Lucimer Coelho de Freitas

...: Como as seguradoras estão lidando com esse desafio?", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Roberto Campos (o avô), o Banco Central e eu", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 205 anos, em 6 de março de 1820, o presidente James Monroe sancionou o Compromisso do Missouri, um acordo que regulava a expansão da escravidão nos Estados Unidos. A lei permitiu que o Missouri entrasse na União...

... Brasil: Impactos e oportunidades para as seguradoras", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "A importância das decisões para construção de uma segurança jurídica no sistema tributário nacional, sob a ótica do Tema 796, do STF", por Arthur Vruck Rodrigues Arimatéa (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "O semipresidencialismo no Brasil", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "O Brasil é o 'buraco do coelho'", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A nova lei Paul Singer e a inclusão...

...e aqui) - "Seguro auto e telemetria: Desafios legais", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Provas digitais no processo do trabalho", por Caio Rangel (Drausio Rangel & Associados). (Clique aqui) - "O novo marco legal dos seguros e a necessária superação da súmula 465 do STJ", por Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, Carolina Cavalcanti e Venceslau Tavares Costa Filho (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui) - "Sentença por IA: Inovação necessária ou ameaça à essência do Direito?", por Mabel Cristina Santos Guimarães (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "A participação...

... (RC-V): O que muda para o setor de transportes e seguros?", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "O medo em Hobbes", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Descobrir como as pessoas desejam ser tratadas", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Imposto sobre herança - Novas regras do ITCMD a partir de 2025", por José Eduardo de Carvalho Bayeux (De Nicola Advogados). (Clique aqui) - "As principais perspectivas de infraestrutura rodoviária no Brasil para 2025", por Edyen Valente Calepis (Ernesto Borges Advogados)....

... "Justiça confirma negativa de indenização em seguro de vida", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Responsabilidade das vítimas em golpes de compras online", por Geisiane Palácio (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo sócio André Luiz Andrade dos Santos passa a integrar o quadro societário do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados na área de Direito Tributário. (Clique aqui) Negócios Trench Rossi Watanabe representou a AccorInvest...

... segurança financeira às transportadoras e seus clientes", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Sobre a indicação de Zanin para o STF", por João Carlos Rizolli (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) - "A igreja e a propagação dos direitos humanos", por Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... perdas e danos desde a saída até a entrega da mercadoria", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)- "A regressividade na tributação da renda e o reajuste das faixas de isenção do IRPF", por Henrique Perlatto Moura e Michelle Cristina Vitor Marçal (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui)- "O uso de tecnologias e sistemas conveniados nas execuções para o recebimento de dívidas judiciais", por Fernando da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)- "Improbidade administrativa: é considerado crime contra a Administração Pública?", por Agnaldo Bastos...

... transportes terrestres para trechos da América Latina", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "As terras da ilha de Boipeba são particulares", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "ICMS e a responsabilidade tributária dos marketplaces - Qual o limite?", por Mariana Alves de Oliveira Galvan e Vitor Marozzi Cabral (Azevedo Sette Advogados). (Clique aqui) - "Competência para a criação de plano de cargos da Defensoria Pública: Com a palavra, STF", Walter Maia, Aline Benção e Lucas Pietschmann (Malta Advogados)....

...ro veicular Do escritório Jacó Coelho Advogados, a advogada Lucimer Coelho de Freitas faz uma análise sobre a perda do direito ao recebimento de indenização do seguro veicular decorrente da quebra de perfil. (Clique aqui) Tutela cautelar x Tutela satisfativa Ainda é relevante distinguir os institutos? Mateus Costa Pereira (da Fonte, Advogados) apresenta um ensaio que reflete a (ir)relevância da separação entre tutela cautelar e tutela satisfativa ("tutela antecipada") após a consagração da fungibilidade entre as tutelas de urgência e o advento do art. 300, caput, CPC. (Clique aqui) União estável A dissolução...

... aqui) Telemedicina Da banca Jacó Coelho Advogados, a advogada Lucimer Coêlho de Freitas comenta a lei 13.989/20, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus. (Clique aqui) Migalhas de pesoHomenagem Em artigo no último número da "Revista do Advogado", da AASP, Jayme José Martos Cueva registra algumas palavras a respeito de Walter Ceneviva, que para ele é mais que um advogado; é um homem plural. (Clique aqui)Desconsideração da personalidade jurídica Da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, os advogados Gisele Feliciano, Rubens Walter Machado Filho...

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...

... a reflexão. (Clique aqui) Boa-fé contratual A advogada Lucimer Coelho de Freitas, do escritório Jacó Coelho Advogados, escreve sobre a importância do princípio da boa-fé nas relações contratuais de seguro, princípio que é composto pela boa-fé em perspectiva objetiva e subjetiva. (Clique aqui) Arbitragem – Segurador sub-rogado Victor Benes, do escritório J. Armando Batista e Benes Advogados, aborda os efeitos da convenção de arbitragem para o segurador sub-rogado. (Clique aqui) Código Florestal Ao discutir a importância do Código Florestal no atual contexto brasileiro, Paulo de Bessa Antunes...

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento. A expectativa para esta semana é o início de análise de RE sobre a responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Os ministros também devem dar continuidade ao julgamento sobre o Estatuto do Torcedor, que condiciona a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique...

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...