terça-feira, 8 de abril de 2025

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Lucas Santos de Sousa

Migalheiro desde maio/2020.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

O whistleblowing no Brasil: Os primeiros passos foram dados, mas ainda há espaço para evolução

O artigo aborda os avanços do Brasil na regulamentação do whistleblowing, destacando leis como a 12.846/13 e 13.608/18, programas da CGU e o PL 2.581/23, visando proteção e incentivos aos denunciantes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Whistleblowing: Boa-fé e programas de recompensas

A boa-fé do denunciante e a criação de recompensas financeiras são pontos polêmicos no whistleblowing, com regulamentações variando conforme a jurisdição.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Whistleblowing: As melhores práticas internacionais nas esferas pública e privada

Legislações eficazes de whistleblowing combinam proteção ampla ao denunciante, procedimentos claros e mecanismos contra retaliação, baseadas em boas práticas globais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Whistleblowing: Breves notas sobre a evolução histórica do instituto

Whistleblowing remonta à Antiguidade e, hoje, integra legislações modernas, sendo essencial no combate à corrupção e fraudes globais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de maio de 2020

A responsabilização civil por danos de cartel e a tese do passing-on defense

Embora incipiente, vem aumentando no Brasil o número de ações indenizatórias que buscam o ressarcimento de danos causados por cartéis.