terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luis Augusto Teixeira Morais
Migalheiro desde abril/2013.Advogado inscrito na OAB/SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Consentimento esclarecido: mera ficção?
Consentimento esclarecido: mera ficção?
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
MIGALHAS nº 5.294
...a efetiva qualificação do consentimento. Na coluna de hoje, Luís Augusto Teixeira Morais e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira trazem reflexões importantes sobre o tema. (Clique aqui)
Afastamento por covid-19
Sindicatos acionaram o STF para derrubar portaria que reduziu de 14 para 10 dias o período de afastamento de trabalhadores por covid-19. (Clique aqui)
Salário-maternidade
Os advogados Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung, da banca Pinheiro Neto Advogados, falam de decisões que convertem o pagamento de remuneração para gestantes afastadas de sua atividade em salário-maternidade....