Luciano Vianna Araújo

... OAB Nacional, em julho de 2020, firmado pelos articulistas Luciano Vianna Araújo e Rogéria Dotti (Conjur de 10/12/20); Marcio Carvalho Faria, “Primeiras impressões sobre o Projeto de Lei n.º 6.204/2019: críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira” (RePro vols. 313/317, 2021). 4 Flávia Hill. “Desjudicialização da Execução Civil: reflexões sobre o Projeto de Lei nº 6.204/2019” (Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21); Cristiana C. do Amaral. Dissertação de Mestrado. Universidade de Marília, 2021. “Notários e Oficiais...

... universal.5 Recentemente, os doutos Rogéria Dotti, Paulo Lucon e Luciano Vianna Araújo publicaram artigo sobre o PL 6.204/19, oportunidade em que reafirmaram a importância da desjudicialização da execução civil, os seus impactos positivos para minimizar a crise jurisdicional e a sua constitucionalidade; por outro lado, fazem algumas críticas contundentes ao texto, dentre outras no que concerne ao protesto prévio (arts. 6º e 8º) e ao que denominam como sendo “o maior problema do Projeto de Lei 6.204/19”, qual seja, a “atribuição das funções de agente de execução aos tabeliães de protesto”.6 As principais...

... execução. No parecer, que foi assinado pelos processualistas Luciano Vianna Araújo e Rogéria Dotti, constam os seguintes argumentos relacionados ao tema: “A atribuição dessa função de agentes privados, no caso brasileiro, aos advogados regularmente inscritos na OAB, permitirá uma maior eficiência, considerando-se não apenas o grande volume de profissionais com possibilidade de atuação, mas também a experiência específica que já possuem (por atuarem em execuções judiciais e cumprimentos de sentença) e a possibilidade de controle disciplinar pelo próprio órgão de classe. A fiscalização exercida pela OAB em...

... patologia. E a calamidade pública, conforme também acredita Luciano Vianna Araújo3, não deixa de ser mais uma hipótese de força maior (assim como um desabamento, um incêndio etc.). Ora, é fato que a pandemia está impedindo o curso regular dos procedimentos, afinal, os magistrados, servidores e colaborados do Poder Judiciário, de forma repentina e sem preparo prévio, foram encaminhados ao trabalho remoto, sem contato pessoal com outros colegas e com as partes. Da mesma forma os advogados e demais representantes. É inquestionável que também tiveram graves limitações na prática de atos processuais e até...

...especialista e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Luciano Vianna Araújo, advogado, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, professor de Direito Processual Civil na PUC/RJ e membro do IBDP. Luiz Henrique Volpe Camargo, advogado e professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) de MS. Luiz Manoel Gomes Junior, doutor em Direito pela PUC-SP. e professor dos Programas de Mestrado em Direito da UNIPAR e da Universidade de Itaúna. Luiz Rodrigues Wambier, advogado, doutor em Direito pela PUC/SP, professor no programa de mestrado em direito processual civil...

...Editora Saraiva acaba de lançar o livro "Sentenças Parciais?", de Luciano Vianna Araújo, professor do Instituto de Direito da PUC-Rio. A obra aborda todas as polêmicas em torno do conceito de sentença e da tese das sentenças parciais. No próximo dia 18, a Editora Noeses lança a obra "As Regras do Direito e as Regras dos Jogos - Ensaio sobre a Teoria Analítica do Direito", de Gregorio Robles. O evento será na Editora Noeses (rua Bahia, 1.282, SP), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Antônio Correa Meyer, Ana Karina Esteves de Souza e Celso Costa, do escritório Machado,...

Consoante sustentamos oralmente perante o Exmo. Sr. Ministro Corregedor Nacional da Justiça há necessidade premente, face os prazos que constam abaixo, de uma pronta intervenção do CNJ a fim de que os Magistrados sejam ouvidos, quem sabe com expedição de uma orientação geral, para sugestões quanto a reforma do Código de Processo Civil....

Lançamento Editora Saraiva lança "Impactos Processuais do Direito Civil" Acontece, no dia 10/6, a partir das 19h30, em São Paulo/SP, o coquetel de lançamento do livro "Impactos Processuais do Direito Civil", coordenado por Cassio Scarpinella Bueno, escrito por vários autores. O evento será na Livraria Saraiva (Shopping Brascan Century Plaza – rua Joaquim Floriano, 466, jd. Paulista). Sobre o coordenador: Cássio Scarpinella Bueno é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Visiting Scholar da Columbia University, de Nova York. Professor-Doutor concursado de Direito Proces...

MIGALHAS nº 1.698

MIGALHAS nº 1.255