Luciano Campos

... ressarcimento dos valores pagos. Segundo o desembargador Luciano de Castro Campos, relator, embora a culpa exclusiva dos passageiros pelo não embarque ao voo de ida afastasse a responsabilidade das companhias aéreas pela perda deste voo inicial, a prática de cancelamento automático unilateral do trecho de volta configura conduta abusiva e ilícita. "O fato é que o cancelamento unilateral e automático do trecho de volta do voo, quando o passageiro não realiza o embarque no trecho de ida (no-show), caracteriza conduta abusiva ou excessivamente onerosa ao passageiro - parte mais vulnerável da relação, além...

... prática de Tributário, bem como os associados Lucas Zamproni, Luciano Campos, Pedro Ardezzoni e Raphael Furtado.

... (Tributário), com participação dos associados Lucas Zamproni e Luciano Campos. O time do Mayer Brown, nos Estados Unidos, foi liderado pelos sócios de Societário e Fusões e Aquisições Paul M. Crimmins e Jason P. Wagenmaker, com participação da associada Gina Y. Chen.

... No âmbito do Direito Societário, os advogados Felipe Kim e Luciano Campos, do escritório Tauil & Chequer Advogados, falam da proibição do acionista-administrador aprovar suas contas e os efeitos práticos. (Clique aqui) Agronegócio O advogado Ricardo Costa Bruno, do escritório Martinelli Advogados, discorre sobre o plano de governo de Bolsonaro no tocante ao agronegócio. "São muitos os temas que precisam ser tratados pelo próximo governo visando o desenvolvimento sustentável para que o agronegócio se torne mais efetivo e contribua diretamente para um futuro melhor do país."...

O Pleno do TJ/PE, em reunião presidida pelo desembargador Jones Figueirêdo Alves, elegeu 18 juizes da Capital que poderão substituir desembargadores: 12 para as Câmaras Cíveis e 6 para as Câmaras Criminais....

O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária....