sexta-feira, 15 de novembro de 2024

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Luciana Guimarães Betenson

Migalheira desde junho/2022.

Advogada do Mendonça de Barros Advogados, especializada em contratos, direito do consumidor, direito regulatório, direito comercial, fusões e aquisições. Formou-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) em 1993 e em 2016 capacitou-se como mediadora e conciliadora pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

O STJ e a cláusula de limitação de responsabilidade em contratos empresariais

Cláusula de limitação de responsabilidade em contratos de prestação de serviços é sensível, geralmente solicitada pelas prestadoras para evitar grandes indenizações. Recomendável abordar na proposta comercial para negociar preços. Disputas judiciais podem envolver alegações de má-fé e vulnerabilidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de agosto de 2023

Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos

Muito se vem discutindo sobre a validade de contratos assinados por meios digitais – e mesmo por outros meios não convencionais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de março de 2023

Decisões do STJ ajudam a nortear o uso da técnica do puffing na publicidade

E assim seguimos com o supermercado que brada diariamente ser “o mais barato, mais barato!”, a cerveja que se coloca como “a número 1” e, agora, com o “melhor hambúrguer do mundo”.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de junho de 2022

Nova lei SAC: Principais alterações e suas motivações

O novo decreto do SAC entrará em vigor no prazo de 180 dias, a contar de sua publicação no Diário Oficial e o grande desafio das empresas será na mudança do foco do tempo de resposta ao consumidor.