quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luciano Fernandes
Migalheiro desde abril/2021.Graduando em direito pela ESUP/FGV. Assessor jurídico em tempo integral no Faria, Franco & Cicari Advogados Associados. Sócio Diretor Jurídico do maior Centro de Aperfeiçoamento e Negócios Jurídicos do Brasil - Septem Capulus; atuação com ênfase em direito tributário contencioso administrativo e judicial, planejamento tributário e direito empresarial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de abril de 2021
Sócio minoritário, você não precisa sofrer com as fraudes dos sócios majoritários!
É importante esclarecer que a personalidade jurídica atribuída às sociedades possui o condão de conferir aos sócios ou acionistas contratantes maior segurança patrimonial. Desse modo, há uma separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e o da pessoa física dos sócios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2020
Desburocratização e simplificação: A MP 931/20 e a regulamentação da participação e voto a distância em reuniões e assembleia por meio da IN 79/20 do DREI
Luciano Fernandes e Marina Zava de Faria
As alterações trazidas pela MP 931/20 e regulamentadas pela IN 79/20 são um inegável avanço para o Direito Empresarial e, em especial, para o Direito Societário no caminho da desburocratização e simplificação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Vamos falar de offshores?
Luciano Fernandes e Marina Zava de Faria
Offshore Company pode ser conceituada como uma pessoa jurídica que opera fora dos limites territoriais onde está localizada.