Luciana Simmonds de Almeida

...o Penal Do escritório Trigueiro Fontes Advogados, a advogada Luciana Simmonds de Almeida escreve sobre as barreiras globais do Direito Penal, ressaltando a importância das instituições governamentais se reinventarem na realidade mundial cada vez mais tecnológica e sem fronteiras, mas que conflita com as premissas institucionais. (Clique aqui) Coisa julgada bancária O advogado Orlando Anzoategui Junior, do escritório Anzoategui Advogados Associados, traz breves considerações acerca da relativização da coisa julgada bancária. (Clique aqui) Tributário Os crimes contra a ordem tributária e a necessidade da constituição...

... Abuso de autoridade Do escritório Trigueiro Fontes Advogados, Luciana Simmonds de Almeida observa os obstáculos da lei de abuso de autoridade: "Considerada um aprimoramento legislativo para alguns e uma norma inconstitucional para outros, o fato é que o texto da lei poderá trazer dificuldades práticas para sua implementação, o que finda por colocar os objetivos finais da lei distantes de serem alcançados." (Clique aqui) Informação de dados Mesmo com o possível adiamento na entrada em vigor da lei de proteção de dados, os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues, do escritório...

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada...

...Eugenio Goulart, Filipe Fonteles Cabral e Bruno Lopes Holfinger. Luciana Simmonds de Almeida, coordenadora da área Criminal de Trigueiro Fontes Advogados, recebeu seleto grupo de clientes da banca, em SP, para apresentar algumas particularidades de autos de infração lavrados pela ANVISA contra as farmacêuticas em geral. A conversa girou em torno dos parâmetros de segurança dos medicamentos e possíveis aspectos. Na semana passada, TozziniFreire Advogados lançou a Latin American Compliance & Investigation League (LACIL), iniciativa que conta com a participação de grandes players...