sábado, 16 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Lucas Siqueira dos Santos
Lucas Siqueira dos Santos
Migalheiro desde março/2022.Advogado tributarista no escritório Bernardi & Schnapp Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de março de 2022
A prescrição intercorrente no processo administrativo federal e a necessidade de revisão da súmula 11/CARF – pt.2
A súmula 11/CARF mostra-se manifestamente contrária ao ordenamento jurídico constitucional pátrio, atualmente norteado pelo princípio da razoável duração do processo, bem como manifestamente contrária à dois princípios básicos à administração pública, quais sejam, os princípios da moralidade e da eficiência.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de março de 2022
A prescrição intercorrente no processo administrativo federal e a necessidade de revisão da Súmula 11/CARF – pt.1
Antes mesmo da EC 45, de 30 de dezembro de 2004, que institui o princípio da celeridade processual, como garantia fundamental assegurado a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país, já se mostrava assegurado a todos, a observância dos princípios da moralidade e da eficiência pela Administração Pública.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 15 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.309
...l e a necessidade de revisão da súmula 11/CARF - pt.2", por Lucas Siqueira dos Santos (Bernardi & Schnapp Advogados). (Clique aqui)
- "O entendimento do TCU sobre a exigência de serviços cartoriais em licitações", por Gabriel Silva Campos (Barretto & Rost Advogados). (Clique aqui)
- "Revisão da Vida Toda - saiba o que é e quem tem direito", por Elimar Mello (Badaró Almeida & Advogados Associados). (Clique aqui)- "Precatórios e a Lei Geral de Proteção de Dados", por Luanna Oliveira (PJUS). (Clique aqui)
- "Seguro garantia judicial como instrumento financeiro para viabilizar recursos para as empresas", por Ricardo...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.304
...l e a necessidade de revisão da Súmula 11/CARF - pt.1", por Lucas Siqueira dos Santos (Bernardi & Schnapp Advogados). (Clique aqui)
- "Redução do IPI: um sinal da reforma tributária e os reflexos para a Zona Franca de Manaus", por Carolina Romanini Miguel (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "A real importância do princípio da intervenção mínima do Estado nas relações privadas", por Vanessa Vasconcellos Morinigo (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "O velho doente de Goya: um olhar de superação e catequético", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique...