quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Lucas Teixeira Dezem

Migalheiro desde maio/2022.

Sócio Advogado de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Direito Contratual e Direito Digital.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Inaplicabilidade da teoria do inadimplemento eficiente nos contratos empresariais brasileiros

VIPIsabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem e Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio
A Teoria do Inadimplemento Eficiente, embora não aplicada formalmente no ordenamento jurídico pátrio, pode salvaguardar a adoção de algumas medidas que garantam a maior viabilidade dos contratos empresariais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de junho de 2022

É viável a penhora sobre a monetização de canal de youtube?

Com fundamento nos artigos 831 e 835 do Código de Processo Civil – havendo o devedor outros meios de subsistência, em atuais decisões, é plenamente cabível a penhora sobre a monetização de canal de YouTube - como mais uma opção de ferramenta para alcançar a satisfação do crédito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de maio de 2022

Break-up fee: como aplicar as taxas de insucesso nos contratos empresariais

As taxas de insucesso por desistência vêm cada vez mais sendo comuns nos contratos empresariais, principalmente por conta das operações relativas a fusões e aquisições de empresas.