quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luciana Abreu
Migalheira desde junho/2022.Advogado especialista em Direito Empresarial. Pós-graduada em Direito Empresarial e Direito Tributário, MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios e especialização em Administração Judicial (TJRJ). Sócia e head das Áreas Empresarial e Cível do Gameiro Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
Breves considerações sobre a utilização da constatação prévia nos processos de recuperação judicial
O art. 51-A da lei 11.101/05 institui a constatação prévia na recuperação judicial para verificar as condições da empresa e a documentação. Em casos de indícios de fraude, o juiz pode acionar o Ministério Público.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
A criação do gestor fiduciário e do plano de falência para aceleração dos processos falimentares e pagamento dos credores
PL 3/24 propõe alterações na lei 11.101/05, destacando a criação do gestor fiduciário e do plano de falência. Questiona-se a necessidade desse novo personagem, cujas funções se assemelham às do administrador judicial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
Alguns comentários sobre a venda de ativos em processos de recuperação judicial
Durante a recuperação, a venda de ativos requer autorização judicial e, às vezes, do Comitê de Credores; a criação de Unidades Produtivas Isoladas visa gerar fundos para pagamentos e capital de giro, sendo um tema complexo na recuperação judicial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de junho de 2022
Algumas considerações sobre a tutela cautelar em caráter antecedente na recuperação judicial
A tutela cautelar em caráter antecedente ainda não ser utilizada de forma vasta, uma vez que a maior parte das empresas acabam por ajuizar diretamente o pedido de recuperação judicial.
Colunas - Migalhas Patrimoniais
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
Alteração extrajudicial do regime de bens na união estável: autonomia e segurança dos conviventes
As alterações do Provimento 141/23 e do Código de Normas da Corregedoria Nacional visam atender às necessidades das famílias modernas, mas geram controvérsias devido à possibilidade de interferência indevida de terceiros na autonomia dos conviventes e ao acréscimo de burocracia com presunções errôneas de má-fé e exigência de comprovação de boa-fé.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.781
... constatação prévia nos processos de recuperação judicial", por Luciana Abreu (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade civil direta e objetiva do Estado pelos danos causados a terceiros em decorrência da atividade notarial", por Mayara Bueno Barretti Rocha (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Normativas de equidade: diretrizes e ações para a igualdade salarial nas empresas brasileiras", por Breno Paiva Penteado (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Sejamos claros. Já passou da hora de usar linguagem simples em documentos legais", por Izabela Rücker Curi...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.771
...o dos processos falimentares e pagamento dos credores", por Luciana Abreu (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
- "Desmatamento ilegal: Nova regra do BNDES para 2024 amplia restrição de crédito a clientes vinculados a embargos ambientais", por Francine Pavezi (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Carf - Alterações no processo administrativo tributário - Novo regimento interno do Carf propicia maior celeridade no julgamento dos recursos administrativos", por Larissa Enne Alves Tomaz (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
MIGALHAS nº 5.753
... venda de ativos em processos de recuperação judicial", por Luciana Abreu (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
- "JCP de anos anteriores: deliberar em 2023 ou não, eis a questão", por Helton Oliveira Cruz, Murilo Machado e Rayan Felipe Sartori (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 35 anos, em 22 de dezembro de 1988, o líder sindical seringalista Chico Mendes foi assassinado a tiros na porta de sua casa, em Xapuri, Acre. Os disparos foram feitos por Darci Alves, o qual cumpria ordens de seu pai, Darly Alves, grileiro de terras da região. Foi um seringueiro, sindicalista,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.723
... tributária. (Clique aqui)
Migalhas Patrimoniais
Os advogados Luciana Abreu e Vitor Almeida colocam em discussão a alteração extrajudicial do regime de bens na união estável. (Clique aqui)
Direito&Administrativo
A pré-qualificação na nova lei de licitações e contratos é o objeto de debate das advogadas Michelle Marry e Vládia Pompeu que ressaltam ser mais um reforço na busca por eficiência nas contratações públicas. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "No cumprimento provisório...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.371
... cautelar em caráter antecedente na Recuperação Judicial", por Luciana Abreu (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
- "Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor", por Silvio Soares (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "STF declara inconstitucionalidade de trechos da polemica lei estadual 9.507/21 que trata das custas judiciais do TJ/RJ", por Mano Fornaciari Alencar, Hugo Filardi Pereira e Rafael Orazem Ramos Machado (SiqueiraCastro). (Clique...