sexta-feira, 20 de setembro de 2019STF julgará abrangência sobre a questão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
O STF, como guardião de nossa Constituição Federal, possa em seu nobre e institucional papel perante a sociedade, garantir a irretratável e incisiva valorização dos princípios da igualdade, segurança jurídica, razoabilidade e justiça fiscal a todos que buscam um ambiente minimante garantidor do desenvolvimento econômico e social.