sábado, 2 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luciano Benetti Timm
Migalheiro desde outubro/2010.Graduação em Direito pela PUC-RS (1994). Mestre (1997) e Doutor (2004) em Direito pela UFRGS, com parte dos créditos de doutoramento realizados na USP. Master of Laws (LL.M.) na Universidade de Warwick (Inglaterra) e realizou pesquisa de Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia, Berkeley (Estados Unidos). Professor da UNISINOS, da FGV-SP e do CEDES. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), ex-membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Ex-Secretário Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal. Advogado (Carvalho, Machado e Timm Advogados)
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
“Viés” do algoritmo: computadores induzem decisões humanas erradas?
A decisão última, ao fim e ao cabo, acabará sendo sua, nossa – afinal como bem alerta Harari, se não mantivermos esse espaço, no futuro grandes big techs poderão até votar em nosso nome, a partir de dados eventualmente coletados sobre nossa personalidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Arbitragem no direito concorrencial
Luciano Benetti Timm e Adriano Huland
O mecanismo arbitral desenvolvido pelo CADE teve a finalidade de solucionar eventual disputa privada na definição do preço e/ou das regras de acesso para a contratação dos serviços a serem prestados pelo agente monopolístico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Direito e Economia desmistificado
Não há como ser contra a AED, como é inviável ser contra a Sociologia ou a Filosofia do Direito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de outubro de 2017
O fim da dogmática jurídica?
Acredito que a dogmática jurídica, assim entendida a teoria jurídica que estuda as normas jurídicas (princípios e regras como objeto de estudo), também chegou a um esgotamento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de maio de 2017
A nova onda de judicialização da saúde: tabelamento de preço dos medicamentos e a volta ao passado
Se o Judiciário (...) começar a determinar o fornecimento de medicamentos a preços definidos em liminar, conforme critérios matemáticos pouco consistentes, teremos uma volta ao passado e estaremos renunciando aos 30 anos de evolução de nosso modelo regulatório.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
Os 40 anos da lei das S/A: balanço e perspectivas
A lei societária deverá criar regras de proteção aos investidores contra os administradores que porventura atuem contrariamente aos interesses da própria sociedade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
Arbitragem societária em risco?
Invalidar ou relativizar cláusulas arbitrais previstas em estatutos sociais que sigam a legislação brasileira de companhias abertas não parece o melhor caminho para nosso mercado de capitais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2014
Análise econômica dos projetos de Código Comercial
Luciana Yeung e Luciano Benetti Timm
Muito já se discutiu sobre os aspectos jurídico-dogmáticos dos dois PLs que propõem um novo Código Comercial. A grande pergunta a ser respondida é esta, quais as esperadas consequências econômicas dos projetos?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Quais os destinos do Law and Economics nos Estados Unidos em meio à crise?
Os Estados Unidos viveram um intenso debate na década de 70 do século XX. "Livre" (entre aspas, pois isso não é necessariamente bom, nem ruim) das amarras do dogmatismo e do positivismo jurídico provocado pelo realismo jurídico de Holmes, o circuito acadêmico daquele país pôde pensar mais livremente sobre o "fenômeno" jurídico, a partir de diversas lentes.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 22 de junho de 2023
A Lei do Distrato e a aplicação do art. 413 do CC: Uma perspectiva a partir da análise econômica do Direito
O presente artigo tem como objetivo principal discorrer sobre a aplicação do art. 413 do CC à Lei dos Distrato em situações em que o comprador busca reduzir o valor estipulado contratualmente à título de cláusula penal.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 26 de março de 2024
A necessidade de uma mudança cultural no sistema de insolvência (e como a análise do direito pode ajudar nisso)
... uma metodologia retórica deontológica.
Como bem salientam Luciano Benetti Timm e João Francisco Menegol Guarisse, ao promoverem breve estudo sobre a análise econômica do contrato, verbis:
O estudo dogmático necessita de crenças a priori, que não repousam sobre hipóteses cientificamente verificáveis (como por exemplo, as interpretações bíblicas ou do Corão, que dependem da crença na existência de Deus pelo intérprete). Na dogmática jurídica não é diferente. Pugnar pela “constitucionalização do Direito Civil”, exemplificativamente, supõe uma crença a priori na superioridade normativa da Constituição....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.627
...e aqui)
Migalhas Edilícias
A coluna de hoje, assinada por Luciano Benetti Timm e Demétrio Beck da Silva Giannakos, discorre sobre a aplicação do art. 413 do CC à lei dos distratos, em situações em que o comprador busca reduzir o valor estipulado contratualmente a título de cláusula penal. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
Advogado Antonio Alberto do Vale Cerqueira orienta: o pagamento da dívida para fim da suspensão do art. 37, §2º, da lei 8.906/96, exige a inclusão de juros de mora contabilizados desde o evento danoso. (Clique aqui)
Direito e sexualidade
A...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de março de 2022
Liberdade Econômica e Regulação no Brasil
... 07.
4 Lei de Liberdade Econômica e Análise de Impacto Regulatório. Luciano Benetti Timm. Maria Carolina França.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
Da constitucionalidade da lei 14.230/21 ao optar pela legitimidade ativa exclusiva do MP para propor ações de improbidade administrativa
Aldem Johnston Barbosa Araújo...F há de se fazer a mesma reflexão feita por Luciana Yeung e Luciano Benetti Timm no artigo “Por que uma reforma no sistema de justiça?” publicado na edição de 12/02/2022 da Folha de São Paulo e debater a questão à luz de dados e evidências e não apenas em intuições derivadas de experiências pessoais, pois, sabendo-se que, de 1992 para cá, há Estados da Federação que nunca ajuizaram uma ação de improbidade e que a existência de uma Procuradoria estruturada com cargos efetivos não corresponde à realidade na maioria dos mais de 5.000 municípios brasileiros, faz sentido manter mais uma dentre tantas cacofonias...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.090
... – proteção de dados e o consumidor". Os expositores serão: Luciano Benetti Timm, Marilia Ostini Ayello e Alexandre Bonilha (mediador). Inscreva-se! (Clique aqui)
Secretariado para escritório de advocacia
Amanhã, das 19 às 22h, acontece a "19ª edição do Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Bruna Jordão. Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu escritório. (Clique aqui)
Superliga Europeia
No dia 1º/5, às 10h, os professores da ABDCONST - Academia...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.089
... – proteção de dados e o consumidor". Os expositores serão: Luciano Benetti Timm, Marilia Ostini Ayello e Alexandre Bonilha (mediador). Inscreva-se! (Clique aqui)
Uso de armas
"Poder de polícia, uso de armas e Guarda Municipal: militarização ou proteção do patrimônio local?". Este é o tema do "VI Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo", do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, que será transmitido amanhã, às 11h, no canal TVIAB no YouTube. Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. A participação é gratuita. (Clique aqui)
Tributação...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Consumidor: SENACON estabelece novas regras para a celebração de TAC
... editada na gestão do sucessor de Arthur Rolo, o professor dr. Luciano Benetti Timm.
A portaria 71 foi, então, revogada pela portaria 34, agora em vigor, já na gestão da atual Secretária Nacional do Consumidor, a professora dra. Juliana Oliveira Domingues.
É interessante analisarmos a evolução trazida por estas portarias ou até mesmo a razão de uma mudança de procedimentos para o TAC a cada nova gestão no âmbito da SENACON. Seja como for, nos parece mais produtivo neste momento destacarmos os principais aspectos da portaria 34/21.
Essa atual portaria, tal qual a anterior, tem aspectos muito positivos...
Migalhas Quentes
sábado, 25 de abril de 2020
Esmigalhando o xeque-mate entre Bolsonaro e Moro
... serão trocados no ministério da Justiça e Segurança Pública. Luciano Benetti Timm, secretário nacional do Consumidor, foi um dos primeiros a anunciar que deixará a pasta. (Clique aqui)
STF
Lewandowski nega seguimento a MS impetrado por deputado Federal contra o ato de exoneração do diretor da PF, por falta de legitimidade. (Clique aqui)
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Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de abril de 2020
Luciano Benetti Timm, secretário nacional do Consumidor, deixará ministério da Justiça
... pronunciamento oficial de Sergio Moro deixando o ministério da Justiça, Luciano Benetti Timm, secretário nacional do Consumidor, manifestou sua despedida do cargo.
Luciano Timm atuava como advogado empresarial desde 1994. Com experiência na solução de disputas, o que inclui negociações, mediações, arbitragens e contencioso judicial, com atuação destacada no setor do agronegócio, papel e celulose, máquinas e equipamentos, bebidas e alimentos, saúde e construção civil, licenciou-se para integrar a pasta a convite do ex-juiz Moro.
Ao Migalhas, Luciano afirmou que aguarda o novo ministro para fazer transição,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 15 de agosto de 2019
MIGALHAS nº 4.666
Quinta-feira, 15 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.666.Fechamento às 9h23.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
Coelho & Morello Advogados Associados
Clique aqui
"Um homem deve estar sempre bem vestido, isto é, estar vestido segundo as condições da hora e do lugar."
Marcelino de Carvalho in "Guia de Boas Maneiras"
Indumentária
TJ/MA anula sessão em que o réu compareceu perante o Tribunal do Júri utilizando o uniforme de presidiário. Desembargador Josemar Lopes Santos, relator da apelação, considerou que o fato viola princípios...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
MIGALHAS nº 4.502
...escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, Rafael Bicca Machado e Luciano Benetti Timm foram distinguidos entre os "Best Lawyers 2019" nas áreas de Arbitragem e Mediação e M&A (Fusões & Aquisições). Rafael também foi destacado em solução de disputas.
Os sócios do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Godofredo Mendes Vianna, Camila Mendes Vianna Cardoso, Iwam Jaeger Junior e Lucas Leite Marques, foram reconhecidos no "Best Lawyers 2019", na área de Maritime Law.
Best Lawyers indicou o escritório Mundie e Advogados como referência no Brasil nas áreas de Tecnologia,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de novembro de 2018
MIGALHAS nº 4.488
...no centro cívico.
"Direito, Economia e Inovação" é o tema de Luciano Benetti Timm, professor da FGV Direito SP e sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, no "Ciclo de Palestras em Comemoração aos 30 Anos da Esmarn". Dias 29 e 30/11, em Natal. (Clique aqui)
O advogado Guilherme de Salles Gonçalves (GSG Advocacia) será um dos palestrantes do simpósio "Eleições 2018", que será realizado em Foz do Iguaçu/PR, dias 3 e 4/12, pelo TRE/PR. Guilherme vai falar sobre propaganda eleitoral e liberdade de expressão. (Clique aqui)
O escritório TLA - Tasoko Loturco e Almeida...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de novembro de 2018
MIGALHAS nº 4.478
...Empresarial". (Clique aqui)
"Direito, Economia e Inovação" é o tema de Luciano Benetti Timm, professor da FGV Direito SP e sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, no "Ciclo de Palestras em Comemoração aos 30 Anos da Esmarn". Dias 29 e 30/11, em Natal. (Clique aqui)
Já estão abertas as inscrições para a palestra que o francês Charles-Henry Chenut, especialista em imigração, irá proferir em BH, dia 5/12. Na palestra "Franceses no Exterior - Como proteger sua família, estruturar seus ativos e otimizar sua tributação" serão enfocados e esclarecidos aspectos legais...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de novembro de 2018
MIGALHAS nº 4.476
...abordou a comparação entre Arbitragem Institucional e Ad hoc.
Luciano Benetti Timm, professor da FGV Direito SP e sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, foi um dos painelistas do "II Law & Economics", na Columbia Law School, em Nova Iorque/EUA, ao lado de ministros do STF e do STJ, professores americanos e outros especialistas em Direito e Economia. Timm participou do painel sobre "Análise Econômica do Direito e Corporate Law". O evento aconteceu dias 1º e 2/11.
Dia 31/10, a Advocacia Hamilton de Oliveira esteve representada pelos seus membros na palestra...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de outubro de 2018
MIGALHAS nº 4.466
...STJ", abordando a aplicação da análise econômica dos contratos. Luciano Benetti Timm (Carvalho, Machado e Timm Advogados) será o expositor do tema.
No início da tarde, às 14h, em Brasília, Vantuil Abdala, ex-presidente do TST, ministro aposentado e atualmente sócio do escritório Abdala Advogados, participa do seminário promovido pela Confederação Nacional da Indústria sobre o tema "A Terceirização e os Efeitos da Decisão do STF". (Clique aqui)
Amanhã, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior profere a palestra "Direito à vida e à morte", na Faculdade de...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de outubro de 2018
MIGALHAS nº 4.465
...Escola Superior da Magistratura, com participação do advogado Luciano Benetti Timm, sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, que em evento aberto ao público, lançou, ontem, a obra "Artigos e Ensaios de Direito e Economia", pela editora Lumen Juris. O curso termina hoje.
Olympio Carvalho e Camilla Queiroz Werneck, da banca Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, participam do "VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro", organizado pela OAB/SP, que acontece até hoje em SP.
Sócio do escritório Dannemann Siemsen, José Henrique Vasi Werner...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 17 de setembro de 2018
MIGALHAS nº 4.442
...respectivamente pelos sócios Cristiano Carvalho, Rafael Bicca Machado e Luciano Benetti Timm.
Mais uma vez o escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados aparece ranqueado no "The Legal 500 Latin America", que avalia o mercado com base em critérios como trabalhos realizados, opinião de clientes e experiência. Na edição de 2018 a banca foi destaque em nove categorias e teve 12 profissionais recomendados em diferentes áreas de atuação.
Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados foi reconhecida, mais uma vez, pelo diretório internacional "Legal 500 América Latina - Edição 2018". O...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 29 de agosto de 2018
MIGALHAS nº 4.430
...Advogados Associados. (Clique aqui)Direito e EconomiaAdvogado Luciano Benetti Timm, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, discorre sobre o método de Direito e Economia desmistificado. (Clique aqui)Processo seletivoMentora de capital humano da ÉOS Inovação na Advocacia, Erika Lotz trata da frustração com o resultado de contratações no escritório de advocacia. (Clique aqui)_____________Migalhas mundoContas removidasFacebook remove contas associadas a militares myanmarenses após ONU acusá-los de genocídio e crimes de guerra. (MI - cique aqui)_____________WhatsApp...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de agosto de 2018
MIGALHAS nº 4.421
...and Partners acaba de atualizar o seu ranking. Nele o gaúcho Luciano Benetti Timm, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, aparece como "Eminent Practitioner" (praticante eminente), o único a figurar como esse destaque na região Sul do Brasil na categoria de solução de disputas.
Cesnik, Quintino e Salinas Advogados se destacou no ranking do Guia para America Latina 2019, da publicação inglesa Chambers and Partners, na área de "Mídia e Entretenimento". Os advogados Fabio Cesnik e Rodrigo Salinas foram considerados referências em suas respectivas áreas de atuação.
Os...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de agosto de 2018
MIGALHAS nº 4.420
...acontece amanhã, às 9h30, e contará com a presença do sócio Luciano Benetti Timm. (Clique aqui)
Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa, dia 17/8, das 8 às 12h30, em SP, do "V Fórum de Compliance e Governança Corporativa", da Amcham Brasil, no painel "Protocolos de investigação | Como estruturá-los".
Marcos Raiser, consultor jurídico do escritório Paulo Reis Advogados Associados e presidente da Comissão de Direito Bancário do IASP, é um dos palestrantes do "I Congresso Brasileiro de Direito Bancário", que acontece dia 17/8, no RJ. O evento tem como...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 29 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.387
...aqui)
Sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, Luciano Benetti Timm é o coordenador do curso de extensão em "Arbitragem e Mediação", promovido pela UNISINOS, de 2 a 26/7. (Clique aqui)
Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, ministra o módulo "Propriedade Industrial na Especialização em Direito de Empresas XIII", na PUC-Rio, dias 3 e 5/7.
Maria Augusta Rost, sócia do escritório Barretto & Rost Advogados, foi escolhida para participar do módulo internacional do programa da "Universidade de Columbia: striving for sucess, owing expertise, and...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.379
... (Trench Rossi Watanabe). Informações por e-mail, clique aqui.
Luciano Benetti Timm, sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, é o coordenador do curso de extensão em "Arbitragem e Mediação", promovido pela UNISINOS, de 2 a 26/7. (Clique aqui)
Na última sexta-feira, 15/6, o advogado Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, proferiu a conferência de abertura do seminário "Compliance - Atualidades e Perspectivas Futuras", realizado pela OAB/PR. (Clique aqui)
Siqueira Castro Advogados foi eleito, pelo terceiro ano consecutivo, como "Melhor escritório...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.375
...das 19 às 21h30. (Clique aqui)
No próximo dia 19, o advogado Luciano Benetti Timm, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, lança a obra "Artigos e Ensaios de Direito e Economia" (Lumen Juris) e participa de palestra em Brasília. O evento será no IDP, às 19h. (Clique aqui)
Migalhíssimas
No RJ, acontece hoje a celebração dos 36 anos de fundação da banca Luchione Advogados, do criminalista Carlo Huberth Luchione, que também é vice-presidente do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance. O evento contará com presença dos mais renomados juristas, professores e advogados do...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 6 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.370
...do autor. (Clique aqui)
Lançamentos
Amanhã, o advogado Luciano Benetti Timm, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, lança a obra "Artigos e Ensaios de Direito e Economia" (Lumen Juris). O evento será em Joinville/SC, na OAB (rua Amazonas, 46), a partir das 18h30.
Acontece, amanhã, o lançamento da obra "Vistorias em Obras Civis - Aplicações a Administração de Ativos e Gestão de Conflitos", coordenada por Flavio Figueiredo e Márcio Santos. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), às 19h.
Será lançado, no...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de maio de 2018
MIGALHAS nº 4.367
...livro é brinde da editora. (Clique aqui)Lançamentos O advogado Luciano Benetti Timm, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, lança hoje a obra "Artigos e Ensaios de Direito e Economia" (Lumen Juris). O evento será em Recife/PE, na Faculdade de Direito do Recife (praça Adolfo Cirne, s/n). No mesmo dia, às 18h30, o lançamento será em João Pessoa/PB, no Centro Universitário de João Pessoa (rodovia BR-230, km 22). Será lançado no próximo dia 14 o "Tratado de Direito Eleitoral", organizado por Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira e Walber de Moura Agra, e com a coautoria...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de maio de 2018
MIGALHAS nº 4.366
...cidadãos. Participe. (Clique aqui)Lançamentos
Hoje, o advogado Luciano Benetti Timm, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, lança a obra "Artigos e Ensaios de Direito e Economia" (Lumen Juris). O evento será em Salvador/BA, na Faculdade Baiana de Direito (rua Visconde de Itaborahy, 989), às 18h30.
Acaba de ser lançado o livro "Processo Tributário Administrativo", organizado por Luiz Henrique Nery Massara, da banca Azevedo Sette Advogados, que também participou como coautor com o artigo "A vinculação dos tribunais administrativos fiscais aos precedentes judiciais";...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 25 de maio de 2018
MIGALHAS nº 4.364
...premiados pelo autor. Participe. (Clique aqui)
Lançamento
Luciano Benetti Timm, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, lança hoje a obra "Artigos e Ensaios de Direito e Economia" (Lumen Juris). O evento será em Campinas/SP, no Instituto de Economia da Unicamp (rua Pitágoras, 353), às 19h.
Migalhíssima
Hoje, em BH, Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) apresenta a palestra "Crimes de Dirigentes Empresariais", no "III Encontro de Ciências Penais Professor Jair Leonardo Lopes". (Clique aqui)
Fabio Cesnik, sócio da banca Cesnik, Quintino e Salinas...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de maio de 2018
MIGALHAS nº 4.363
..."Aspectos Jurídicos da Economia Digital", organizado pela AASP. Luciano Benetti Timm, da banca Carvalho, Machado e Timm Advogados, é um dos coordenadores do evento. (Clique aqui)
Caio Taniguchi, sócio do Bichara Advogados, ministra palestra amanhã, em SP, no "Afiliados Brasil", congresso de marketing que reúne empresas, agências, publicitários e todo o tipo de usuários que estejam de alguma forma ligados ao desenvolvimento de projetos comerciais na internet. Taniguchi aborda as mudanças nos aspectos legais do setor. O evento acontece até sábado.
Em BH, dia 15/6, Stanley Martins...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de maio de 2018
Seminário no STJ tratou do uso predatório do sistema de justiça
...pelo professor à TV Migalhas.
Também sobre o tema, o professor Luciano Benetti Timm, da FGV, também comentou a relação entre a Justiça gratuita e o número de demandas ajuizadas. Ele afirmou uma das motivações de tantos litígios no país é o baixo custo associado ao baixo risco, sendo necessário propor soluções para impedir o uso excessivo da Justiça, como o estabelecimento de critérios rígidos para a concessão do benefício de gratuidade.
Aprimoramentos
No período da tarde foram realizados três painéis de debates, com uma gama variadas de palestrantes.
No primeiro deles, sobre...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de maio de 2018
Resultado do sorteio da obra "Artigos e Ensaios do Direito e Economia"
...globaliza e robôs passam a ter inteligência artificial."
Sobre o autor:Luciano Benetti Timm é sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados. É mestre em Direito Civil e doutor em Direito dos Negócios pela UFGRS. Possui pós-doutoramento em Law Economics, em Barkeley (EUA).
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Ganhador:
Pedro Rangel Gualberto, de Formosa/GO
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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 14 de maio de 2018
MIGALHAS nº 4.355
...nomes do Direito, como Daniel Mitidiero, Káren Danielevicz Bertoncello, Luciano Benetti Timm, dentre outros! Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito do Trabalho
A Intelecto Soluções Inteligentes promove, dia 16/8, em SP, o curso "Direito do Trabalho - Aspectos Práticos e os Impactos da Reforma Trabalhista". Inscreva-se! (Clique aqui)
Mediadores
O CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo e o seu braço educacional EPMESC são patrocinadores do "2º Encontro de Mediadores do ICFML-IMI", evento internacional que reúne mediadores de países lusófonos em SP, no próximo dia 18....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de maio de 2018
MIGALHAS nº 4.348
..."Aspectos Jurídicos da Economia Digital", organizado pela AASP. Luciano Benetti Timm, da banca Carvalho, Machado e Timm Advogados, é um dos coordenadores do evento. (Clique aqui)
Advogada da área Empresarial do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Thais de Gobbi participou, dias 26 e 27/4, do "Third Annual Latin America Privacy & Cybersecurity Symposium", promovido pelo escritório Jones Day, na Cidade do México. Thais abordou os principais aspectos da regulamentação aplicável às Fintechs no Brasil, bem como os principais desafios enfrentados por essas instituições...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de outubro de 2017
MIGALHAS nº 4.224
...
Dogmática jurídica
É o fim da dogmática jurídica? Para o advogado Luciano Benetti Timm, da banca Carvalho, Machado e Timm Advogados, a teoria jurídica que estuda as normas jurídicas (princípios e regras como objeto de estudo) "chegou a um esgotamento". Veja as reflexões do causídico. (Clique aqui)
Reforma trabalhista
A reformulação das regras trabalhistas é comentada por Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz, pela professora da OIKOS FÓRUM e mestre em Direito material e processual do Trabalho, que, na sua opinião, entrará "para a história do direito laboral brasileiro como um...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de julho de 2017
MIGALHAS nº 4.153
...Contratual pelo CEU. Cocoordenam o programa Edison Carlos Fernandes, Luciano Benetti Timm e Rodrigo de Lima Vaz Sampaio. Para solicitar reunião informativa e fazer o download do folder digital acesse. (Clique aqui)
Compliance
O curso de extensão "Compliance", da PUC-SP, pretende dar ao público a possibilidade de conhecer e aprofundar o debate a respeito das principais questões introduzidas pela Lei Anticorrupção e seu diálogo com o Direito Penal, de maneira a permitir aos alunos visualizar as novidades desse diploma legislativo. O coordenador do curso é Hugo Crepaldi Neto....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de maio de 2017
MIGALHAS nº 4.121
...pós-emprego. (Clique aqui)
Judicialização da saúde
O advogado Luciano Benetti Timm, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, fala da nova onda de judicialização da saúde, especialmente sobre o tabelamento de preço dos medicamentos. (Clique aqui)
Sociedade Individual de Advocacia
Conselheiro Estadual da OAB/MS, Roberto Santos Cunha faz breves considerações sobre os benefícios e inovações trazidas pela Sociedade Individual de Advocacia que, para o autor, "representa uma vitória para toda a classe, e um enorme avanço na legislação pátria". (Clique aqui)
ICMS - Base...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de maio de 2017
MIGALHAS nº 4.104
...12h, em SP. Patrícia integrará amanhã, a convite do professor Luciano Benetti Timm, o módulo "Métodos adequados de solução de disputas: Arbitragem", das 9 às 11h, para explorar os dados gerais do CAM-CCBC, o regulamento e outros aspectos relacionados ao centro.
Estão abertas as inscrições para a primeira edição do projeto "Diálogos", que debate as "Questões Atuais de Direito Tributário". Promovido pelo escritório Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, o evento é gratuito e acontece amanhã, das 8h30 às 10h30, em BH. Myrian Santiago e Raphael Silva Rodrigues, da banca,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
MIGALHAS nº 4.050
...será que essa lei é tão boa assim ? É o que questiona advogado Luciano Benetti Timm, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, ao fazer um balanço sobre a norma. (Clique aqui)
Na mira de cibercriminosos
O Relatório Anual de Segurança 2015 da Cisco classificou os escritórios de advocacia como o número sete em sua lista de setores de negócios mais vulneráveis, comumente visados por hackers, sendo essa a primeira vez que a área jurídica apareceu entre os 10 primeiros. A partir do assunto, diretor comercial e de negócios da DocWise, Henrique Barreto de Aguiar elenca...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
MIGALHAS nº 4.046
...(Clique aqui)
"Arbitragem societária em risco ?"
O advogado Luciano Benetti Timm, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, disserta sobre arbitragem societária e responde críticas feitas à prática no mercado de capitais. (Clique aqui)
Doação de bens
Os advogados Manoella Queiroz Duarte Freitas e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da "colação" e quando o uso desse procedimento é necessário em casos de antecipação de herança. (Clique aqui)
Carf X Advocacia
As advogadas Roberta Romano e Livia Ricciotti, do escritório...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
MIGALHAS nº 4.041
...Escola Fazendária da SEFAZ/SC, em Florianópolis.
O advogado Luciano Benetti Timm, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, foi nomeado presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Criada para desenvolver a pesquisa e aprimorar a interdisciplinariedade entre as ciências do Direito e da Economia, bem como as que a elas se relacionem, a ABDE é uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter científico, educativo, técnico, cultural e pluridisciplinar.
Direito Minerário
O "3º Congresso Internacional de Direito Minerário", realizado pelo IBRAM -...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais
Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de outubro de 2016
Ensaio sobre a cegueira (dos idealizadores do atual projeto de novo código comercial)
...conhecimento apenas de estudo realizado em 2014 por Luciana Yeung e Luciano Benetti Timm, que apontou os altos custos da edição de um Novo Código Comercial (a esse respeito, vide https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI201598,41046-Estudo+projeta+impactos+economicos+do+novo+Codigo+Comercial>). É verdade que muitos aspectos apontados foram superados desde então, em virtude de sucessivas correções realizadas no Projeto, porém desta afirmação não decorre a falácia de que os custos serão inexpressivos, ou de que não é necessário um estudo aprofundado que defenda cientificamente o...
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de agosto de 2014
Oito dicas dos maiores especialistas em advocacia que farão a diferença na sua carreira
...comerciais, exportação e importação e operações financeiras.
Luciano Benetti Timm, do escritório Carvalho, Machado, Timm & Deffenti Advogados: atua na área cível e atua com contratos comerciais, exportação e importação.
Roberto Quiroga Mosquera, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: tem expertise em exportação e importação, além de operações financeiras e área tributária.
Agora vamos às 8 principais dicas de ouro destes especialistas da advocacia que selecionamos para você.
Advogados sempre têm ótima oratória e escrita. Isso é fato. E isso...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de junho de 2014
MIGALHAS nº 3.388
...Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, e o ex-presidente da ABDE Luciano Benetti Timm, trazem o tema para o debate migalheiro. (Clique aqui)Telemarketing A advogada Alcione Rodrigues Silva (Homero Costa Advogados) tece breves considerações jurídicas sobre o serviço de telemarketing e delimita as mudanças que os PLs 673/11 e 56/09, que regulamentam a profissão, podem trazer caso sejam aprovados. (Clique aqui)Aposentadoria policialA LC 144/14 determina que o servidor público policial será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 65 anos de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de maio de 2014
MIGALHAS nº 3.377
...Propriedade Intelectual, Esportes e Entretenimento", organizado por Luciano Benetti Timm e Luiz Gustavo Meira Moser, com a coautoria de Rodrigo Azevedo, do escritório Silveiro Advogados. Na ocasião o advogado participará da mesa de debates, que será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, às 18h30. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, proferirá palestra hoje na Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, às 16h30. O professor tratará do tema "Sinais distintivos de competições...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 31 de março de 2014
MIGALHAS nº 3.338
...- Em Propriedade Intelectual, Esportes e Entretenimento", de Luciano Benetti Timm e Luiz Gustavo Meira Moser, acontece no dia 3/4. O evento será em Porto Alegre, na Unisinos CIEE (rua Dom Pedro II, 861, sala 604), às 21h.
A Editora Saraiva lança, no próximo dia 15, a 18ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", de Pedro Lenza. A noite de autógrafos será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947), às 18h.
Migalhíssimas
Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados promove o seminário "Compliance and legal risk management for...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
...auxiliar de gabinete, TCE/ES, Vila Velha/ES - "Propriedade Intelectual ", Luciano Benetti Timm e Rodrigo Bernardes Braga - Editora Arraes Editores
Eliete da Silva Santos, estagiária de direito, Secretaria Municipal de Transportes, Sao Paulo/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples", Juliana M. O. Ono, Daniela Geovanini e Fabio Rodrigues de Oliveira - FISCOSoft Editora
Elihu de Freitas Bittencourt, estagiário, Valdir Bittencourt Advocacia, Bandeirantes/PR - "Direito Internacional em Expansão - v.1", Wagner Menezes - Editora Arraes Editores
Elisângela Rodrigues dos...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de novembro de 2012
MIGALHAS nº 2.994
...execução fiscal. (Clique aqui)
Luiz Gustavo Meira Moser e Luciano Benetti Timm lançam o livro "O Panorama da Arbitragem no Rio Grande do Sul", amanhã, às 19h, na 58ª Feira do Livro de Porto Alegre.
A Arraes Editores lançará no dia 8/11 o livro "Direito de autor: A teoria da dicotomia entre a ideia e a expressão", de Leonardo Machado Pontes. O evento será realizado na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1843, loja 110, BH), às 18h. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, participa de audiência pública do projeto de reforma do CDC, na...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de setembro de 2012
MIGALHAS nº 2.965
..."Direito e Economia no Brasil" (Atlas - 416p.), organizado por Luciano Benetti Timm, é Angelo Bueno de Oliveira, de Campinas/SP. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Olavo Bilac
Aluísio Azevedo
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
Clique aqui
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
CE/Lavras da Mangabeira
CE/Jijoca de Jericoacoara
CE/Quitaiús
MG/Ibiaí
MG/Iguatama
PR/Ortigueira
PR/São Mateus do Sul
RN/Governador Dix-Sept Rosado
SP/Potim
Clique...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de setembro de 2012
Resultado do sorteio da obra "Direito e Economia no Brasil"
...
Organizada por Luciano Benetti Timm, a obra "Direito e Economia no Brasil" (Atlas - 416p.) é um guia introdutório da análise econômica do Direito.O crescimento da Análise Econômica do Direito (também conhecida como Direito e Economia ou Law and Economics) tem sido vertiginoso. Sem dúvida, as relações entre Direito e Economia são uma via de mão dupla. A Economia hoje oferece aos juristas um ferramental analítico e normativo bastante potente, que foi desenvolvido com elevado grau de formalização e cientificidade.De outra parte, as instituições e, marcadamente, as regras jurídicas...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
MIGALHAS nº 2.964
...de 1831. Faleceu no Rio de Janeiro.
Sorteio
Organizada por Luciano Benetti Timm, a obra "Direito e Economia no Brasil" (Atlas - 416p.) é um guia introdutório da análise econômica do Direito. Participe e concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)
Lançamentos
A Editora Rideel lança, hoje, o livro "Direito Processual Penal Descomplicado", de Moacir Martini de Araújo. O evento será na Livraria Cultura do Bourbon Shopping (rua Turiassu, 2.100, SP), das 19h30 às 21h30. (Clique aqui)
Acontece, no próximo dia 24, o lançamento do livro "Contratos de Organização da...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
...dos Santos, advogado, Lages/SC - "Propriedade Intelectual, antitruste e desenvolvimento", org. Luciano Benetti Timm e Pedro Paranaguá - Editora FGV
Paulo Roberto Gomes de Carvalho, advogado, Trench, Rossi e Watanabe advogados, São Paulo/SP - "Introdução à Ciência do Direito ", Gustav Radbruch - Editora WMF Martins Fontes
Paulo Schmidt, sócio-diretor, Escritório de Advocacia, Barueri/SP - "Noções de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho", Débora Paiva - Editora Ferreira
Paulo Stefani Tobias, corretor, SNT Representação , Consultoria E Serviços Ltda, Espirito Santo do...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"
...Emília Malgueiro Campos
Sobre os organizadores e coautora :
Luciano Benetti Timm é pós-doutor U.C., Berkeley, EUA. Doutor em Direito dos Negócios pela UFRGS. Mestrado em Direito (LLM) na Universidade de Warwick, Inglaterra. Professor adjunto da PUC/RS. Ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE e diretor do CBAr.
Rodrigo Bernardes Braga é advogado, LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ, general counsel na VSE, membro do Conselho de Administração da Turbo Power Systems Inc. (TPS), membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem e da...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
MIGALHAS nº 2.721
..."Propriedade Intelectual" (Arraes Editores - 243p.), organizada por Luciano Benetti Timm e Rodrigo Bernardes Braga. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Migalhas também é cultura !
Aluísio Azevedo
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AM/ParintinsBA/ParatingaBA/UbatãCE/AuroraMG/Mato VerdeMG/Santa VitóriaMT/Porto dos Gaúchos SC/CaçadorSP/Esmeralda
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
MIGALHAS nº 2.720
...propriedade intelectual nunca foi tão debatido. Organizada por Luciano Benetti Timm e Rodrigo Bernardes Braga, a coletânea "Propriedade Intelectual" (Arraes Editores - 243p.) se insere na literatura jurídico-nacional como mais uma contribuição para os estudiosos do assunto. Um exemplar foi doado pela coautora Emília Malgueiro Campos, advogada da banca Veirano Advogados. (Clique aqui)
Lançamento
No próximo dia 7, a advogada Carla Amaral de A. Junqueira Carnero, da banca Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados, lança a obra "A Técnica Interpretativa do Órgão...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de março de 2011
MIGALHAS nº 2.593
...Negócios", em Caxias do Sul/RS. O curso é coordenado pelo professor Luciano Benetti Timm. (Clique aqui)
Cursos
Veja abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora promove e concorra a vagas-cortesia :
2/4 - "Imposto de Renda da Pessoa Física - Entenda como reduzir o seu Imposto de Renda" (Clique aqui) 2/4 - "EFD-PIS/COFINS" (Clique aqui) 8/4 - "ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais" (Clique aqui)
Premiados
Evento : A vaga-cortesia para o "Curso Avançado de Execução de Contribuições Previdenciárias e seus Efeitos para o...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
...Desenvolvimento - O Caso da Transferência de Tecnologia e do Software", Org. Luciano Benetti Timm e Pedro Paranaguá - Editora FGV
Suelen Haddad Gonçalves da Silva, diagramador, São Paulo/SP - "Direito Autoral na Engenharia e Arquitetura", Leandro Vanderlei Nascimento Flôres - Editora Pillares
Suely Santos, assistente, Lider Cyrela, Santa Luzia/MG - "Responsabilidade Civil Por Abalo de Crédito e Bancos de Dados", Enéas Costa Garcia - Editora Juarez de Oliveira
Suzana Maria de Vasconcellos Pedroso, Belo Horizonte/MG - "Atos Incosntitucionais 2ª edição", Rui Barbosa - Editora...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
MIGALHAS nº 2.487
...comprados em 2008.
Direito - Política - Economia
O advogado Luciano Benetti Timm (escritório Carvalho, Machado, Timm & Deffenti Advogados) conta-nos como o "Law and Economics" se tornou - nos EUA - o mais bem sucedido método de abordagem jurídica, e qual o futuro do método em meio à crise. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Suborno
Advogados especializados em crimes de colarinho branco de ambos os lados do Atlântico estão se preparando para o início de uma nova lei de suborno no Reino Unido, prevista para entrar em vigor no ano que vem. Especialistas a...
Migalhas Quentes
sábado, 3 de abril de 2010
Pauta da 464º Sessão Ordinária do Cade
Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7....