leia

8/7/2015
Migalhas Quentes

Diretores e conselheiros da AASP reúnem-se com a presidente do TRT da 2ª região

...que isso aconteça", afirmou Luís Carlos Moro. Da esq. para a dir.: Luís Carlos Moro, Pedro Ernesto Arruda Proto, Luiz Périssé Duarte Junior, desembargadora Silvia Devonald, Ricardo P. de Freitas Guimarães e Fernando Brandão Whitaker. Além disso, aspectos importantes para a advocacia, como a guarda de processos digitalizados e encaminhados ao Tribunal Superior do Trabalho e a possibilidade de baixa imediata dos autos digitais para o Primeiro Grau, foram tratados. A presidente foi informada de que, em breve, a campanha "De Olho no Fórum" deverá ser centrada na Justiça do... Leia

22/4/2015
Migalhas Quentes

V Simpósio Regional AASP

...Ricardo de Carvalho Aprigliano (assessor da diretoria), além dos conselheiros Luís Carlos Moro e Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. Além dos cursos regulares promovidos pelo Departamento Cultural, a AASP está preparando muitas outras ações para esclarecer os associados sobre o novo CPC (Lei 13.105/15), com destaque para o próximo número da Revista do Advogado, uma edição do CPC, comentada por professores e juristas de todo o país, e outra comparada (CPC - 1973/2015), e o VI Encontro Anual AASP, que este ano será realizado de 14 a 16/5, em Santos. As inscrições já estão... Leia

24/3/2015
Migalhas Quentes

MPs que restringem acesso a benefícios trabalhistas são "desrespeito à classe", diz Souto Maior

...diminuir os custos que da morte do trabalhador decorrem. Como dito por Luís Carlos Moro, "Morreram trabalhadores demais nos últimos anos. Entre 2006, quando se gastava cerca de 39 bilhões de reais por ano com pensões, e 2013, houve um salto para 87 bilhões. Muito dinheiro para os mortos. Mais urgente que reduzir as mortes, a equipe econômica entende que é preciso diminuir o valor com as despesas dos mortos." [34] As alterações podem causar impacto no Judiciário? Caso sim, como?É evidente que essas alterações, por ferirem preceitos jurídicos básicos, causarão impacto no Judiciário,... Leia

2/2/2015
Migalhas Quentes

Cultura do respeito e combate ao preconceito previnem assédio moral ascendente

...Mancha. Sendo assim, uma vez que o tema aporte no Judiciário, segundo Luis Carlos Moro, é natural que os juízes exijam que a prova seja mais robusta e evidente, uma vez que a prática do assédio tende a partir de uma afirmação menos crível, mais inverossímil. Alguns julgados evidenciam como a Justiça Trabalhista repudia a prática: - Processo: RO 0002104-35.2011.5.03.0142 TRT 3 Órgão Publicador DEJT Data de Publicação 06/02/2013 Relator Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira "ASSÉDIO MORAL VERTICAL ASCENDENTE E HORIZONTAL. INÉRCIA DA EMPREGADORA. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR... Leia

17/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.497

...julgados traz uma entrevista exclusiva com o advogado trabalhista Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia. (Clique aqui) Mensalão Um ano após as prisões dos envolvidos no processo do mensalão, o ministro Barroso avalia, em entrevista n'O Globo, que o julgamento foi um marco contra a impunidade. Admite, no entanto, que a concessão de benefícios reforça a sensação de impunidade. Petrolão Hoje, em entrevista ao jornal da manhã da JovenPan, o ministro Marco Aurélio comentou o caso Petrobras, sinalizando que o ministro Teori pode, no futuro, afetar o processo... Leia

17/11/2014
Migalhas Quentes

AASP esteve presente na "XXII Conferência Nacional dos Advogados"

...ABRAT, e secretariada por Paulo Sérgio Reis. Da esquerda para a direita: Luís Carlos Moro, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (presidente da OAB/RJ), Sérgio Rosenthal, Leonardo Sica e Fernando Brandão Whitaker, no estande da AASP. A programação da "XXII Conferência Nacional dos Advogados" foi composta de 40 painéis, quatro debates, duas conferências magnas e duas sessões de "bate-papo", atingindo o total de 172 palestrantes nacionais e internacionais. Além disso, uma agenda paralela de eventos especiais foi oferecida ao público participante, em sua maioria formado por... Leia

27/10/2014
Migalhas Quentes

Mais de 300 participantes compareceram ao "IV Simpósio Regional AASP"

...avaliar o "IV Simpósio de Direito AASP", o diretor cultural, Luís Carlos Moro, afirmou: "Acho que o Simpósio cumpriu com louvor a missão a que a AASP se propôs de trazer para Itu um evento bastante qualificado, rico tecnicamente, com um volume interessante de informações e com uma abrangência de temas muito interessante. A quantidade de pessoas que acorreu ao evento prova que ele foi exitoso. Além do mais, nós tivemos oportunidade de oferecer inúmeros serviços aqui na região de Itu, como por exemplo, a certificação digital com sua agenda absolutamente tomada. E até a venda de... Leia

14/10/2014
Migalhas Quentes

Diretores de faculdades de Direito de SP discutiram na AASP ensino jurídico

...(diretor da faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas). Segundo Luís Carlos Moro, a partir desse núcleo, diversas iniciativas serão tomadas e oportunamente divulgadas. "A princípio, a ideia é criar esse espaço e aferir o que poderíamos fazer em conjunto para emprestar mais prestígio às instituições às quais pertencemos e aos profissionais para cuja formação contribuímos." _____________ Leia

8/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.447

...em reunião com os diretores Leonardo Sica, Renato José Cury e Luís Carlos Moro para discutir ensino jurídico e grades curriculares. (Clique aqui) Consulta pública O CNJ disponibilizou a minuta da resolução que dispõe sobre políticas públicas voltadas à sustentabilidade no Judiciário (clique aqui). Plúmbeos tempos Esta semana, dias 10 e 11, a Comissão da Verdade do Estado de SP fará audiência pública para resgatar a memória do passado repressivo na USP. Mudança A OAB/SP está de casa nova. Fique por dentro das novidades. (Clique aqui) Luto no jornalismo Morreu na semana... Leia

8/9/2014
Migalhas Quentes

Encontro no AASP discute destruição de autos e julgamentos nos plenários virtuais

...Sica, Luiz Périssé Duarte Júnior, Fernando Brandão Withaker e Luís Carlos Moro, além dos conselheiros Paulo Roma, Renato José Cury, Fátima Cristina Bonassa Bucker e Mário Luiz Oliveira da Costa.Segundo o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, as discussões foram bastante aprofundadas e esclarecedoras e servirão para balizar o posicionamento da Entidade em relação a estes e outros temas de grande interesse para a advocacia e a sociedade em geral.       __________   Da esq. para a dir.: Marcio Kayatt, Arystóbulo de Oliveira Freitas, José Diogo Bastos Neto, Antonio Ruiz Filho,... Leia

12/5/2014
Migalhas Quentes

Conselho Diretor da AASP reelege atual Diretoria para 2014

...de atividades bastante diferente do que tivemos neste ano", espera Luís Carlos Moro. Na oportunidade, foram homenageados os conselheiros Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, que deixaram o Conselho Diretor após cumprirem nove anos de mandato, e Luiz Antonio Caldeira Miretti, que integrou o sodalício durante seis anos. _____________ Leia

19/12/2013
Migalhas Quentes

Vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos fez palestra na AASP

O evento foi realizado na sexta-feira, 6.... Leia

10/12/2013
TV Migalhas

Empregados Domésticos - Luís Carlos Moro

... advogado Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, acredita "não haverá um desemprego massivo, mas passaremos por um período gelatinoso" Assista

31/10/2013
Migalhas Quentes

EC dos domésticos, ainda não regulamentada, é debatida por especialistas

...o desemprego que os novos direitos podem causar. O advogado Luís Carlos Moro, integrante da banca Moro e Scalamandré Advocacia, acredita que "não haverá um desemprego massivo, mas passaremos por um período gelatinoso".Representante do Sedesp - Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo, a advogada Margareth Galvão Carbinato reivindica a atuação dos sindicatos e a união deles para que possa haver negociação, beneficiando tanto o empregado quanto o empregador.Para os sindicatos é imprescindível que sejam acolhidas algumas reivindicações que ficaram de fora do... Leia

31/10/2013
Migalhas Quentes

Processo eletrônico é tratado em encontro entre AASP e presidente do TRT da 15ª região

...adequando ao modo eletrônico de trabalhar." Da esquerda para a direita: Luís Carlos Moro, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, Sérgio Rosenthal e Roberto Koga - assessor do TRT da 15ª Região _________________ Leia

16/10/2013
Migalhas Quentes

ALESP homenageia AASP pelos seus 70 anos

...Whitaker, 1º tesoureiro; Marcelo Vieira von Adamek, 2º tesoureiro; e Luís Carlos Moro, diretor cultural); os conselheiros (Paulo Roma, Renato José Cury, Rogério de Menezes Corigliano e Fátima Cristina Bonassa Bucker); o ex-conselheiro Lionel Zaclis e o ex-presidente Clito Fornaciari Júnior. Agradeceu a dedicação e o apoio de todos, diretores e conselheiros, à sua gestão e nas batalhas em prol da advocacia e da sociedade travadas diuturnamente. Sérgio Rosenthal fez também uma saudação especial aos colaboradores - atualmente são cerca de 700 funcionários -, vários deles presentes... Leia

1/10/2013
Migalhas Quentes

Nova legislação dos domésticos é tema de debate realizado por Migalhas

...dúvidas sobre essa nova realidade. Coordenada pelo advogado Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, a mesa foi composta pelos advogados Otávio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados; Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, do escritório Freitas Guimarães Advogados Associados; pelas representantes de sindicatos Camila Ferrari (Sindoméstica) e Margareth Galvão Carbinato (Sedesp); e pelo juiz e professor da USP Homero Batista Mateus da Silva. O advogado trabalhista Otávio Pinto e Silva abriu o seminário falando sobre o projeto de... Leia

24/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.207

...aqui) Relações trabalhistas Dia 23/9, sob coordenação de Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, Migalhas realiza o evento "Aspectos Práticos das alterações na legislação dos Domésticos", às 14h, em SP. Representação patronal, negociações coletivas e a melhor forma para contratar são alguns dos temas debatidos no seminário. Faça já sua inscrição. Últimas vagas. (Clique aqui) Ausência de fundamentação STF reconhece repercussão geral em recurso que discute a validade de acórdão por ausência de fundamentação sobre ponto relevante para a análise de... Leia

17/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.204

...dos Domésticos", dia 23/9, às 14h, em SP. Sob coordenação de Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, cinco ilustres palestrantes irão falar sobre representação dos trabalhadores, representação patronal, negociações coletivas e dicas de como contratar. As vagas são limitadas. Participe. (Clique aqui) TSE Ministro João Otávio de Noronha irá compor o TSE na vaga que será aberta no próximo dia 19 pela aposentadoria do ministro Castro Meira. O pleno do STJ também elegeu a ministra Maria Thereza de Assis Moura para ser substituta na Corte Eleitoral.... Leia

12/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.201

...realizado por Migalhas no próximo dia 23. Sob coordenação de Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, o evento "Aspectos Práticos das alterações na legislação dos Domésticos" tem vagas limitadas. Participe. (Clique aqui) Aviação Reportagem especial divulgada pelo STJ reúne diversos julgados da Corte em casos de acidentes aéreos, como o acidente da Gol com o jato Legacy, em 2006. (Clique aqui) Migalhas dos Leitores - Efeméride - 7 de setembro "Honrar a Independência é trabalhar para afastar a corrupção que nos rouba o futuro, a insegurança que nos... Leia

9/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.200

...aqui) Legislação dos domésticos Dia 23/9, sob coordenação de Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, Migalhas realiza o evento "Aspectos Práticos das alterações na legislação dos Domésticos", às 14h, em SP. Representação patronal, negociações coletivas e a melhor forma para contratar são alguns dos temas debatidos no seminário. (Clique aqui) Preto no branco SBT deve indenizar em R$ 59 mil participante de programa que teve resposta correta sobre o Corinthians considerada errada. Ao ser perguntado sobre o resultado do jogo entre o alvinegro e o... Leia

6/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.196

...especialistas, as mudanças na legislação. Sob coordenação do advogado Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, o evento "Aspectos Práticos das alterações na legislação dos Domésticos" tem vagas limitadas. Clique aqui e participe. Certificado Universidade deve entregar certificado de conclusão de curso de pós-graduação de Direito a estudante que se encontrava inadimplente. Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do advogado Márcio Kayatt, dileto amigo desta... Leia

2/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.194

...aqui) Legislação dos Domésticos Dia 23/9, sob coordenação de Luís Carlos Moro, do escritório Moro e Scalamandré Advocacia, Migalhas realiza o evento "Aspectos Práticos das alterações na legislação dos Domésticos", às 14h, em SP. Representação patronal, negociações coletivas e a melhor forma para contratar são alguns dos temas debatidos no seminário. (Clique aqui) Mais Médicos No STF, o ministro Marco Aurélio negou liminar no MS impetrado pelo deputado Federal Jair Bolsonaro para suspender a eficácia da MP 621/13, que instituiu o programa Mais Médicos. (Clique aqui) ABC do... Leia

29/8/2013
Migalhas Quentes

Proposta sugere intimações via Diário Eletrônico da JT

...reuniu-se na última segunda-feira, 12, com o diretor da AASP, Luís Carlos Moro para discutir diversos temas de interesse da advocacia trabalhista e, em especial, a implantação do PJe na JT da 2ª e 15ª regiões. De acordo com o juiz, a principal novidade é que, em atenção a uma reclamação da advocacia, o presidente do TST e do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, levará para a próxima reunião do Conselho uma sugestão de alteração da resolução 94/12, para que todas as intimações sejam feitas via Diário Eletrônico da JT, oferecendo, desse modo, uma tranquilidade maior aos... Leia

14/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.183

...presidência TST, José Hortêncio Ribeiro Júnior, com o diretor da AASP, Luís Carlos Moro, será levado ao CSJT sugestão de alteração da resolução 94/12, para que todas as intimações sejam feitas via Diário Eletrônico da JT. (Clique aqui) Posse Amanhã, o advogado Antonio J. Loureiro C. Monteiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, toma posse como membro da Comissão de Infraestrutura, Logística, Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. A solenidade acontece na sede da seccional (praça da Sé, 385, 1º andar, SP). A comissão será presidida por Carlos Alberto Maluf Sanseverino. Mestre... Leia

14/8/2013
Migalhas Quentes

Ministro Gilmar Mendes profere palestra na AASP

...Mendes o presidente da Associação, Sérgio Rosenthal, o diretor cultural Luís Carlos Moro e os diretores do IBCCRIM, Pedro Bueno de Andrade, Rogério Taffarello e Heloísa Estellita. Durante sua palestra, cujo tema foi "Os direitos fundamentais na jurisprudência do STF: questões atuais e polêmicas", o ministro Gilmar Mendes fez referência aos 25 anos de promulgação da Constituição de 1988 e ao papel dos direitos fundamentais no processo penal. Ele destacou também o trabalho dos advogados na criação de novas jurisprudências no STF, a partir da insistência, da cobrança, da busca... Leia

6/8/2013
Migalhas Quentes

Parceria AASP - Washington University of St. Louis oferece curso de pós-graduação on-line

...estratégicas e palestrante de Direito. Para o diretor cultural Luís Carlos Moro, a AASP se engrandece e tem orgulho de oferecer aos seus associados mais este benefício. "A WashULaw é uma importante instituição de ensino jurídico nos Estados Unidos e os ensinamentos de um curso LL.M. podem trazer para o associado não apenas conhecimentos de significativo relevo para o exercício da profissão, mas também o estabelecimento de uma rede internacional de contatos cada vez mais necessária no mundo atual". Segundo o presidente Sérgio Rosenthal, trata-se de uma excelente oportunidade... Leia

25/7/2013
Migalhas Quentes

Presidente do TRF da 3ª região recebe diretoria da AASP

Encontro tratou de assuntos de interesse da advocacia e da magistratura Federal.... Leia

6/5/2013
Migalhas Quentes

AASP lança festival literário internacional

...entidade e celebrar esses setenta anos conosco." O diretor cultural Luís Carlos Moro lembrou que já há algum tempo a AASP vem se dedicando a diversificar as atividades do departamento cultural para além dos cursos de Direito permanentemente oferecidos aos advogados. "Temos trazido shows musicais, peças de teatro, exposições de pintura e escultura, valorizando, desse modo, a cultura e o conhecimento, tanto para os nossos associados quanto para o público em geral." A curadora do Festival Pauliceia Literária, Christina Baum, também falou sobre a iniciativa: "A palavra é a ferramenta... Leia

10/4/2013
Migalhas Quentes

TRT da 2ª região divide jurisdição das varas do Trabalho de SP

...realmente ilegal, como consignado no parecer apresentado pelos conselheiros Luís Carlos Moro e Roberto Parahyba de Arruda Pinto, sendo imperioso adotar imediatamente todas as medidas cabíveis para que os advogados e jurisdicionados não sofram consequências, assim como para evitar que o Estado desperdice recursos desnecessariamente". Os presidentes do IASP, José Horácio Hafeld Rezende Ribeiro, e da AATSP, Ricardo Dagre Schmid, assim como os conselheiros e presidentes de subseções da OAB, avaliaram a resolução do TRT da 2ª Região e também apresentaram suas... Leia

5/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.069

...AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas e do diretor cultural, Luís Carlos Moro. Mensalão JB acredita que o início do cumprimento das penas dos réus no mensalão se dê até julho. Berlinda Segundo a Folha de S.Paulo, a ministra Eliana Calmon está no centro de nova polêmica após votar contra requerimento da Ajufe para que todos os magistrados Federais tenham direito a auxílio-moradia. Ao apresentar seu voto no CJF, ela disse entender a aflição dos juízes, com vencimentos defasados em relação aos estaduais, mas considerou errado distorcer a lei, "criando um puxadinho para acomodar... Leia

1/3/2013
Migalhas Quentes

Sérgio Rosenthal é eleito novo presidente da AASP

...primeiro tesoureiro; Marcelo Vieira Von Adamek, segundo tesoureiro; e Luís Carlos Moro, diretor cultural. Leia

12/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.012

MIGALHAS nº 3.012 Leia

4/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.906

...Arystóbulo de Oliveira Freitas, Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Luis Carlos Moro, visitaram na sexta-feira a sede da OAB/MG, ocasião em que se reuniram com Luís Cláudio Chaves e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, respectivamente presidente e diretor tesoureiro da entidade. A AASP mantém com a seccional mineira parceria para transmissão dos cursos via satélite promovidos na sede da Associação, e conta com inúmeros associados naquele Estado. Falecimento Faleceu, na última terça-feira, o advogado e procurador aposentado do Estado do RJ Marcio Brandão Ribeiro (OAB/RJ 5.958-D).... Leia

2/7/2012
Migalhas Quentes

AASP participa de eventos na Rio+20

...presidente da AASP Arystóbulo de Oliveira Freitas e o diretor Luís Carlos Moro participarão amanhã, na sede da OAB/RJ, do Fórum sobre Direito Ambiental "Novos Direitos e Paradigmas", da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20. Temas como "meio ambiente no trabalho", "sociedade da informação", "gestão territorial", "inclusão socioambiental", "ativismo judicial", "acesso à informação", "desenvolvimento sustentável", "combate à poluição" e "resíduos perigosos" serão debatidos no encontro. A associação também esteve presente no Colóquio Judicial Rio+20 de Direito Ambiental,... Leia

19/6/2012
Migalhas Quentes

AASP realiza semana em comemoração à mulher

...Maruqes (presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP), Luís Carlos Moro (diretor), Sérgio Rosenthal (vice-presidente) e Fernando Brandão Whitaker (2º secretário) _________ __________ Leia

6/3/2012
Migalhas Quentes

Diretoria da AASP é reeleita para administrar a entidade em 2012

...tesoureiro) Roberto Parahyba de Arruda Pinto (diretor cultural) Luís Carlos Moro (assessor da diretoria). Conselho renovado No dia 5/12, um terço do Conselho Diretor havia sido renovado com a eleição, pelos associados, da Chapa 1, integrada por: Alberto Gosson Jorge Junior Marcelo Vieira von Adamek Renato José Cury Ricardo de Carvalho Aprigliano Roberto Timoner Rogerio de Menezes Corigliano Sonia Corrêa da Silva de Almeida Prado Os eleitos tomaram posse na reunião do Conselho desta quarta, 14. Durante a reunião, à qual... Leia

14/12/2011
Migalhas Quentes

Câmara aprova fixação de honorários de sucumbência na JT

...toda a tarde na Comissão e também participaram das discussões. Segundo Luís Carlos Moro esta foi "a mais expressiva vitória da advocacia trabalhista no Congresso Nacional nos últimos anos". _________ Leia

30/11/2011
Migalhas Quentes

Diretores da AASP participam de congresso Trabalhista em Fortaleza

...AASP, que enviou os diretores Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Luís Carlos Moro (ex-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, entidade promotora do encontro) para representá-la. Mais de setecentos advogados e diversas autoridades compareceram à abertura do XXXIII CONAT, entre as quais o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, presidentes e representantes de Seccionais da OAB (RJ, MG, AL e CE), de entidades coirmãs, além de desembargadores e integrantes do executivo e legislativo municipal, estadual e Federal. A... Leia

13/10/2011
TV Migalhas

Entrevista: Luís Carlos Moro

... advogado Luís Carlos Moro sustenta que a missão do profissional da advocacia é fazer do seu processo um caso a ser respeitado e, para tanto, a qualificação é essencial. Assista

7/10/2011
Migalhas Quentes

Cobertura do simpósio de Direito da AASP em Ribeirão Preto

...necessidade de controle de aptidão dos profissionais: O advogado Luís Carlos Moro sustenta que a missão do profissional da advocacia é fazer do seu processo um caso a ser respeitado e, para tanto, a qualificação é essencial: Cid Velludo, conselheiro da OAB/SP, pondera sobre a PEC dos Recursos e as prerrogativas da advocacia:   O advogado Roberto Heck demonstra preocupação quanto às prerrogativas da advocacia na atualidade. _________ Leia

7/10/2011
Migalhas Quentes

Durante quatro dias o tema honorários advocatícios foi debatido na AASP

...via satélite e presencialmente. Ao encerrar o evento, o Diretor da AASP Luís Carlos Moro ressaltou: "É pauta permanente desta gestão a questão dos honorários. Quem souber de decisões judiciais que considere relevantes mande-nos, encaminhe-nos. Com muita brevidade, em menos de dois meses depois de deflagrada, a campanha 'Honorários não são gorjeta' repercutiu nos tribunais superiores em decisões e ementas. Nós estamos orgulhosos, mas isso não basta, é preciso alterar este estado de coisas e para isso é que convidamos todos a participarem do processo de modificação deste estágio... Leia

26/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.702

...intelectual, pela didática, excelência e erudição dos doutores Luis Carlos Moro e Guilherme Guimarães Feliciano, fiquei com a impressão de estar assistindo, e mesmo à distância geográfica, participando de um movimento revolucionário, dado o grau da verticalidade científica e pragmatismo demonstrados, pelos mestres (Clique aqui). Um Viva ao 'Iluminismo',pois, existem pessoas, iguais a esses dignos mestres, sem exclusão dos que os antecederam, nas aulas que se iniciaram na segunda-feira, que nascem com luz própria. Então, um basta às gorjetas, e muita vida ao bom e justo combate, pela... Leia

26/8/2011
Migalhas Quentes

Presidente da AMB declara apoio à campanha “Honorários não são gorjeta”

...da Justiça do Trabalho para apreciar ação de cobrança", com Luís Carlos Moro e o juiz Guilherme Guimarães Feliciano. ________       ___________ Leia

23/8/2011
Migalhas Quentes

Proposta que altera a CLT é debatida por advogados

...proposta, o sócio e advogado do escritório Moro e Scalamandré, Luís Carlos Moro, afirma que a medida não é necessária, já que poucos profissionais sabem que a prescrição da ação ocorre sempre após dois anos. "Porém, nem sempre dois anos é o prazo para ingressar com uma ação. Ações de cunho declaratório não têm prescrição. E a informação, tal como prevista no referido projeto de lei, pode confundir o trabalhador", finaliza. _______________ Fonte : InfoMoney _______________ ____________ Leia

4/3/2011
Migalhas Quentes

Morre presidente do TJ/SP - desembargador Viana Santos

...como com a sociedade. Deixa a vida muito cedo. Fará falta." Luís Carlos Moro, sócio do Moro e Scalamandré Advocacia "A Justiça brasileira perde um ilustre expoente, um desembargador extremamente digno da distinta posição que ocupava no mundo jurídico. Seus votos sempre repercutiram imparcialidade, equilíbrio e erudição, características essas que se refletiram na liderança e na boa interlocução exercida à frente da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. É uma pesarosa perda!" David Rechulski, sócio do Rechulski Advogados "O Desembargador Viana Santos, durante toda... Leia

26/1/2011
Migalhas Quentes

Arystóbulo de Oliveira Freitas é o novo presidente da AASP

...tesoureiro) ; Roberto Parahyba de Arruda Pinto (diretor cultural) ; e Luís Carlos Moro (assessor da diretoria). Os diretores eleitos, que terão a missão de gerir os destinos da Associação ao longo do ano de 2011, assumem suas funções no dia 1º de janeiro. O novo presidente da associação, Arystóbulo de Oliveira Freitas, é sócio do escritório Arystóbulo Freitas Advogados. Membro do Corpo de Árbitros da Ciesp e da BM&F-Bovespa. Por duas gestões ocupou a vice-presidência da AASP, onde exerceu também diversos cargos na diretoria. Cursou pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos na... Leia

16/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.532

...tesoureiro) ; Roberto Parahyba de Arruda Pinto (diretor cultural) ; e Luís Carlos Moro (assessor da diretoria). (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo EUA A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou ontem a revogação da lei que proíbe homossexuais no serviço militar. (MI - clique aqui) Adiado ? Tribunal de Moscou adiou para 27/12, por meio de uma singela nota afixada na porta, a leitura do veredito do maior julgamento da Rússia que pode condenar a mais 6 anos de prisão Mikhail Khodorkovsky, ex-chefe da extinta empresa de petróleo Yukos. O réu já está preso desde... Leia

16/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.491

...gente que iria adorar o cargo... Vaga no TST Os advogados Luís Carlos Moro (SP), Delaíde Alves Miranda Arantes (GO) e Adriano Costa Avelino (AL) foram escolhidos ontem pelo TST para integrar a lista tríplice que será agora enviada ao presidente Lula, de modo a preencher vaga na Corte destinada ao Quinto. A Corte laboral agiu com encomiástica independência, e qualquer um dos advogados certamente honrará sobremaneira a toga. Espera-se, agora, que Lula interrompa a saga eleitoral para dignar-se a escolher o próximo ministro do TST, assim como também o próximo ministro do STF. Mesmo... Leia

15/10/2010
Migalhas Quentes

TST vota lista tríplice para vaga de ministro da Corte

...ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. Os advogados Luís Carlos Moro (SP), Delaíde Alves Miranda Arantes (GO) e Adriano Costa Avelino (AL) foram os escolhidos e agora compõem a lista tríplice que será encaminhada pelo presidente do TST, ministro Milton de Moura França, ao presidente Lula. Moro recebeu 24 votos na primeira votação, Arantes 21 votos na segunda votação e Avelino 15 votos na terceira votação. A eleição, com votação secreta, foi realizada pelo Tribunal Pleno em sessão especialmente convocada para essa finalidade. A sessão, que começou por volta das... Leia

14/10/2010
Migalhas Quentes

OAB elabora lista sêxtupla para vaga de ministro do TST

...Carvalho Pagnoncelli (MS) Othoniel Furtado Gueiros Neto (PE) Luís Carlos Moro (SP) Adriano Costa Avelino (AL) Luiz Gomes (RN) Delaíde Alves Miranda Arantes (GO) Conduziu a sessão que durou cerca de sete horas, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Esteve presente à sessão o integrante do CNJ, Marcelo Nobre. A lista sêxtupla votada designará um ministro para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, será, agora, enviada pela OAB Nacional ao TST. A Corte reduzirá a lista sêxtupla a uma lista tríplice e... Leia

16/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.451

...Carvalho Pagnoncelli (MS); Othoniel Furtado Gueiros Neto (PE); Luís Carlos Moro (SP); Adriano Costa Avelino (AL); Luiz Gomes (RN); e Delaíde Alves Miranda Arantes (GO). STF O ministro Celso de Mello sairá de licença médica para se submeter a um tratamento de catarata. STF - II Falando em STF, o Estadão de ontem colocou mais uma pimenta na amigável relação dos ministros. Diz o matutino que o ministro Carlos Ayres Britto pediu para deixar a 2ª turma e ir para a 1ª, na vaga do ministro Eros Grau, de modo a se afastar do ministro Marco Aurélio. "Ministros reclamam que Marco... Leia

16/8/2010

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