terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Luciana Fernandes Berlini

Migalheira desde agosto/2022.

Pós-doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Doutora e Mestre em Direito Privado pela PUC/Minas. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. Autora de livros e artigos jurídicos. Advogada.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 27 de junho de 2024

Por uma escalonada responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados

A LGPD introduz um regime complexo de responsabilidade civil no Brasil, com interpretações divergentes sobre sua aplicação e escopo. Propõe-se um sistema escalonado de responsabilidades para garantir adequação à legislação e evitar prejuízos aos titulares de dados e profissionais autônomos, enfatizando a prevenção de danos e a segurança dos dados pessoais.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Responsabilidade civil por estelionato sentimental

Se, para a vítima, o amor foi uma ficção transformada em pesadelo e para o estelionatário um negócio lucrativo, que a responsabilidade civil seja o despertar para uma nova realidade possível, mais ética, responsável e equilibrada.