quarta-feira, 14 de abril de 2021MIGALHAS nº 5.081
... em ações civis públicas. Os advogados Bruno Lanna Peixoto, Ludmilla Martins da Silva e Carolina Pagotto Trevizo, da banca Araújo e Policastro Advogados, escrevem sobre o assunto. (Clique aqui)
Direito Civil
As partes podem alterar, dentro de sua autonomia privada, o prazo extintivo da prescrição previsto no Código Civil? O advogado José Roberto Trautwein, do Escritório Professor René Dotti, responde. (Clique aqui)
Tributário
As advogadas Fernanda Ramos Pazello e Mariana Brandão Fantini, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam da recente publicação do acórdão do STF que tratou da tributação do PIS e...