quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Luciano Benetti Timm

Migalheiro desde outubro/2010.

Graduação em Direito pela PUC-RS (1994). Mestre (1997) e Doutor (2004) em Direito pela UFRGS, com parte dos créditos de doutoramento realizados na USP. Master of Laws (LL.M.) na Universidade de Warwick (Inglaterra) e realizou pesquisa de Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia, Berkeley (Estados Unidos). Professor da UNISINOS, da FGV-SP e do CEDES. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), ex-membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Ex-Secretário Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal. Advogado (Carvalho, Machado e Timm Advogados)

Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

“Viés” do algoritmo: computadores induzem decisões humanas erradas?

A decisão última, ao fim e ao cabo, acabará sendo sua, nossa – afinal como bem alerta Harari, se não mantivermos esse espaço, no futuro grandes big techs poderão até votar em nosso nome, a partir de dados eventualmente coletados sobre nossa personalidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Arbitragem no direito concorrencial

Luciano Benetti Timm e Adriano Huland
O mecanismo arbitral desenvolvido pelo CADE teve a finalidade de solucionar eventual disputa privada na definição do preço e/ou das regras de acesso para a contratação dos serviços a serem prestados pelo agente monopolístico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Direito e Economia desmistificado

Não há como ser contra a AED, como é inviável ser contra a Sociologia ou a Filosofia do Direito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de outubro de 2017

O fim da dogmática jurídica?

Acredito que a dogmática jurídica, assim entendida a teoria jurídica que estuda as normas jurídicas (princípios e regras como objeto de estudo), também chegou a um esgotamento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de maio de 2017

A nova onda de judicialização da saúde: tabelamento de preço dos medicamentos e a volta ao passado

Se o Judiciário (...) começar a determinar o fornecimento de medicamentos a preços definidos em liminar, conforme critérios matemáticos pouco consistentes, teremos uma volta ao passado e estaremos renunciando aos 30 anos de evolução de nosso modelo regulatório.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Os 40 anos da lei das S/A: balanço e perspectivas

A lei societária deverá criar regras de proteção aos investidores contra os administradores que porventura atuem contrariamente aos interesses da própria sociedade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Arbitragem societária em risco?

Invalidar ou relativizar cláusulas arbitrais previstas em estatutos sociais que sigam a legislação brasileira de companhias abertas não parece o melhor caminho para nosso mercado de capitais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2014

Análise econômica dos projetos de Código Comercial

Luciana Yeung e Luciano Benetti Timm
Muito já se discutiu sobre os aspectos jurídico-dogmáticos dos dois PLs que propõem um novo Código Comercial. A grande pergunta a ser respondida é esta, quais as esperadas consequências econômicas dos projetos?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Quais os destinos do Law and Economics nos Estados Unidos em meio à crise?

Os Estados Unidos viveram um intenso debate na década de 70 do século XX. "Livre" (entre aspas, pois isso não é necessariamente bom, nem ruim) das amarras do dogmatismo e do positivismo jurídico provocado pelo realismo jurídico de Holmes, o circuito acadêmico daquele país pôde pensar mais livremente sobre o "fenômeno" jurídico, a partir de diversas lentes.