segunda-feira, 15 de julho de 2024

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Luciana Faisca Nahas

Migalheira desde julho/2024.

Doutora em Direito pela PUC-SP. Mestre pela UFSC. Advogada. Professora. Coordenadora do curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da UNICESUSC. Diretora do IBDCONT em Santa Catarina. Presidente da Comissão de Jurisprudência do IBDFAM Nacional. Diretora do Núcleo de Direito de Família e Sucessoes da ESA - OAB/SC.

Colunas - Migalhas Contratuais Pactos conjugais e convenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
segunda-feira, 15 de julho de 2024

Pactos conjugais e convenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil

A ampliação da liberdade de pactuar nas relações familiares conjugais e convivenciais é uma demanda crescente no cenário jurídico e social, e é impulsionada pela conquista jurídica da liberdade de escolha do modelo familiar.