quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Lucas Pernas

Migalheiro desde março/2023.

Advogado trabalhista no escritório Cascone Advogados Associados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de outubro de 2023

Da possibilidade de portabilidade do vale refeição

O decreto 11.678 de 30 de agosto de 2023 possibilitou a portabilidade dos valores recebidos a título de vale refeição, mas na prática, como isso irá funcionar?
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de março de 2023

Da execução de sentença arbitral na Justiça do Trabalho

O procedimento de execução é compatível com os princípios que norteiam o direito processual do trabalho, é possível utilizá-lo para executar uma sentença arbitral?