segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Luciana Maria de Oliveira

Migalheira desde fevereiro/2022.

Advogada associada do Cescon Barrieu Advogados na área de Comércio Internacional.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Portaria sobre drawback suspensão e isenção oferecem estímulos nas operações de comércio exterior

Luciana Maria de Oliveira e João Paulo Dornellas
A regulamentação oferece avanço e facilita as operações de comércio exterior, na medida em que possibilita a desburocratização do processo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de julho de 2022

Mesmo com crises, Brasil deve estimular indústria e ampliar as relações comerciais em contraste aos movimentos protecionistas

É possível, com um bom desenvolvimento da indústria nacional, um crescimento sustentável do país e da população e o estabelecimento de relacionamentos comerciais com mais países e regiões, aproveitar a situação de crise e promover importantes avanços para o país.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral

O texto prevê que o Brasil passará a ter legitimidade para adotar suspensão de concessões ou de outras obrigações, na hipótese de descumprimento de de obrigações multilaterais, inclusive no que diz respeito a direitos de propriedade intelectual.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

Tratado Brasil-Chile moderniza e pretende impulsionar o comércio bilateral na região

O avanço nas negociações bilaterais, sem dúvida, abre novas fronteiras para o desenvolvimento das indústrias de bens e incremento do mercado de serviços desses países, fator que se torna importante ainda mais no cenário de necessária retomada econômica pós pandemia.