domingo, 22 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Lucas Spezia Justen
Migalheiro desde março/2024.Acadêmico de Direito (IDP). Colaborador de Justen, Pereira, Oliveira e Talamini (Brasília).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de março de 2024
O que é o ProPEN? Governo quer estimular o uso do processo administrativo eletrônico por órgãos estaduais e municipais
O processo administrativo eletrônico – PEN vem sendo adotado por órgãos da administração pública federal por meio do uso de soluções como o SEI e GOV.BR. O decreto 11.946 instituiu um programa de incentivo à adoção do PEN por Estados, Distrito Federal e municípios.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.809
... por órgãos estaduais e municipais", por Marçal Justen Neto e Lucas Spezia Justen (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Os eventos de processo trabalhista no e-Social: Mais um dia 15 se aproxima e as dúvidas persistem", por Juliana Monteiro (Vivacqua Advogados). (Clique aqui)
- "Comprei um produto que não funciona – Quais são os meus direitos?", por Gustavo Altino de Resende e Ricardo Sordi Marchi (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "ARE 1.309.642: Possibilidade de afastar o regime da separação obrigatória de bens em favor da dignidade dos septuagenários",...