segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 6.005

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Lucas Querido

Migalheiro desde setembro/2017.

Advogado especialista da área tributária do /asbz.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

(Não) incidência de PIS/Cofins sobre reembolso de despesas

Ana Flávia da Cunha Silva e Lucas Querido
É de suma importância que haja um planejamento tributário sólido para lidar com a complexidade do sistema tributário brasileiro, garantindo segurança e conformidade às operações empresariais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de março de 2023

STF e o acertado reconhecimento da inconstitucionalidade da multa por compensação não homologada

Ana Flávia Cunha e Lucas Querido
A decisão ainda é passível de oposição de Embargos de Declaração pela União Federal para eventual fixação de modulação de efeitos.