Luciana Munhoz

Coordenada por Thais Maia e Luciana Munhoz, a Revista Virtual Migalhas Bioéticas lança sua primeira edição, resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito (GEBB). Desde fevereiro de 2024, o GEBB se reúne quinzenalmente para discutir temas relevantes na área de bioética e biodireito. O tema escolhido para este semestre foi a 'Comunicação em Saúde', refletindo a crescente importância desse tópico no segmento da saúde. Ao longo dos encontros, diversos textos e cenários foram debatidos entre os participantes. A partir dessas discussões, cada um foi convidado a produzir...

... projeto foi lançado recentemente pelas advogadas Thais Maia e Luciana Munhoz, coordenadoras da coluna audiovisual "Migalhas Bioéticas", em parceria com o Portal Migalhas. Confira os selecionados: GEBB: Henrique Guaitolini Maria Fernanda Gonçalves Leticia Albergaria Felipe Musardo Firmino Letícia Corrêa Amanda Lopes Nelma Melgaço Membro consultor: Dr. Sérgio D. Pittelli GEBB terá como objetivo promover o debate dos mais diversos temas relacionados à Bioética e ao Biodireito, estimulando a interação dos participantes e a produção de artigos, conforme orientação das coordenadoras do grupo.  Confira...

... projeto foi lançado recentemente pelas advogadas Thais Maia e Luciana Munhoz, coordenadoras da coluna audiovisual "Migalhas Bioéticas", em parceria com Migalhas. Confira os selecionados. (Clique aqui) Reforço Battaglia & Pedrosa Advogados ampliou recentemente seu quadro de profissionais com a contratação de Katia Matos, que irá atuar na área do Direito Médico, da Saúde e Hospitalar; e o advogado Trabalhista Carlos Nogueira. (Clique aqui) Negócio Moura Dubeux arrematou o tradicional prédio do Bahia Othon Palace, localizado no bairro de Ondina, em Salvador, por R$ 82 milhões. Ao longo de todo o...

... (Clique aqui) Grupo de estudos As advogadas Thais Maia e Luciana Munhoz, coordenadoras da coluna "Migalhas Bioéticas", promovem a seleção para o Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito - GEBB. O grupo promoverá debates e a produção de artigos. Confira! (Clique aqui) Compliance Trabalhista FGV Direito SP (FGV LAW) realiza hoje, às 18h, o webinar com o tema: "ESG e Agenda 2030: Desenvolvimento Sustentável e equidade de gênero. Inscreva-se! (Clique aqui) Eventos AASP AASP promove, amanhã, às 9h, os cursos "Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro – mesa redonda para apresentação...

As advogadas Thais Maia e Luciana Munhoz, coordenadoras da coluna audiovisual "Migalhas Bioéticas", promovem a seleção para o Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito – GEBB, em parceria com o Portal Migalhas.  O GEBB terá como objetivo promover o debate dos mais diversos temas relacionados à Bioética e ao Biodireito, estimulando a interação dos participantes e a produção de artigos, conforme orientação das coordenadoras do grupo.  Confira como funcionará o Grupo de Estudos:  Será eleito um tema central por semestre, o qual será discutido pelos participantes ao longo das reuniões (virtuais),...

... (Clique aqui) Grupo de estudos As advogadas Thais Maia e Luciana Munhoz, coordenadoras da coluna "Migalhas Bioéticas", promovem a seleção para o Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito – GEBB. O grupo promoverá debates e a produção de artigos. Veja como participar. (Clique aqui) Social Pensando em exercer ativamente seu pilar social, o escritório Battaglia & Pedrosa Advogados desenvolveu parcerias com duas entidades filantrópicas: o Centro de Acolhimento Mulher (CIM Mulher), entidade sem fins lucrativos, que oferece abrigo e amparo para mulheres vítimas de violência, e o Projeto Cereja, que...

... vez? Venha aprender sobre essa curiosidade bio-histórica com Luciana Munhoz. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Reflexos da covid-19: como a crise continua afetando a saúde financeira das pequenas empresas brasileiras", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "A legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial", por Laís Bianchi Bueno (Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados). (Clique aqui) - "ANPD e a coleta de dados...

... clonagem e seus aspectos éticos e bioéticos com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a perícia na arbitragem, com enfoque na figura do assistente técnico, notadamente quando é necessário demonstrar qual o seu verdadeiro papel no curso da produção da prova pericial. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Em recente julgado proferido pelo STJ, há relevante questão decidida sobre arbitragem. A controvérsia tratada foi se diante da existência de cláusula compromissória arbitral estabelecida entre as partes, a pretensão de produção...

... negócio, mas como fazer se o seu negócio é saúde? Advogada Luciana Munhoz traz um julgado que se tornou um grande marco sobre publicidade e propaganda na área da medicina. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "PL sobre desconsideração da personalidade jurídica é vetado", por Maria Luiza Duanetti e Ulisses Simões (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui) - "A efetiva harmonia (de poderes) - Da fantasia para a realidade (Parte 3)", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados)....

... direitos como a pessoa humana. Assim esclareceu a advogada Luciana Munhoz, mestre em bioética. O debate vem à tona após um caso assustador na Justiça do Piauí: uma menina de 12 anos está em sua segunda gestação após sofrer estupros. A pedido da própria Defensoria, e com autorização da Justiça, um defensor público teria sido nomeado no caso para atuar em favor do feto. Luciana Munhoz explica que, no Direito, existem correntes sobre a determinação do início da personalidade jurídica: teoria natalista (com o nascimento), concepcionista (desde a concepção – e há debates de quando seria essa concepção)...

... bio-históricas, o tema de hoje é cirurgia plástica. Entenda com Luciana Munhoz como nascem esses procedimentos e os impactos deles na nossa sociedade. (Clique aqui) Política, Direito & Economia NA REAL A necessidade de sucessão no exercício do poder político é das mais desafiadoras faces da democracia na atualidade, segundo o advogado e economista Francisco Petros. Para ele, a diferença de votos entre Lula e Bolsonaro, materialmente, não simboliza o acirramento da disputa eleitoral, e sim o fracasso de nossa democracia. (Clique aqui) Informação Privilegiada Diante do cenário das crescentes sobreposições...

... aqui no Migalhas Bioéticas: as curiosidades bio-históricas. Luciana Munhoz fala de onde nasce a transfusão de sangue e os impactos dela até hoje na nossa sociedade. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa faz uma análise da divulgação de fotos de antes e depois de pacientes por profissionais da medicina e da odontologia. (Clique aqui) IA em Movimento Na coluna de hoje, Fabio Rivelli escreve sobre a regulamentação das tecnologias de IA que, em todo o mundo, está em diferentes estágios de evolução. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...

...a Bioética e do Biodireito no vídeo de hoje, com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Quando vale a pena investir em ouro? Confira as dicas na coluna do BTG Pactual. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "As prerrogativas da advocacia e o impacto das sessões remotas", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui) - "PEC dos freios e contrapesos. Aprimoramento ou captura?", por Alexandre Almeida da Silva (Jacó Coelho...

... OABRJ 207385 Luciana Almeida da Silva Teixeira OABRS 52982 Luciana Batista Munhoz OABDF 49690 Luciana Boiteux OABRJ 90503 Luciana Brito Loureiro OABDF 30050 Luciana Chamone Garcia OABMG 116770 Luciana Cossermelli Tornovsky OABSP 154285 Luciana Martinez Buttelli OABRS 45362 Luciana Nepomuceno OABMG 70132 Luciana Silva Alves OABRJ 197623 Lucimar Maria da Silva OABSP 183143 Lucimara Cristina da Silva OABSP 232527 Lúcio Fábio Nascimento Freitas OABSE 3264 Luís Carlos Moro OABSP 109315 Luís Eduardo Lopes Serpa Colavolpe OABBA 56535 Luís Guilherme Vieira OABRJ 49265 Luís Inácio Adams OABDF 29512 Luísa...

... de exames laboratoriais. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz e Thais Maia discutem a nova resolução de Reprodução Humana Assistida, detalhando alguns pontos essenciais que implicam em insegurança jurídica para os profissionais que atuam nesta área da saúde. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre as cláusulas de resolução de disputas nos contratos de construção com regras FIDIC e a (in)compatibilidade com o instituto da prescrição no direito brasileiro. (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor Na coluna de hoje, Fernando Capez trata do tema...

... que vale sempre ser tratada. Entenda o caso com a advogada Luciana Munhoz, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado José Francisco C. Manssur, um dos coautores da lei da SAF, trata dos modos de quitação de dívidas, previstos na própria lei, sob a perspectiva de clubes, investidores e credores. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Daniel Limaverde de Moura envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "A forma verbal gazetar, no sentido de matar aula, é válida? Não a encontrei na maioria dos dicionários de Língua Portuguesa e considerei que esta forma...

...s termos de consentimento. Veja a diferença entre ambos com Luciana Munhoz. (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor A escolha de transporte escolar de crianças e adolescentes requer alguns cuidados. Fernando Capez, na coluna de hoje, indica a que os pais devem estar atentos. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Saiba como receber dividendos acima da taxa Selic com a coluna do BTG Pactual. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados", por Aline Cruvinel (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "A ética no jornalismo e o limite da liberdade de...

... diversos impactos nas normativas e nas jurisprudências, segundo Luciana Munhoz. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Com a Selic em alta, CDBs ganham destaque nas carteiras de investimentos, e o BTG Pactual mostra as vantagens de investir. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A prática do crime de pirâmide por meio de criptoativos", por Renee do Ó Souza, promotor de Justiça em Mato Grosso. (Clique aqui) - "Homologação de acordo na Justiça do trabalho: o juiz pode alterar a vontade...

...s sociais uma despedida aos fãs. No vídeo de hoje, advogada Luciana Munhoz explica a distinção entre eutanásia e suicídio assistido e comenta como funciona na Suíça e no Brasil essas questões bioéticas sobre a morte e o morrer. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A arrematação de bem imóvel em leilão público não é um kinder ovo", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Orientações para servidores públicos que respondem...

... profissional de saúde por causa de termo de consentimento genérico. Luciana Munhoz explica como o Biodireito impede essas condenações e ainda permite que o paciente adira ao tratamento do profissional. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Grande parte da população não sabe o melhor destino para seus recursos e nem como escolhê-lo. Pensando nisso, o BTG Pactual criou uma ferramenta de simulação a qual cria um panorama dos objetivos financeiros do investidor e entrega uma carteira de investimentos personalizada. Confira! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... Aquiles das clínicas e laboratórios de reprodução assistida? Luciana Munhoz explica as questões que os profissionais e pacientes enfrentam. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Investimentos em ESG: o que são e como investir? Confira na coluna do BTG Pactual. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Impenhorabilidade de salários, de remunerações, de proventos de aposentadoria e pensões - Relativização", por Orlando José de Almeida e Rafael Euripedes Urquiza de Oliveira (Homero Costa...

... alas. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Na coluna de hoje, Luciana Munhoz fala da polêmica obrigatoriedade (ou não) da vacinação das crianças. (Clique aqui) Direitos Fundamentais A masculinidade tóxica é um problema? Confira o esclarecimento de Igor Pereira, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Os especialistas Marcel Edvar Simões e Felipe Bizinoto Soares de Pádua dão continuidade ao tema abordado na semana passada, com a parte II do texto sobre o "Princípio da Cindibilidade Registral". (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Milton Córdova Junior envia à coluna...

... Advogados; Jair Jaloreto, escritório Jaloreto & Associados; Luciana Munhoz, escritório Maia & Munhoz Consultoria e Advocacia em Biodireito e Saúde; Renata dos Santos Vallilo Gerade, escritório Porto Lauand Advogados; Rubens Garey Jr., GAREY Sociedade de Advogados; Cruz & Creuz Advogados; Análise Editorial; Jamef; Bento Ricardo Corchs de Pinho; Jeová Nunes; Marly Marlene M. de Oliveira; Rodrigo da Silva Vernes-Pinto. Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca...

... Como deve ser o termo de consentimento? Venha entender com Luciana Munhoz. (Clique aqui) Direitos Humanos importam As últimas semanas mostraram alguns casos estarrecedores de criminalização da pobreza. Casos estes que são abordados na coluna de hoje por João Paulo Dorini. Confira. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Víctor Minervino Quintiere coloca em discussão questões atuais envolvendo a ação civil ex delicto. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Na coluna de hoje, Marcelo José Magalhães Bonizzi fala do dever de revelação do árbitro e as lições do "caso Abengoa". (Clique...

... cônjuge para inserção do DIU. Entenda a polêmica com a advogada Luciana Munhoz e saiba quando realmente é obrigatório o termo de consentimento ser assinado por cônjuges. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique...

... prescreveram e da seguradora de saúde? Entenda com a advogada Luciana Munhoz as repercussões civis, penais e éticas do caso Prevent Senior, operadora de plano de saúde investigada por condutas antiéticas e anticientíficas. (Clique aqui) Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce analisa algumas polêmicas referentes à usucapião especial urbana individual por abandono do lar. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Estreia hoje a "Oficina Notarial e Registral", uma seção da coluna destinada à publicação de peças práticas do cotidiano das serventias. Sérgio Jacomino manifesta sobre procedimento...

... vivermos mais de 100 anos? Adentre neste debate com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Uma análise por Igor Pereira sobre Billie Eilish, cantora e compositora estadunidense, que dispensa o padrão da mulher jovem e passa a reconstruir a sua posição no mundo, a partir de uma crítica de gênero. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor....

... Bioéticas Analisando o tema de acesso à saúde e a medicamento, Luciana Munhoz mostra que o Brasil possui dois tipos de paciente: o paciente-cidadão e o paciente-cliente, e que seu acesso à saúde está regulamentado, mas dependendo de condições específicas podem estes buscar o acesso à justiça para ter tratamentos e procedimentos diferenciados. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Advogado Igor Pereira exerce o poder da imaginação para rascunhar o futuro dos direitos fundamentais, caso tudo dê errado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e...

...o por justa causa? Entenda melhor no julgado com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o professor Silvio Romero Beltrão delimita o estudo da tutela jurídica dos direitos da personalidade após a morte, apontando o caminho que deve o intérprete utilizar para a aplicação do direito e a solução dos conflitos. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a evolução da prova técnica na arbitragem, enfatizando recente julgamento do STJ sobre o tema. (Clique aqui) Imposto de Renda Homem terá isenção de IR sobre...

... instrumento que viabilizam essa materialização. Entenda com Luciana Munhoz e Thais Maia sobre a cultura de Comitês de Bioética nas associações de saúde. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Para o advogado Igor Pereira, ao analisar o caso do DJ Ivis, o crescente punitivismo penal, que ronda os direitos das mulheres, é um sinal de que estamos perdidos nas políticas públicas. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do...

... imuniza contra a covid-19? Entenda a questão com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o tema dos prazos na arbitragem e a não ocorrência dos efeitos da preclusão também na arbitragem. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, a professora Daniela Lutzky, a partir da relevância que se dá ao meio ambiente, reflete sobre a possibilidade de levar os argumentos da imprescritibilidade de ações reparatórias para outras demandas coletivas. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A reclamação, também sem expressa...

... assistida com a resolução CFM 2.294/21? De forma bem dinâmica, Luciana Munhoz e Thais Maia destacam as principais mudanças que deverão ser observadas por médicos, clínicas e pacientes que queiram se submeter aos tratamentos. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A suspensão da execução, no atual ordenamento, mereceu melhor regramento, com a introdução das previsões contidas nos incisos IV e V do art. 921 e §s 1º a 5º, contendo todo o procedimento, gerando intenso debate jurisprudencial que pode aqui ser constatado por meio dados coletados pela professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Webinar Direito...

... reprodução assistida no Brasil? Venha entendê-las com a advogada Luciana Munhoz, no vídeo de hoje. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A impenhorabilidade conta com acréscimos em relação ao ordenamento revogado, com a mudança de parâmetro contemplada no § 2º do art. 833 e a inclusão de outras hipóteses no § 3º do mesmo dispositivo. Ainda com pouca repercussão jurisprudencial, vale a pena conferir alguns julgados com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter...

... regulação dos sinistros. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz traz, no vídeo de hoje, três descobertas científicas da última década, na área da saúde. Confira! (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 491 do CPC/15 inaugurou no sistema o consagrado pedido implícito, podendo o juiz desde logo determinar, independente de pedido, alguns consectários da obrigação de pagar. A jurisprudência que hoje a professora Mirna Cianci expõe ao leitor, vem delimitar essa atuação. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor...

... pandemia do coronavírus. Com uma luz no fim do túnel, a advogada Luciana Munhoz fala dos sete avanços na ciência e na saúde devido à covid-19. (Clique aqui) Direitos Fundamentais A partir da prisão do deputado Daniel Silveira, o Supremo ressuscitou a Lei de Segurança Nacional e, segundo o advogado Igor Pereira, terá que lidar com as consequências de despertar esse "fóssil normativo" da ditadura, usando expressão do ministro Lewandowski. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A convenção de arbitragem no CPC/15 (art. 337), como pressuposto processual, tem examinados os novos contornos, em especial...

... STF bateu o martelo sobre a vacinação no Brasil. Entenda com Luciana Munhoz o que significa a compulsoriedade de acordo com os ministros do Supremo e quais sanções existem para quem não tomar a vacina. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui) "O novo sistema de falências brasileiro", dia 18/3, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição...

...no nosso presente com o "Projeto DNA do Brasil". A advogada Luciana Munhoz explica os resultados da primeira etapa dessa pesquisa e como o SUS irá se beneficiar com todo esse conhecimento. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Recuperação judicial O surgimento e o desenvolvimento da covid-19 no mundo golpeou mortalmente a atividade produtiva,...

...ão Francisco Massoneto Junior. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz conversa sobre o que significa a falta de legislação na área da saúde em âmbito federal e quais as consequências práticas que enxergarmos no dia a dia. (Clique aqui) Insolvência em foco Juiz de Direito da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, Paulo Furtado rememora alguns fatos relevantes no segmento da insolvência no ano de 2020. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna desta semana, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro propõe relações entre a lei Áurea, a lei Pelé e a lei do clube-empresa, que estaria em...

...s próxima do povo. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz traz no vídeo de hoje três questões fundamentais que acontecem neste momento de pandemia ligadas à Bioética: fim de vida, o início de vida e o novo normal. (Clique aqui) Previdencialhas Ao analisar o tema da previdência complementar, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim trata da seleção de investimentos pelo gestor dos recursos garantidores do plano de benefício, com base em aspectos extrafinanceiros. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Trinta anos depois, segundo o juiz de Direito Alexandre Guerra, é preciso recordar...

...is próxima. Venha ver esse interessante tema com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Direito e Bioética Na coluna de hoje, Luciana Dadalto e José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisam o testamento vital eletrônico e sua viabilização a partir do inovador sistema e-Notariado. (Clique aqui) Consignado – Impenhorabilidade Embora os valores decorrentes de empréstimo consignado, em regra, não sejam impenhoráveis, se o executado comprovar que os recursos são destinados e necessários à manutenção do seu sustento e de sua família, receberão excepcionalmente a proteção da impenhorabilidade. Entendimento...

...o Capitalismo Humanista. (Clique aqui) De 21 a 24/9, Luciana Munhoz e Thais Maia, colunistas de "Migalhas Bioéticas", promovem a websérie "Prática jurídica em Biodireito". O evento, online e gratuito, abordará a atuação no ramo do Biodireito e Saúde, demonstrando como é a prática do profissional do Direito nesta esfera. (Clique aqui) O CPA – Curso Prático de Arbitragem e o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realizam, a partir de 5/10, o "Curso Prático de Arbitragem Esportiva". A coordenação é de Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe....

...is sobre a Teoria Principialista na Bioética com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso LGPD Os advogados Clarissa Luz e Eduardo Curiati, do escritório Felsberg Advogados, analisam quais são os possíveis cenários para a entrada em vigor da LGPD. (Clique aqui) Saneamento básico Da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados, o advogado Wilson Sales Belchior escreve sobre o novo marco legal do saneamento básico e observa os impactos e novidades para o setor. (Clique aqui) Violência doméstica e familiar Pró-reitor de Administração...

... que decidir pelos seus pacientes. Diante disso, a advogada Luciana Munhoz fala, no vídeo de hoje, de modelos de decisões substitutas. (Clique aqui) Meio de campo Os advogados Tiago Gomes e Marcel Belfiore tratam da cláusula moral em contratos de patrocínio esportivo, ou seja, caso o patrocinado vier a praticar qualquer ato que contrarie os valores e normas defendidas pela patrocinadora, esta poderá vir a rescindir o contrato, sem o pagamento de qualquer multa pela rescisão. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor José Flávio Batista Rodrigues envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Professor,...

... advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz fala do impacto de decisão que trata da questão beneficiários versus planos de saúde, usando como exemplo caso em que o STJ determinou que é obrigação do convênio custear a criopreservação de uma mulher que passa por quimioterapia. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Honorários advocatícios Fazenda Nacional desiste da cobrança de honorários advocatícios nos casos de débitos pagos em parcelamentos. Contudo, Andréa Mascitto e Pedro Colarossi...

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...

... Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de Minas Gerais Luciana Munhoz - Advogada, Sócia do escritório Maia & Munhoz Advocacia Thais Maia - Advogada, Sócia do escritório Maia & Munhoz Advocacia Confira a íntegra do debate:

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.834.Fechamento às 9h49.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Nilo & Almeida Advogados Associados (Clique aqui)    "O homem feliz é aquele que pode imitar o caramujo. O caramujo traz às costas a própria casa, não tem apólices, não tem dores de cabeça; e, quando viaja, vai dizendo alegremente : omnia mecum porto!"Olavo Bilac"Bugou"Se a primeira sessão por videoconferência do plenário do STF, anteontem, ocorreu sem maiores problemas, já não se pode dizer a mesma coisa da segunda. Com efeito, ontem, por...

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

...s em trâmite perante a JT. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz trata de um assunto bem complexo no Brasil, sem legislação Federal, que é a possibilidade de doação de espermas masculinos. (Clique aqui)Insolvência em focoExaminar o regime jurídico da insolvência da cooperativa é o propósito da coluna de hoje, assinada pelo professor Alberto Camiña Moreira. (Clique aqui)  Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br   WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar.   Migalhas mundo TerrasVladimir Putin pretende alterar a Constituição...

... coluna de hoje. Confira! (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz fala no vídeo de hoje de dois princípios importantes na área da Bioética e do Biodireito: reserva do possível e o mínimo existencial. (Clique aqui)  Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br   WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar.   Migalhas mundo Localização Google enfrenta mais uma investigação na União Europeia, que teme que processamento de dados de localização de usuários possa violar regras do bloco. (MI – Clique aqui) Concorrência Governo...

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.772. Fechamento às 10h. "Tudo tem conta, e a maior sabedoria da vida é usar e não abusar." Monteiro Lobato Fim das férias Causídicos de todo o país estão aproveitando os últimos dias de descanso. Isso porque, com o CPC/15, a próxima segunda-feira é o derradeiro dia de suspensão dos prazos processuais. Nos Tribunais Superiores, os prazos ficam suspensos até o início do Ano Judiciário de 2020, em fevereiro. Uma profunda análise da lei anticrime As questões que envolvem a lei anticrime precisam ser analisadas com muito cuidado....

... expressão. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, Luciana Munhoz explica o que é a saúde do futuro, com foco ainda maior no paciente. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Livraria Migalhas Qual o caminho a ser percorrido, no seio das cidades, para adquirir, implementar...

... Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz fala, no vídeo de hoje, do movimento antivacina e do direito à saúde. (Clique aqui) German Report Briga entre vizinhos é um problema no mundo inteiro. A advogada Karina Nunes Fritz apresenta casos que foram parar em tribunal alemão devido à falta de convivência e intolerância entre as pessoas. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas Black Week Confira os descontos e aproveite: Precatórios - Negocie o seu precatório conosco e receba...

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.674.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Consani e Fratari Sociedade de Advogados Clique aqui "O animal costuma compreender mais e melhor a nossa linguagem do que nós a deles." Carlos Drummond de Andrade Cocoricocó O canto de quatro galos movimentou a pacata cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP. A cantoria foi tanta que acabou na Justiça, condenando a dona das aves à prisão. Conheça a história. (Clique aqui) Galo Maurice Parece que o cantarejar...

... (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A colunista migalheira Luciana Munhoz trata, no vídeo de hoje, da síndrome de Burnout ou mais conhecida agora pela nova classificação da OMS, como Síndrome do Esgotamento do Trabalhador. (Clique aqui) Migalhas mundo Muro Suprema Corte dos EUA permite ao governo Trump construir o muro na fronteira com México. (MI – clique aqui) Proteção de dados Tribunal da UE decidiu que sites que disponibilizam o botão de like do Facebook também são judicialmente responsáveis pelo processamento de dados pessoais. (MI - clique aqui) Itaipu No Paraguai, rodam cabeças...

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.647.Fechamento às 10h22. "A vida não anda aos saltos, para diante ou para trás, conforme agrade à veneta de alguém. A vida norteia-se por uma coisa chamada evolução, que um senhor inglês chamado Spencer com muito engenho reduziu a lei." Monteiro Lobato Mediação e conciliação Nos casos de mediação ou conciliação, o tempo de tramitação do processo cai pela metade. Esta é uma das conclusões da pesquisa "Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes", realizada por professores da...

... sua morte. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz trata da instituição da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela lei 13.819/19, cujo bojo é a necessidade de notificação compulsória de casos de automutilação e suicídio, como também a possibilidade disso acontecer. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Atenção! Atendendo a pedidos, a promoção com descontos especiais do Correspondentes Migalhas está de volta. Mas é só hoje! Aproveite. (Clique aqui) 11 anos O escritório...

Terça-feira, 4 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.616.Fechamento às 12h05.   "Instantâneo do atleta em seu momento - Controla a bola no peito / Chuta firme / E balança o véu da noiva, o garotinho! / Corre sem rumo / Soca o ar / Cai de joelhos adiante / Mãos enlaçadas, agradecendo / Aos deuses da galera. / Voam sobre ele os companheiros / Disfarçando a inveja / Num consentido estupro / Outorgado pela glória máscula / do gol decisivo. / O nº. 10 escapa / Volta ao meio do campo / Faz o sinal da cruz / Ajeita o saco / E sai prum novo lance..." Millôr Fernandes "Instantâneo do advogado...

...é ilegal no Brasil. A advogada e especialista em biodireito Luciana Munhoz explica que, embora seja uma prática possível no país, a barriga solidária é disciplinada apenas por resolução do Conselho de Medicina. Sem força impositiva, a lacuna legal abre brechas e causa insegurança jurídica, tanto aos pacientes quanto aos profissionais da saúde. Lacuna Segundo Luciana Munhoz, como a mercantilização da medicina é ilegal no Brasil, a cessão de útero deve ser voluntária e por altruísmo de um familiar. A gestão de substituição está disciplinada no Brasil unicamente pela norma do CFM (resolução CFM 2.168/17)...

...é ilegal no Brasil. A advogada e especialista em biodireito Luciana Munhoz explica que, embora seja uma prática possível no país, trata-se de um assunto recente, disciplinado apenas por resolução do Conselho de Medicina. Sem força impositiva, a lacuna legal causa insegurança jurídica, tanto aos pacientes quanto aos profissionais da saúde. (Clique aqui) Afeto Constantes transformações na organização familiar e nas relações fundadas no afeto inauguraram novos olhares sobre a forma de interpretar o Direito de Família e as relações de parentalidade. Possuir mais de uma mãe ou pai na certidão de nascimento...

...e aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz traz uma novidade: pesquisadores brasileiros desenvolveram um jogo para que pessoas que sofreram AVC voltem a ter os movimentos perdidos pelo acidente vascular. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo China x EUA China envia vice-presidente para negociar com EUA e destravar as tarifas impostas por Trump. (MI – clique aqui) Multa Promotores alemães impuseram multa milionária à Porsche por fraude nos testes de emissões de diesel....

Terça-feira, 2 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.573.Fechamento às 9h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cristiano Bueno – CB Advocacia e Consultoria Clique aqui "A verdade que fere é pior do que a mentira que consola." Chico Xavier Parentalidade Um homem que foi criado por Chico Xavier, e morou desde criança com o médium, teve negado pela Justiça o reconhecimento de paternidade socioafetiva. A juíza de Direito Andreísa Alvarenga Martinoli Alves, da 1ª vara de Família e Sucessões de Uberaba, indeferiu o pedido por entender...

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para...

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de Curitiba. Enquanto o ministro flana por Davos, sete magistrados se inscreveram na província. A vaga deve necessariamente ser ocupada pelo critério de antiguidade, de modo que o mais antigo inscrito tem prevalência sobre os que vierem na sequência. Por fim, há possibilidade de haver desistências...

...votos de boas-festas recebidos de: TozziniFreire Advogados; Luciana Munhoz, escritório Maia & Munhoz Consultoria e Advocacia; Paulo Gondim Jácome, escritório Paulo Gondim Jácome e Advogados Associados; Di Blasi, Parente & Associados; Vitor Kümpel e equipe VFK Cursos Jurídicos; Angelo F. Vaz Rosa; Henrique Alves Pinto; Luiz Dellore; Milton de Paula Martins; Rafael Gonzaga; Sérgio dos Santos. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo...

...(Clique aqui) _____________ Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz fala, no interessante vídeo de hoje, da inteligência artificial e como ela tem funcionado no tratamento contra o câncer. (Clique aqui) Cenário O mundo lá fora tem puxado o câmbio - dólar acima de R$ 3,90 - e já há quem aposte em um início de ano diferente daquele antecipado no mês passado por planilhas e calculadoras. (Clique aqui) Jurisprudência Entre as novidades trazidas pelo CPC/15, a possibilidade de instauração do incidente de assunção de competência - IAC é abordada pelo advogado Paulo Henrique...

...(Clique aqui)Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz trata do direito à informação. (Clique aqui)_____________Migalhas mundo Pensão - Igualdade de gêneroTribunal da Grã-Bretanha aprova norma para sistema de pensão que equaliza igualdade de gênero. (MI - clique aqui)RedeCalifórnia adia a aplicação de sua lei de neutralidade da rede. (MI - clique aqui)Lava JatoProcuradoria do Peru penhorou bens de empresas parceiras da Odebrecht. (LA - clique aqui)_____________WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.Aguardamos seu...

...omissão. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, Luciana Munhoz conta o caso da jovem Katie Stubblefield, que ficou com o rosto deformado após uma tentativa de suicídio aos 18 anos. (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho aborda, com explicações do inglês jurídico, o termo "electoral court", que significa Tribunal Eleitoral. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XX A missiva devastadora - Não creio que Isabel aceite facilmente a sua decisão, disse padre Eustáquio a Vinícius, logo que pôde achar-se só com ele....

...(Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz fala de transplante de órgãos e tecidos no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Finanças Banco holandês ING é multado em 775 mi euros após admitir erros em suas políticas para deter crimes financeiros. (MI - clique aqui) ??? Governo barra acesso a documentos sobre juiz nomeado à Suprema Corte dos EUA. (MI - clique aqui) Quebra um galho? Donald Trump pede a juiz que rejeite processo da promotoria geral de Nova York que o acusa de usar sua fundação para fins pessoais. (MI -...

...e-mail corporativo. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Advogada Luciana Munhoz, no vídeo de hoje, traz para reflexão sobre a esterilização compulsória de uma mulher no Estado de SP. (Clique aqui) Registralhas Continuando a série de textos sobre a usucapião extrajudicial, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam do problema dos gravames e restrições na matrícula do imóvel. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo !!! Facebook pede aos grandes bancos americanos que compartilhem informações financeiras detalhadas de seus clientes. (MI - clique aqui)...

...Deficiência. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz detalha, no vídeo de hoje, julgamento no STJ que determinou a responsabilidade solidária entre hospital e médico pelas sequelas sofridas por um bebê. (Clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Migalhas mundo EUA Trump indica Brett Kavanaugh para a Suprema Corte. (MI - clique aqui) África Filho do ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, é acusado de corrupção. (MI - clique aqui) África...

...(Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz fala da responsabilidade no combate ao Aedes Aegypti. (Clique aqui) _________________ ICMS O convênio ICMS 190/17 e o fim da guerra fiscal. Quem aborda o assunto é a advogada Márcia Dias, do escritório Coelho & Dalle Advogados. (Clique aqui) Cadastro Ambiental Rural Os advogados José Luis Camargo Jr., Wanessa Oliveira e Felipe de Lima Vaz Lobo, do escritório Madrona Advogados, discorrem sobre o prazo para regularizar o Cadastro Ambiental Rural, que foi prorrogado para 31/12/18. (Clique aqui)...

MIGALHAS nº 4.356

...(Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz trata da "uberização" da medicina, mais especificamente da resolução 21/78, em que o Conselho Federal de Medicina se pronunciou sobre a possibilidade do uso de aplicativos para a consulta médica em domicílio. (Clique aqui) Insolvência em foco O professor Daniel Carnio Costa aponta, na coluna de hoje, a aplicação prática da perícia prévia em recuperação judicial de empresas. (Clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu...

...(Clique aqui)Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz fala do sistema de saúde no Brasil. (Clique aqui)Reduzir custos Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles apresenta como reduzir custos de e-mail e colaboração. (Clique aqui) _____________Migalhas mundo Conta corrente Amazon negocia com JPMorgan para oferecer conta corrente. (MI - Clique aqui) Fim da crise (?) Indústria automotora da Argentina comemora aumento de 50% na exportação de carros ao mercado brasileiro. (LA - clique aqui)BelezaA brasileira Natura, após suas...

...inteligência artificial. Confira a interessante coluna com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor Luiz Dellore debate a questão da contagem dos prazos ligada à recuperação judicial, mais especificamente em relação ao prazo de stay period. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98193-2856 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Migalhas mundo Seguros A espanhola Mapfre assinou um acordo não vinculante com o Banco do Brasil para ampliar em 100% seus negócios no...

...(Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz trata da possibilidade de impressão de órgãos 3D em um futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso de defeito dos órgãos, por exemplo, quem será o responsável? Dê o play. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Discriminação masculina Google é acusado em ação coletiva de discriminar homens brancos conservadores. (MI - clique aqui) Baixo desempenho França investigará Apple por redução de desempenho em iPhone. (MI - clique aqui) Imigrantes EUA...

...Almeida da Silva Tenório, do escritório Erick Macedo Advocacia; Luciana Munhoz e Thais Maia, do escritório Maia & Munhoz Consultoria e Advocacia; Luciana Carvalho, da TradJuris; IPC Marketing; Voltaire Giavarina Marensi; Giuseppe Zara; Marcello Lavenère Machado Neto; Elias José da Silva. ____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de...

...(Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz traz a retomada de julgamento pelo STF da inconstitucionalidade das normas que determinam restrição a doação de sangue por homossexuais. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim trata do auxílio-doença no contrato de trabalho intermitente, um dos pontos controvertidos da reforma trabalhista. (Clique aqui)____________ Networking Os correspondentes que renovarem ou contratarem uma cidade pelo plano de 6 meses ganham outra localidade por 4 meses. Cadastre-se agora mesmo e...

...Amaury Maia Nunes. (Clique aqui)Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz comenta julgamento da 3ª turma do STJ que decidiu que plano de saúde não é obrigado a pagar remédio sem registro. (Clique aqui)Direito Digit@l Muitas decisões estão sendo baseadas em big data e algoritmos, mostrando que o uso de inteligência artificial pode ser mais eficiente e menos custoso que outras ferramentas. Para os advogados Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Marcelo Crespo é hora de rever criticamente nosso papel em face da tecnologia e refletir sobre as injustiças algorítmicas. (Clique...

...erro na oferta. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz fala, no vídeo de hoje, sobre decisão do STF que manteve o fornecimento do medicamento Spinraza para uma criança com AME. (Clique aqui) _____________ Ação declaratória O advogado Paulo Henrique Lucon, do escritório Lucon Advogados, traz breves ponderações quanto ao uso da ação declaratória para interpretação de cláusula contratual. (Clique aqui) Terceirização - Contratos Os impactos da lei da terceirização nos contratos de built to suit são apresentados pela advogada Patrícia Jamelli Guimarães, da...

...(Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz trata de um dos assuntos mais instigantes da Bioética, a manipulação genética. (Clique aqui) ______________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: ENAFE - Escola Nacional de Aperfeiçoamento, Formação e...

...(Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz explica a PrEP - Profilaxia Pré-Exposição, uma estratégia contra o HIV por grupos de riscos. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Quadrinhos Netflix compra editora de quadrinhos Millarworld. (MI - clique aqui) Santuário Chicago processa administração de Trump por plano de cidade santuário. (MI - clique aqui) Brexit Reino Unido deve pagar 40 bi de euros para deixar UE. (MI - clique aqui) Apólices No Chile, Fazenda pagará apólices de seguros de mais de US$ 1,1 mi para cada...

...(Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz fala sobre a PEC 2/15, que proíbe a cobrança de tributos sobre medicamentos destinados ao uso humano. (Clique aqui) Tecnologia e organização Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins elenca dicas para otimizar o tempo de trabalho com a ajuda de um software para advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Arbitragem O Tribunal de Arbitragem do Banco Mundial ordenou que a Argentina pague cerca de US$ 340 mi ao grupo espanhol de viagens Marsans por expropriar sua...

...na advocacia. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz, no vídeo de hoje, comenta a suspensão de todos os processos que visam debater o fornecimento, pelo poder público, de medicamentos não incluídos na lista do SUS. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Eleições x Brexit Resultado de eleição no Reino Unido pode atrasar as negociações de Brexit. (MI - Clique aqui) Anti-imigração Tribunal de Apelações americano mantém veto em decreto anti-imigração. (MI - Clique aqui) Violações constitucionais Procuradores-gerais de Washington e Maryland...

... Clique aqui. _____________ Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz, no vídeo de hoje, fala da pesquisa científica, especificamente das fases pelas quais passa um estudo clínico. (Clique aqui) Pensão alimentícia Ao tratar da pensão alimentícia prestada pelos avós, a advogada Ana Selma de Aragão Bastos, da MoselloLima Advocacia, analisa que, nos casos de execução de alimentos avoenga, deve o juiz diligenciar meios coercitivos mais brandos, "com o propósito de satisfazer o débito alimentar, mas sempre observando as condições físicas e psicológicas que tais sujeitos...

...a fazer sentido para a ciência. No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz fala da possibilidade da extinção da fila de transplante, a partir da criação de órgãos sintéticos por meio de impressora 3D. (Clique aqui) Novos representantes O Pleno do TST indicou ontem, por unanimidade, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga para representar o Tribunal no CNJ no próximo biênio. A indicação, para substituir o ministro Lelio Bentes Corrêa, cujo mandato se encerra em junho, será submetida ao Senado. Na mesma sessão, o colegiado elegeu os ministros Walmir Oliveira da Costa e Mauricio Godinho...

...coluna, de uma jovem ciência. Em Migalhas Bioéticas, as advogadas Luciana Munhoz e Thais Maia vão discutir os conflitos éticos e morais na esfera da saúde. No primeiro vídeo, as colunistas falam sobre a consolidação acadêmica da Bioética. (Clique aqui) Decifra$ Para o advogado e economista Francisco Petros, as instituições estão em frangalhos e vê-se duas visões cujas pretensões são a de ativar o país: a primeira, a visão prescritiva sobre aquilo que deve ser feito para a superação da crise; e a segunda, a perspectiva derivada da realidade política do que pode ser alcançado....