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Luciana Nini Manente

Luciana Nini Manente

Migalheira desde dezembro/2019.

Mestre e doutora em Direito pela PUC/SP, advogada e sócia do Eduardo Jardim Advogados Associados.

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Artigos
Menções

Migalhas de Peso

sexta-feira, 19 de agosto de 2022

STJ afasta a aplicação do tema 1.076 em execução fiscal e fixa honorários por equidade

Daniele Lambert da Cunha e Luciana Nini Manente

A fixação de honorários, decorrente do princípio da causalidade, deve ocorrer nos termos do §3º do art. 85 do CPC.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 31 de março de 2022

Insumos decorrentes de imposição legal e convenção coletiva geram créditos de PIS/Cofins

Luciana Nini Manente

Não obstante o atual sistema de precedentes previsto nos artigos 926 e 927, III do Código de Processo Civil imponha o dever de observância ao que restou decidido pelas Cortes Superiores, a jurisprudência dos tribunais, infelizmente, após mais de três anos do entendimento pacificado pelo STJ, ainda permanecem apequenando o seu alcance porque deixam de reconhecer os insumos decorrentes de imposição legal.

Migalhas de Peso

terça-feira, 1 de setembro de 2020

Lei federal 14.039/20 enfatiza a natureza técnica e singular dos serviços profissionais de advogados e contadores evidenciando a pessoalidade para fins de recolhimento de ISS fixo

Daniele Lambert da Cunha e Luciana Nini Manente

Tanto é inquestionável a responsabilidade técnica dos contadores reunidos em uma sociedade de natureza intelectual, que a mesma não pode ser considerada empresária, nos termos do artigo 966, parágrafo único e 982 do CC.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

A incidência do ISS sobre a importação de serviço

Luciana Nini Manente e José Eduardo Burti Jardim

Tribunal de Justiça perde a oportunidade de reconhecer a inconstitucionalidade da tributação

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 19 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.419

... fixa honorários por equidade", por Daniele Lambert da Cunha e Luciana Nini Manente (Eduardo Jardim Advogados Associados). (Clique aqui) Informe publicitário Encontre o veículo ideal para você no Autoline! (Clique aqui) Baú migalheiro Há 53 anos, em 19 de agosto de 1969, foi fundada a Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica, terceira maior fabricante mundial de aviões, e que teve como seu primeiro produto o EMB-110 Bandeirante. A empresa é um conglomerado transnacional, fabricante de aviões comerciais, executivos, agrícolas e militares, sediada no município de São José dos Campos/SP, possuindo...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 1 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.322

... legal e convenção coletiva geram créditos de PIS/Cofins", por Luciana Nini Manente (Eduardo Jardim E Advogados Associados). (Clique aqui) - "As exigências ilegais do cadastro ambiental rural nas NSCGJ", por Bruno Drumond Gruppi (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral) e Manuela Cortez Suppia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Columbia Dia 8/4, às 10h30, a Associação de Brasileiros da Columbia Law School, em parceria com o Migalhas, realiza o "CLS Brazil Forum 2022: Challenges and Perspectives"....

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 21 de junho de 2013

MIGALHAS nº 3.145

...do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, e Luciana Nini Manente. O evento é gratuito. (Clique aqui) Saúde Estão abertas as inscrições para o curso de especialização de "Direito da Saúde", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h, no campus da Barra. (Clique aqui) Cursos A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Retenções na Fonte nos serviços prestados ou tomados por pessoas jurídicas" (clique aqui), dia 26/6, e "ICMS - Alíquota Unificada de 4% - O novo cenário para as importações em...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 14 de junho de 2013

MIGALHAS nº 3.140

...Direito Tributário", ministrada por Maria Ednalva de Lima e Luciana Nini Manente. As inscrições estão abertas e o evento é gratuito. (Clique aqui) Processual Estão abertas as inscrições para o curso de especialização de "Direito Processual Civil", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado aos sábados, das 8h30 às 18h30, no campus da Gávea. (Clique aqui) Domésticas A Direito GV programou para o dia 17/6 o encontro "Lei das Domésticas : Implicações Jurídico-constitucionais", em SP. (Clique aqui) Divisas No dia 18/6, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros...