Luciana Nepomuceno

... de controle do financiamento das campanhas femininas", por Luciana Nepomuceno, advogada. (Clique aqui) - "Por que a bancada evangélica se opõe à lei dos cassinos no Brasil?", por Luiz Felipe Maia, advogado. (Clique aqui) - "Impactos da utilização inadequada da ação de produção antecipada da prova na Justiça do Trabalho", por Aline Fidelis e Daniel Landim (Tauil & Chequer Advogados). (Clique aqui) - "Goodwill e dissolução de sociedades na jurisprudência do TJ/SP", por Kleber Luiz Zanchim (SABZ Advogados). (Clique aqui) - "Desenvolvimento da IA e a necessidade de regulamento no Brasil", por Lucas de...

... limite que é o do bom senso". (Clique aqui) Juíza do TRE/MG, Luciana Nepomuceno fala da disparidade de gênero e a sub-representação eleitoral feminina. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas A coluna tem como foco uma leitura dos governantes. Quais são os sete pecados capitais dos administradores? Confira com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Família e Sucessões Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? A questão, que não está bem explicitada no texto do CC, é analisada por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira. (Clique aqui) Novos Horizontes...

... Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a juíza do TRE/MG, Luciana Nepomuceno, comentou acerca da disparidade de gênero e a sub-representação eleitoral feminina. Segundo a magistrada, para que haja um avanço politico feminino, é preciso que estas recebam financiamento de campanhas e de visibilidade. Para Luciana, isso envolve a divisão sexual do trabalho, o trabalho doméstico não remunerado e reprodutivo. “Estamos em uma sociedade em que nós lutamos para a sobrevivência, principalmente as mulheres negras, para cuidar e alimentar os nossos filhos, não se cria perspectivas além dessa materialidade...

... Tornovsky OABSP 154285 Luciana Martinez Buttelli OABRS 45362 Luciana Nepomuceno OABMG 70132 Luciana Silva Alves OABRJ 197623 Lucimar Maria da Silva OABSP 183143 Lucimara Cristina da Silva OABSP 232527 Lúcio Fábio Nascimento Freitas OABSE 3264 Luís Carlos Moro OABSP 109315 Luís Eduardo Lopes Serpa Colavolpe OABBA 56535 Luís Guilherme Vieira OABRJ 49265 Luís Inácio Adams OABDF 29512 Luísa Moraes Abreu Ferreira OABSP 296639 Luisa Vieira Rosado Pimenta OABMG 212714 Luiz Augusto Coutinho OABBA 14129 Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva OABSP 183422 Luiz Fernando Pacheco OABSP 146449 Luiz Flávio...

... Moreira de Moura  Alessandra Machado Brandão Teixeira  Luciana Diniz Nepomuceno  Cláudio Gonçalves Marques  Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes Listas tríplece do MPF No primeiro pleito da lista 1 do MPF, dois candidatos receberam 17 votos ou mais. Foi realizado um segundo pleito para preencher a terceira vaga. Para a escolha dos membros para a lista 2, a votação precisou ser repetida pois nenhum dos candidatos atingiu os 17 votos mínimos de primeira. Lista 1 Lista 2 Álvaro Ricardo de Souza Cruz  Álvaro Ricardo de Souza Cruz  José Adércio Leite Sampaio  Edilson Vitorelli Diniz...

... Domingues Costa Braga Lista Sêxtupla do TRF6 - Edital 03/2022 Luciana Diniz Nepomuceno Maria Juliana Fonseca Bernardes Sylvio Moreira de Oliveira Gregore Moreira de Moura Alexander Barroso Siqueira Neto Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes Durante a reunião, 25 advogadas e advogados puderam expor seus currículos, discutir a importância do Quinto Constitucional e a representatividade da advocacia no Judiciário e no novo tribunal.  Pela primeira vez na OAB Minas a votação ocorreu de forma online, garantindo lisura e agilidade ao processo, que teve a participação de 148 conselheiros. O presidente da Seccional...

...a Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Luciana Diniz Nepomuceno, da Comissão de Reforma Política do Conselho Federal da OAB, Ana Cláudia Santano, da Transparência Eleitoral Brasil, Diogo Rais Rodrigues Moreira, do Instituto Liberdade Digital, Fábio Brito Ferreira, do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba e Henrique Correia Vasconcellos, do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas, que se colocaram à disposição para contribuir na consolidação de um Projeto de Lei que permita, cada vez mais, que as eleições brasileiras sejam “democráticas, periódicas, autênticas, inclusivas, íntegras,...

... Jeverson Leandro Costa 1228 - Wander Medeiros da Costa 1229 - Luciana Diniz Nepomuceno 1230 - Olavo Hamilton Freire de Andrade 1231 - Augusto Costa Maranhão Valle 1232 - Angelica Carlini 1233 - Luísa Moraes Abreu Ferreira 1234 - Gerson Mendonça Neto 1235 - Mariana Duarte Garcia Lacerda 1236 - Gustavo Granadeiro Guimarães 1237 - Flávio Tartuce 1238 - Bruno Macellaro 1239 - Júlio César Brandão 1240 - Tania Karina Liberman 1241 - Rodrigo Dantas Gama 1242 - Erazê Sutti 1243 - Ivan Vitale Jr. 1244 - Daniela Marchi Magalhães 1245 - André Felix Ricotta de Oliveira 1246 - Eduardo Pecoraro 1247 -...

... Gadelha, presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente, e Luciana Nepomuceno, conselheira de MG. (Clique aqui) Conselho ministerial Para acompanhar e fiscalizar as atividades a serem executadas em Brumadinho, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto (9.691/19) que institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre. Força-tarefa Raquel Dodge cria força-tarefa para apurar causas e responsabilidades da tragédia em Brumadinho. (Clique aqui) Missão Instalada por decreto em dezembro, a Agência Nacional de Mineração,...

... presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente, a advogada Luciana Nepomuceno, conselheira de MG.  Ao Migalhas, Maria Gadelha avisou que “no momento, o comando pediu para não enviar mais doações. São poucos os desabrigados, e, graças à solidariedade de todos, já há alimentos e água em número suficiente.” Na foto, as conselheiras estão com o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, e o presidente da subseção Brumadinho, Ronan Gomes Nogueira.  O grupo participou de reunião no centro comando montado na faculdade ASA. Foi informado que os esforços estão concentrados no resgate das pessoas que...

...Almeida. MG Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni. PA Afonso Marcius Vaz Lobato, Bruno Menezes Coelho de Souza e Jader Kahwage David. PB Harrison Alexandre Targino, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho e Rogério Magnus Varela Gonçalves. PE Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da...

...Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni. PA: Afonso Marcius Vaz Lobato, Bruno Menezes Coelho de Souza e Jader Kahwage David. PB: Harrison Alexandre Targino, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho e Rogério Magnus Varela Gonçalves. PE: Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva. PI: Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena...

...Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno.MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa.MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni.PA: Afonso Marcius Vaz Lobato, Bruno Menezes Coelho de Souza e Jader Kahwage David.PB: Harrison Alexandre Targino, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho e Rogério Magnus Varela Gonçalves.PE: Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva.PI: Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia...

...Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni. PE: Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva. PI: Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes. PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda. RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra...

...Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno.MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa.MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni.PE: Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva.PI: Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes.PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda.RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex...

...Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni. PE: Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva. PI: Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes. PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda. RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra...

...Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno; Robison Divino Alves, Joel Gomes Moreira Filho, Felipe Martins Pinto. Raimundinho recebeu pouco mais de 35% dos votos válidos. O segundo lugar ficou com Sérgio Murilo Diniz Braga, da chapa 1 - "OAB Vanguarda", com 34,88% dos votos. A diferença entre os dois candidatos foi de pouco mais de 100 votos. O candidato Sérgio Leonardo, da chapa 3 - Nova OAB ficou em terceiro, com 30,3% dos votos. De acordo com o coordenador de campanha, Raimundo Cândido Neto, a eleição é o reconhecimento da classe...

...adjunta, Valquíria Valadão; da candidata ao Conselho Federal, Luciana Nepomuceno; e de diversas candidatas ao Conselho Estadual; além de representantes da Jovem Advocacia e do interior. Ainda nesta quinta-feira, outros eventos em apoio a Raimundo Cândido Júnior acontecerem. Entre eles, um encontro de apoio de jovens advogados e um evento dos advogados das áreas Trabalhista e sindical em apoio ao candidato. _____________

...o tesoureiro, Sérgio Leonardo; a conselheira Federal da OAB, Luciana Nepomuceno; a diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, Silvana Lobo, e membros da Comissão Estadual da Mulher Advogada da seccional mineira. ______________

...(Clique aqui) Especialista em Direito Público e Eleitoral, Luciana Nepomuceno assumiu ontem a secretaria geral do Conselho Federal da OAB. A advogada mineira é a terceira mulher a ocupar cargo diretivo desde a fundação da OAB, em 1930. Luciana coordena a campanha Mais Mulheres na Política, lançada recentemente pela OAB/MG. O objetivo da campanha é estimular a participação feminina em cargos eletivos na política nacional. A publicação "Leaders League" divulgou o ranking "Tecnologia - Escritórios de Advocacia - Brasil - Rankings 2018", reconhecendo a excelência do escritório...

...violência doméstica. (Clique aqui) Conselheira Federal da OAB, Luciana Nepomuceno afirma que "cota de gêneros deve estar presente desde lideranças partidárias". (Clique aqui) Diretor de Prerrogativas da OAB/MG, Claudio Lemos destacou o trabalho da seccional na defesa dos advogados. (Clique aqui) O advogado Michel Saliba tratou da colaboração premiada e da Justiça Eleitoral. Para ele, o TSE não deve atuar como substituto da vontade popular. (Clique aqui) A conselheira seccional da OAB/MG Suzana Fagundes também falou sobre as cotas de gênero na Ordem. (Clique aqui) A...

... A conselheira Federal da OAB, Luciana Nepomuceno, esteve presente na XVI Conferência da Advocacia Mineira. Em entrevista à TV Migalhas, ela falou sobre o lançamento de um projeto para promover a participação da mulher na política. Confira outros vídeos feitos durante a Conferência no canal da TV Migalhas. ____________

...Vinícius Marques Gontijo. Os advogados Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno e Mauricio de Oliveira Campos Junior são os suplentes.VotaçãoCerca de 70 mil advogados mineiros estavam aptos a votar. Somente em Belo Horizonte, aproximadamente 15 mil advogados compareceram às urnas e referendaram o nome de Antônio Fabrício. Foram computados 35.210 votos válidos, 4.022 votos nulos e 4.326 brancos. O Estado registrou 26.476 abstenções.Essa é a primeira vez, desde a instituição das eleições diretas na OAB/MG, que a seccional conta com chapa...

...amanhã o lançamento do livro "Código Eleitoral", organizado por Luciana Diniz Nepomuceno. O evento será BH, na Assembleia de Minas (rua Rodrigues Caldas, 30), às 19h30. Acontece, no próximo dia 5, o lançamento da obra "Direito Internacional dos Investimentos", que tem a coautoria de Denis Borges Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. O evento será no RJ (av. Graça Aranha, 1, anexo Cinelândia), das 17 às 20h. No próximo dia 19, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, comemorando os 15 anos de fundação, convida para o lançamento da 5ª edição da "Coleção Insper...

Em 26 de fevereiro desse ano aconteceu a primeira audiência pública realizada pela Comissão Nacional de Juristas, responsável por elaborar o anteprojeto do CPC. O Instituto dos Advogados de Minas Gerais apresentou à Comissão as suas propostas ao novo Código....

MIGALHAS nº 2.143

Desde os idos de 1994, o Código de Processo Civil vem sendo assolado por esparsas e micro reformas, todas propulsionadas pela busca da efetividade da tutela jurisdicional....

Aniversário Instituto dos Advogados completa hoje 93 anos O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa hoje 93 anos de fundação. Para marcar esta data tão importante, a instituição jurídica promove, pela primeira vez, a entrega da Medalha do Instituto dos Advogados. São seis os agraciados em seis categorias, cinco dos quais têm presença confirmada para a cerimônia: o advogado José Cabral - advocacia, o professor Antônio Augusto Junho Anastasia - magistério jurídico, o delegado de polícia Jesus Trindade Barreto - polícia judiciária (in memorian), o procurado...

MIGALHAS nº 1.852

A culpa na dissolução da sociedade conjugal sempre foi erigida como causa excludente do direito aos alimentos. ...

MIGALHAS nº 1.448

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de março, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008. A solenidade se deu no auditório da OAB e contou coma presença de importantes autoridades jurídicas e da política. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimarães, e o Vice-Presidente da OAB, Aristóteles Atheniense. Na oc...