quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luis Alfredo Pontes Ramos
Migalheiro desde março/2024.Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Buritama-SP, Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral e Pós-Graduado em Direito Imobiliário.
Migalhas de Peso
sábado, 16 de março de 2024
Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável
Na primeira sessão do STF em 2024, debateu-se a aplicação do regime de separação de bens a maiores de 70 anos em união estável. Decidiu-se que tal regime pode ser modificado por escritura pública ou pacto antenupcial.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.810
... maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável", por Luis Alfredo Pontes Ramos (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Alteração na metodologia de cálculo da renda per capita necessária a obter o BPC/LOAS (lei 14.809/24)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "A inteligência artificial e o futuro da advocacia", por Carlos Machado (DocWise). (Clique aqui)
- "Smart contracts: desafios para a sua regulação", por Daniel Dias Carneiro Guerra (Basilio Advogados). (Clique aqui)
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