Luciana Dadalto

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Fernanda Schaefer e Luciana Dadalto analisam o direito à recusa terapêutica e sua relação com a autonomia do paciente e a responsabilidade médica, à luz do recente julgamento do STF, que reconheceu o direito das testemunhas de Jeová, quando maiores e capazes, de recusar transfusões de sangue, mesmo em situações de risco. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos E. Elias de Oliveira discute precedente recente do STJ, que flexibilizou o direito real de habitação da viúva, previsto no art. 1.831 do CC. (Clique aqui) Insolvência em foco Fabiana...

... Migalhas Colunas Migalhas das Civilistas Luciana Dadalto defende uma reformulação dos artigos do anteprojeto do CC que tratam das diretivas antecipadas de vontade, propondo alterações para garantir uma abordagem mais clara, precisa e que reflita melhor as práticas internacionais e a autonomia do paciente. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Felipe Probst Werner discorre sobre a correção e remuneração da moeda nos contratos após o advento da lei 14.905/24. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Alexandre Antônio José de Mesquita aborda a evolução dos direitos...

... paciente que o segue nas redes sociais? Veja a reflexão de Luciana Dadalto. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, Daniel de Pádua Andrade analisa o descumprimento contratual e o abuso do direito à tutela específica. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva, continuando a série sobre a natureza jurídica do direito real de laje, abordam a corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa alheia. (Clique aqui) Leitura Legal Ao analisar caso em que uma mulher foi processada pela prática...

... distanásia objetiva postergar a morte do paciente. Sobre o tema, Luciana Dadalto analisa o papel da responsabilidade civil médica. (Clique aqui) Migalhas Consensuais O papel do advogado na mediação, por Cristiane Dias Carneiro. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Analisando o artigo 226 da CF, de que família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, Leandro Reinaldo da Cunha se propõe a tratar de um dos desdobramentos do que se encontra consignado no § 7º, que versa sobre a figura do planejamento familiar. (Clique aqui) Dados Públicos Adriana Carla Silva de Oliveira e Raquel Elena...

...a cuidados de saúde no ordenamento jurídico brasileiro, por Luciana Dadalto. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda os constantes e benéficos avanços que vêm predominando a área médica e que encaminharam o atendimento médico para a utilização das novas tecnologias digitais de informação e comunicação. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto explica o que decidiu o STJ sobre o ressarcimento de plano de saúde a consumidor que fez cirurgia fora da rede credenciada por negativa indevida. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... coordenada pelos professores Fernanda Schaefer, Igor Mascarenhas, Luciana Dadalto, Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli. Os especialistas vão debater temas desafiadores e atuais da área, além de discussões no contexto da pandemia da covid-19. Abrindo a coluna, Graziella Trindade Clemente e Nelson Rosenvald tratam da multifuncionalidade da responsabilidade civil no contexto das novas tecnologias genéticas. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, o advogado Daniel Dias aborda o tema guerra e contrato. O especialista analisa implicações do conflito entre Rússia e Ucrânia para...

... responsável legal, de forma livre e esclarecida. Do mesmo modo, Luciana Dadalto, em vídeo publicado em sua rede social no dia 15/4/215, assevera: os conselhos deveriam, então, engendrar esforços para incentivar e disciplinar o planejamento antecipado de cuidados assim que pacientes com covid-19 fossem admitidos nos hospitais, visto saberem se tratar de doença ameaçadora da vida, cuja possibilidade de agravamento e posterior incapacidade de manifestação de autonomia é grande. Ponto três: com possibilidade de interação dos pacientes, é compreensível e possível o contato remoto, desde que autorizado...

...s Giovanna Trad (Trad & Cavalcanti Advogados), Tertius Rebelo e Luciana Dadalto integram o corpo docente do curso. Inscrições, clique aqui. Terminou no último sábado a "Competição Sudeste de Arbitragem", da "Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB", que envolveu 44 faculdades e mais de 200 árbitros. Na final, a FGV-SP ganhou da UFRGS, tendo como árbitros Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), Paula Forgioni e José Gabriel Assis de Almeida. Confira a íntegra da final, clique aqui. "The Legal 500 Latin America 2021" recomendou os três sócios...

... jurídico, e outros benefícios. Os professores Tertius Rebelo, Luciana Dadalto e Giovanna Trad integram o corpo docente do Curso "Direito Médico na Prática: Da teoria à advocacia". As inscrições da primeira turma estão abertas, mas por tempo limitado, clique aqui.

...na Munhoz. (Clique aqui) Direito e Bioética Na coluna de hoje, Luciana Dadalto e José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisam o testamento vital eletrônico e sua viabilização a partir do inovador sistema e-Notariado. (Clique aqui) Consignado – Impenhorabilidade Embora os valores decorrentes de empréstimo consignado, em regra, não sejam impenhoráveis, se o executado comprovar que os recursos são destinados e necessários à manutenção do seu sustento e de sua família, receberão excepcionalmente a proteção da impenhorabilidade. Entendimento é da 2ª turma do STJ, em caso relatado pelo ministro Falcão, determinando...

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento...

... Responsabilidade Civil e Medicina, Nelson Rosenval, Joyceane de Menezes e Luciana Dadalto, Editora Foco, 2020. P. 151 e 152 5 Disponível clicando aqui. Acesso em 14 jun. 2020. _________ *Giovanna Trad é advogada especialista em Direito Médico. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Sócia fundadora do escritório Trad & Cavalcanti Advogados.

... Bioética Migalhas lança hoje a coluna Direito e Bioética, coordenada por Luciana Dadalto. Quinzenalmente, juristas e bioeticistas vão tratar de temas que demonstrem a interdependência entre o Direito e a Bioética. Inaugurando a coluna, a advogada apresenta um panorama das questões bioéticas que emergiram com a pandemia. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade O momento atual apresenta um aspecto incomum da morte em sua atuação cotidiana. Na coluna de hoje, os professores Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida mostram que a morte decorrente da covid-19 se reveste de um aspecto novo, quando...

... Universidade de Harvard Charlene Galarneau4, indicada pela professor Luciana Dadalto em suas redes sociais. Nesse contexto é preponderante considerar que existem alguns fatores que tem se mostrado mais letais para quem contrai a covid-19, as conhecidas comorbidades. Pacientes com hipertensão arterial, diabetes mellitus e doença cardiovascular estão entre os mais fatalmente vitimados pela doença, sendo indispensável uma maior atenção àqueles que padecem de tais enfermidades. Para ler o artigo na íntegra clique aqui _________ 1 Moradores de favelas movimentam R$ 119,8 bilhões por ano. Clique aqui....

... Vasconcelos - Advogada em Direito Médico, Doutora em Bioética (UNB) Luciana Dadalto - Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de Minas Gerais Luciana Munhoz - Advogada, Sócia do escritório Maia & Munhoz Advocacia Thais Maia - Advogada, Sócia do escritório Maia & Munhoz Advocacia Confira a íntegra do debate:

...coordenada por Adriano Marteleto Godinho, George Salomão Leite e Luciana Dadalto, vai para Ádila Machado Freitas Bonfim, de Porto Seguro/BA. (Clique aqui) Sorteio de obra: O ganhador do livro "Direito das Sucessões" (Forense - 8ª edição - 471p.), de Mario Roberto Carvalho de Faria, é Paulo Afonso de Oliveira Jr., de Barbacena/MG. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos...

...coordenada por Adriano Marteleto Godinho, George Salomão Leite e Luciana Dadalto, oferece balizas substanciosas à discussão. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, um presente da Editora Almedina Brasil para os nossos leitores. (Clique aqui) Lançamento Aconteceu ontem, em Brasília, o lançamento da obra coletiva "A Interface entre Regulação e Concorrência na Cadeia Produtiva do Petróleo: Análises de Julgados do CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. Você já pode...

...Digna", de Adriano Marteleto Godinho, George Salomão Leite e Luciana Dadalto. O evento será em João Pessoa/PB, no Centro de Convenções - Auditório Pedra do Reino (rodovia PB-008, Km 5, s/n), às 15h40. (Clique aqui) No próximo dia 23, a Editora Del Rey lança a obra "Colaboração Premiada", de Cibele Benevides Guedes da Fonseca. O evento será em Brasília, na Escola Superior do Ministério Público (GAS Av. L2 Sul, quadra 604), a partir das 18h. A Editora Noeses lança, no próximo dia 25, os livros "Antropologia Filosófica e Direito: Um Confronto entre Lon Fuller e Richard Posner",...

...Barbosa Garcia. Migalhíssimas No dia 22/8, Iúlian Miranda e Luciana Dadalto, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, serão palestrantes do "1º Congresso Brasileiro de Saúde, Direito e Gestão Hospitalar", que será realizado em BH. (Clique aqui) No dia 1º/8, o escritório Trigueiro Fontes Advogados realiza o "Seminário Trigueiro Fontes 2014", em SP. (Clique aqui) Fábio Amorim da Rocha, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, coordenará o curso "Energia Elétrica : Aspectos Jurídicos e Regulatórios do Setor", promovido pela FGV DIREITO RIO, de 9/9 a 13/11,...

...e Marcius Tadeu Maciel Nahur. Migalhíssimas A advogada Luciana Dadalto, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, palestrará durante o "3º Seminário Nacional sobre Comissões de Ética de Portugal", dia 24/1, sobre "Testamento Vital". Regulamentado em Portugal e ainda pouco comum no Brasil, o testamento vital é redigido para esclarecer quais tipos de tratamentos uma pessoa deseja ou não receber, quando estiver diante de um diagnóstico de doença terminal. O evento será na cidade do Porto. No dia 28/1, Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury...

MIGALHAS nº 3.269

...incide a regra da inversão do ônus da prova. Para a advogada Luciana Dadalto, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, o médico só pode ser responsabilizado se não informar corretamente o paciente sobre os riscos e consequências do procedimento. Confira as considerações da causídica. (Clique aqui) Juízes auxiliares O desembargador aposentado Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA, aborda a convocação de juízes para auxiliar desembargadores e ministros, algumas vezes em funções administrativas. Para o magistrado, "sacrifica-se enormemente o jurisdicionado, quando se...

...Consentimento Livre e Esclarecido", ministrado pela advogada Luciana Dadalto. Com foco nos gestores de instituição de saúde, o encontro será dia 12/11, no auditório da banca, em BH. Informações e inscrições : (31) 3303-5519. (Clique aqui) Eduardo Tomitão, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, foi um dos palestrantes do evento "eSocial : o novo passo do Sped". (Clique aqui) O professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, coordenará o "III Seminário de Direito Desportivo", na Faculdade de Direito da Universidade...

...Civil dos profissionais de saúde", ministrado pela advogada Luciana Dadalto. (Clique aqui) Misabel Abreu Machado Derzi e André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, vão participar como palestrantes do "VI SENAM - Seminário nacional de melhores práticas e propostas de gestão da arrecadação e do gasto municipal" e do "V EJUMT - Encontro sobre julgamento administrativo municipal tributário". Os eventos ocorrerão na capital paulista, de 11 a 13/9, no Hotel Braston. (Clique aqui) As leis de incentivo fiscal ao esporte serão o tema da...

...dos aeroportos brasileiros. (Clique aqui) Saúde A advogada Luciana Dadalto, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, discute o direito à recusa de tratamento médico a partir do caso da argentina Antonella Mirabelli. O pai da jovem de 19 anos exigia que ela fosse involuntariamente internada, mas a decisão da Justiça foi de respeitar a vontade da paciente. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo CPI da Espionagem Senado cria CPI da Espionagem para apurar denúncias de interceptação de dados brasileiros pelo governo dos EUA. Vaticano Papa Francisco...

...Carvalho para compor o CNMP. (Clique aqui) Reforço A advogada Luciana Dadalto é a nova sócia da banca Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados. Ela chega para comandar o recém-criado departamento de Direito Médico, Odontológico e Hospitalar do escritório. Fachadas Uma faixa vermelha se destaca na parede nude do escritório de Ribeirão Preto/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Carta premiada...

Veja quem ganhou a obra "Dos Hospitais aos Tribunais"....

...coordenada pelas advogadas Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto, vai para Davi Daniel Severo de Lima, de Caxias do Sul/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Aporá BA/Nordestina BA/Santa Rita de Cássia MT/Aripuanã PR/Santa Terezinha de Itaipu SP/Charqueada SP/Três Fronteiras Clique aqui e...

MIGALHAS nº 3.115