segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luciano Alves da Costa
Migalheiro desde julho/2009.Advogado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de junho de 2013
Escrituração Digital: oportunidades e riscos
A novidade é um avanço na relação entre fisco e os contribuintes, mas exigirá cautela na análise e envio das informações para os órgãos fiscalizadores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
Novo tributo para mineração
Desde janeiro, iniciou-se em Minas Gerais a cobrança da TFRM - Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários. O impacto dela pode ser negativo para a economia mineira.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de maio de 2011
A tributação das empresas mineradoras e o novo marco regulatório
Durante a cerimônia de entrega da medalha da Inconfidência em Ouro Preto/MG, a presidente Dilma Rousseff anunciou empenho na aprovação do denominado "novo marco regulatório da mineração". Na prática, o que os governadores e prefeitos esperam da presidente é uma atuação mais forte junto a sua base aliada no Congresso Nacional para alteração da legislação vigente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de maio de 2010
A relevância das declarações do contribuinte
No direito privado, a manifestação de vontade sempre foi destacada como elemento essencial para conferir validade aos negócios jurídicos nas relações civis e, mais propriamente, comerciais. E sua importância se eleva cada vez mais, também nas relações de direito público.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Benefícios imediatos do novo "pacote tributário"
No fim do mês de maio, foi aprovado um verdadeiro “pacote tributário”. Por meio da Lei 11.941/09, o ordenamento jurídico brasileiro sofreu profundas alterações, dentre as quais podemos destacar: a instituição de um parcelamento especial de débitos de tributos federais, a concessão de remissão de débitos, a reforma da lei que rege as sociedades anônimas, a criação de um regime tributário de transição em função destas alterações, além da inserção e revogação de diversos dispositivos legais que normatizam o funcionamento dos órgãos administrativos de julgamento.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 3 de junho de 2013
MIGALHAS nº 3.131
...Jurídica, instituída pela IN 1.353/13, são abordados pelo advogado Luciano Alves da Costa, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Egito
A Suprema Corte do Egito anulou ontem a eleição parlamentar que escolheu a Câmara Alta do Parlamento do país no início de 2012. (MI - clique aqui)
Casamento homoafetivo
O Parlamento da Nigéria aprovou PL que criminaliza o casamento entre homossexuais e prevê penas de até 14 anos de prisão. (MI - clique aqui)
Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Gás...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
MIGALHAS nº 2.820
...Recursos Minerários, instituída pela lei 19.976/11. O advogado Luciano Alves da Costa, da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, aponta que o impacto pode ser negativo para a economia mineira. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Crítica
"Do modo como se encaminha o raciocínio de nossos juristas, não tardará o dia em que a honestidade deixará de ser uma virtude (ABC do CDC 49 - 16/2/12 - clique aqui). Com efeito, impor aos condôminos pontuais que insiram em seus orçamentos familiares a cota-parte da dívida do condômino inadimplente, é premiar a desonestidade. A vida em...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de maio de 2011
MIGALHAS nº 2.631
...majoritariamente tributários. Essa é a reflexão feita pelo advogado Luciano Alves da Costa, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, ao destacar a intenção do governo de aumentar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. (Clique aqui)
União homoafetiva
O advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, comenta a decisão do STF que reconheceu a união estável para homossexuais e acrescenta : o Supremo fez a opção da fraternidade, a opção do amor sem culpa e a opção da vida. (Clique aqui)
CPP
O...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de maio de 2007
Decisão - Acusados de participarem de ação do MST em 2000 são absolvidos
Decisão
Acusados de participarem de ação do MST em 2000 são absolvidos
Em 7 de janeiro de 2002 o Ministério Público ofereceu denúncia contra Achiles Delari Júnior, Luciano Alves da Costa, Adalberto Ivani Lopes de Queiroz, Vaguimar Nunes da Silva, José Pereira da Silva, Manoel Evaristo da Silva, Luciano Campos Gomes, Rosivaldo de Paula, Sérgio Pantaleão, Soraia Soriano, Rubenilton Silva Matos, João Paulo Rodrigues Chaves, Delwek Mathes e Edvaldo de Jesus.
Segundo a denúncia os acusados teriam participado no dia 2 de maio de 2000 de invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem...