terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luciana Krabbe Vignati
Migalheira desde julho/2019.Advogada em São Paulo. Atuação em Direito Tributário. Bacharel em Direito pelo Mackenzie. Pós-graduanda em Direito Tributário pelo IBET/SP.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de março de 2022
A suspensão de liminares pelos tribunais de justiça e reestabelecimento da exigência do Difal em 2022: insegurança jurídica
A expectativa geral era que a lei complementar fosse publicada até 31/12/2021, e sua ‘tardia’ publicação vem causando uma série de questionamentos e propositura de ações judiciais por parte dos contribuintes em todo o país.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021
As contribuições de terceiros e o salário-maternidade
O cenário da exigência das contribuições de terceiros sobre o salário-maternidade após o julgamento do tema 72 da repercussão geral pelo STF.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de julho de 2019
LC 160/17: STJ referenda a exclusão do crédito presumido de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL
A União tentou efetivar o argumento de que essa distinção importaria para fins de tributação pelo IRPJ e pela CSLL e, por essa razão, deveria ser analisada sob esse enfoque pelo STJ.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.075
... aqui)
Salário-maternidade
As advogadas Bruna Dias Miguel e Luciana Krabbe Vignati, retratam o cenário da exigência das contribuições previdenciárias de terceiros sobre o salário-maternidade após o julgamento do tema 72 de repercussão geral pelo STF. (Clique aqui)
Incapacidade laboral
O diretor científico Marco Aurélio Serau Junior e o presidente Roberto De Carvalho Santos, do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, e o professor Malcon Robert Lima Gomes, tecem considerações a respeito da lei 14.128/21, que criou uma compensação financeira para os profissionais da saúde que tiverem incapacidade...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de julho de 2019
MIGALHAS nº 4.651
... presumido de ICMS. Em artigo, as advogadas Bruna Dias Miguel e Luciana Krabbe Vignati (Machado Meyer Advogados) escrevem sobre a discussão que ganhou novo destaque no STJ com a edição da LC 160/17, como uma tentativa fazendária de reverter o entendimento favorável aos contribuintes. (Clique aqui)
Direito à educação
Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) mostra que o direito à educação não pode se pressupor apenas pela positivação nas cartas constitucionais, mas a sua necessidade de existir no plano dos fatos, valendo-se o seu caráter de universalidade,...