Lucas Oliveira

...o de herança deve ser contado da abertura da sucessão", por Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui) - "A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil", por Jerônimo Goergen (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Expansão Mourão Campos Group está celebrando a inauguração de sua nova sede em São Paulo. As novas instalações permanecem no mesmo endereço – edifício...

... danos morais ao modelo Lucas Castellani (nome artístico de Lucas de Oliveira), devido à falsa atribuição de um crime de ameaça contra familiares. A decisão é da 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Foi estabelecida reparação no valor de R$ 10 mil. O autor alegou que a publicação feita pelos réus seria ofensiva à sua honra e imagem. O posto dizia que o autor teria ameaça do a irmã, dizendo que "até sequestro e morte ele disse a ela (a irmã) que poderia ocorrer". O relator do recurso, desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, destacou em seu voto que, apesar de o autor da ação ser uma pessoa...

... jurídica do instituto e do sistema financeiro de habitação", por Lucas Albuquerque Oliveira (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui) - "Concorrência interna no shopping center", por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Ana Beatriz Barbosa Ponte (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Céus abertos? As perspectivas de crescimento à aviação em 2024", por Renan Melo (/asbz). (Clique aqui) - "Franchising e arbitragem: vantagens, desvantagens e as cláusulas compromissórias", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Dimensão transnacional da democracia...

... para integrar nosso famigerado léxico. O ganhador de hoje é Lucas Oliveira e Silva. Não deixe de participar. (Clique aqui) Enchentes no RS CNJ publicou diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS. (Clique aqui) CNJ estendeu suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio. (Clique aqui) CNJ faz força-tarefa para emitir documentos a vítimas. (Clique aqui) Cade prorrogou prazos para apresentação de defesa. (Clique aqui) Comissões da OAB propõem medidas em prol das vítimas. (Clique aqui) Justiça manda Facebook excluir post de Nego Di com fake news. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... dívidas civis, mas julgamento ainda aguarda conclusão", por Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui) - "O concurso singular de credores decorrente da penhora", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui) - "Autistas no mercado de trabalho: quais são os direitos previstos?", por Alessandra Cobo (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "O Congresso...

... dos honorários sucumbenciais", por Ana Carolina Schaustz e Lucas de Castro Oliveira e Silva (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui) - "Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?", por Carlos Nogueira (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "MP 1.202/23 - Revogação da CPRB e reoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) -...

... confiança legítima. (Clique aqui) FGTS Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e André Arabicano Valente, da banca Pinheiro Neto Advogados, falam da não incidência de contribuição ao FGTS sobre verbas indenizatórias. Veja as considerações. (Clique aqui) Teoria Chenery O leitor tem conhecimento da "teoria Chenery"? Então conheça-a e saiba sua aplicação no ordenamento brasileiro, por meio de artigo escrito por Bruno Duailibe, procurador-geral do belíssimo município de São Luís/MA. (Clique aqui) Proteção de dados Em fevereiro, foi anunciado o regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas...

... (Clique aqui) Alerta Os advogados Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) fazem um alerta sobre o enrijecimento da fiscalização em 2023 relacionada a eventos de Segurança e Saúde no Trabalho e adicional ao SAT. (Clique aqui) Terceiro setor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de SP, o conselheiro Dimas Ramalho traz uma reflexão sobre a relevância do terceiro setor e sua relação com o Estado. (Clique aqui) Assembleia paulista STF anula lei que dá à Alesp competência para julgar contas próprias. (Clique aqui) Piso da enfermagem Câmara aprova em dois turnos PEC...

... visão favorável aos contribuintes. Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e André Arabicano Valente, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre a questão. (Clique aqui) Vape proibido Ministério da Justiça proibiu 33 empresas de continuarem vendendo cigarros eletrônicos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O despacho foi publicado no DOU de hoje. (Clique aqui) Sigilo - Zap do Aras Vice-procuradora-Geral, Lindôra Araújo enviou manifestação ao STF contrária ao levantamento de sigilo de conversas entre o procurador-Geral, Augusto Aras, e empresários bolsonaristas que defenderam um golpe...

... ficcional de lado, os advogados Rodrigo Cruz Costa de Souza e Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira, da banca Barbosa e Cruz Advogados Associados, representam o real artista. Processo: 1026129-90.2021.8.26.0001 Leia a sentença.

... especial atenção. Assim destacam Cristiane Ianagui Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Água "Em países civilizados o fornecimento de água potável é normal, corriqueiro, automático. Nos Estados Unidos a água vem com gelo. Na China, Japão, Singapura etc. a água vem morninha. Em países civilizados a saúde do consumidor é mais importante do que o lucro do comerciante." Adilson Dallari ???? Uma audiência de custódia causou indignação de um advogado que representa mulher acusada de tráfico de drogas. Ao manter a prisão da denunciada, o juiz de...

... aqui) Salário-maternidade Os advogados Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung, da banca Pinheiro Neto Advogados, falam de decisões que convertem o pagamento de remuneração para gestantes afastadas de sua atividade em salário-maternidade. (Clique aqui) Truculência Uma mulher que descumpriu o lockdown e acabou presa de forma agressiva em uma praça da cidade de Araraquara/SP será indenizada pelo município em R$ 10 mil por danos morais. Para o juiz, o descumprimento do decreto por parte da autora não justifica o uso de força física na abordagem. (Clique aqui) Covid – Doença...

...o Advogados, Cristiane I. Matsumoto, Manuela Mendes Prata e Lucas Barbosa Oliveira, escrevem importante texto sobre grupo econômico, abordando aspectos trabalhistas e previdenciários. (Clique aqui) Fiança de imóvel comercial É constitucional a penhora de bem de família do fiador em contrato de locação comercial? A resposta a esta questão ocorrerá no dia 3 de fevereiro, quando o STF retomará a discussão do tema. A controvérsia, até o momento, está empatada: quatro ministros consideram que não há impedimento para a penhora, e outros quatro entendem que essa possibilidade viola o direito à moradia. (Clique...

... previdenciárias. Os advogados Cristiane Ianagui Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Direito Penal O advogado Luiz Mário Guerra, do escritório Urbano Vitalino Advogados, traz uma reflexão sobre o atual cenário do sistema de Justiça Penal. Para o jurista, "ao passo em que não se vê resolução para os problemas das ruas, recrudesce-se o Direito Penal". (Clique aqui) Boa-fé objetiva Do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, o advogado Paulo Henrique Cremoneze tece considerações sobre a boa-fé objetiva e a legitimação...

...o previdenciária Os advogados Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung, da banca Pinheiro Neto Advogados, abordam uma recente e importante decisão da Câmara Superior do CARF que afastou uma multa de 150% por não homologação de compensação previdenciária. (Clique aqui) Constatação prévia Pode o juiz determinar a constatação prévia para verificar se a sociedade que formulou o pedido de recuperação judicial está exercendo atividade empresarial? Esse é o tema discutido por Andre Vasconcelos Roque, Vivianne da Silveira Abílio e Marcely Ferreira Rodrigues (Gustavo Tepedino...

... 05/08/2020. _____________ *Cristiane I. Matsumoto é sócia de Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Nayanni Enelly Vieira Jorge é associada de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.  © 2020. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

...o capítulo no STJ? Veja o que dizem Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Loterias Ainda na tarde de ontem, os ministros do STF iniciaram julgamento de três ações que discutem a competência da União e dos Estados-membros para a exploração de modalidades lotéricas. O julgamento prossegue hoje, com o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui) Honorários de sucumbência Por unanimidade, a 4ª turma do TST fixou entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista. O colegiado...

...s advogados Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira, da banca Pinheiro Neto Advogados, analisam a solução de consulta Cosit 58/2020, publicada pela Receita Federal, que trata da tributação dos benefícios indiretos de vale-transporte e auxílio-alimentação. (Clique aqui) Falência A 4ª turma do STJ manteve falência das Lojas Arapuã por descumprimento de acordo firmado em processo anterior de concordata. (Clique aqui) FGTS – Doença grave A 5ª turma do TRF da 1ª região autorizou a liberação de saldo de FGTS de um médico para que ele possa custear o tratamento de doença grave...

... associada da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.  © 2020. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

Quarta-Feira, 20 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.855. Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Morais Andrade Leandrin Molina Advogados(Clique aqui) "A higiene é filha de podridões seculares; devemo-la a milhões de corrompidos e infectos."Machado de Assis!!!!!Mulher com covid-19 que furou isolamento deverá usar tornozeleira eletrônica. Mesmo com orientações e notificações, após dois testes positivos para a covid-19, a mulher continuou saindo de casa. Juiz de Direito Marcelo Guimarães Marques, da 2ª vara Criminal de Ponta Porã/MS, fixou...

...5 são esmigalhadas pelos advogados Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira, de Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)Oportunidades trabalhistas Edison Fernandes, Richard Abecassise Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) apresentam as oportunidades na área trabalhista para minimizar os efeitos da crise. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Andre Luiz Arnt Ramos e Marcos Catalan abordam os desafios da negociação e discorrem sobre habilidades necessárias à prática contratual em tempos de crise. (Clique aqui)Negociação de contratosOs advogados Fernando Loeser e Juliana Marteli,...

... sócia da área Previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área Previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.  © 2020. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

... advogados Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) destacam as principais medidas de flexibilização, em termos previdenciários, que as empresas poderão se beneficiar para contenção da crise. Vale a pena conferir. (Clique aqui)Novo Apoiador Localizado em SP, Demes Brito Advogados – DBA atua em todo o território nacional e presta atendimento personalizado na Europa e nos Estados Unidos, proporcionando segurança aos clientes que buscam internacionalizar seus negócios. Com expertise e experiência, atende empresas de vários segmentos, além de assessoria...

... associada da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados.       *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.  © 2020. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

... importantes comentários dos advogados Cristiane I. Matsumoto,Lucas Barbosa Oliveira e Jéssica Min Kyong Chung, da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Secretário Nacional de JustiçaDesembargador Federal aposentado, Vladimir Passos de Freitas é o novo secretário Nacional de Justiça. (Clique aqui)Secretário Nacional de Justiça - IINa manhã de hoje, nova fase da operação Lava Jato do Rio prendeu o ex-secretário Nacional de Justiça do governo Temer, Astério Pereira dos Santos. Ele é suspeito de envolvimento em pagamento de propina a conselheiros do TCE/RJ. (Clique aqui)Toma lá, da cá  O Conselho Superior...

... sócia da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é advogado associado da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Jéssica Min Kyong Chung é associada da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.    © 2020. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

... Matsumoto é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Henrique Wagner de Lima Dias é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2019. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

... Matsumoto é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados.        *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2019. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

... âmbito previdenciário, os advogados Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira(Pinheiro Neto Advogados) fazem uma análise da legislação que tangencia o tema até a MP da liberdade econômica: "Esperamos um novo avanço, especialmente em termos de segurança jurídica, no que concerne à possibilidade de escolha, por parte das companhias, de qual é o modelo de contração de pessoal mais adequado para a consecução do seu objeto social". (Clique aqui) Recuperação de crédito Com a reforma da Previdência em pauta e, posteriormente, a tributária, questões econômicas levam a inúmeras discussões no país. Neste contexto,...

... 23, § 4º da Lei de Drogas e a desclassificação do crime de Lucas de Oliveira para posse de drogas. A magistrada condenou o primeiro réu a um ano e oito meses de reclusão e quanto ao segundo réu julgou procedente a tese da defesa e remeteu os autos ao Juizado Especial Criminal. Processo: 2019.0088.1866

...é sócia da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados. *Lorenzo Midea Tocci é integrante da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados . *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2018. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

...pagamento, ganha os comentários de Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Lorenzo Midea Tocci, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) ICMS A pretexto de elucidar decisão do STF, a RF veiculou a SCI 13/18, norma que restringe a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições aos valores a recolher do imposto estadual, enunciado que, por decorrência lógica, impediria a exclusão do chamado ICMS "destacado". Diante disso, Thiago Garbelotti (Braga & Moreno Consultores e Advogados) destaca casos que combatem a norma. (Clique aqui) Energia...

...redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Lucas Brito de Oliveira. (Clique aqui) Fenalaw 2018 Termina hoje a Fenalaw 2018. Neste ano, a feira reuniu mais de 4.500 profissionais da área jurídica e cerca de 1.500 congressistas entre sócios de renomadas bancas e integrantes de departamentos jurídicos. Os 15 anos da feira foram marcados por palestras de alto nível sobre os assuntos mais palpitantes do momento. (Clique aqui) 13 lustros No dia 8 de novembro, o congresso nacional receberá sessão solene em homenagem aos 65 anos da Record TV. Para comemorar esta...

...é associada da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2018. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

...Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Mariana Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) analisam os diferentes entendimentos do CARF quanto a formalização de acordo prévio ao pagamento da participação nos lucros ou resultados. "O caso da PLR é bastante emblemático, porque é evidente a virada da jurisprudência." Veja as considerações. (Clique aqui) Contratação com o poder público - Regras Conselheiro do CNMP, Valter Shuenquener de Araújo fala dos desafios na contratação com o poder público. O conselheiro chama a atenção para as regras que são aplicadas:...

...necessário à obtenção da aposentadoria. Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung (Pinheiro Neto Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui) Tributos federais As novas regras que impõem restrições para compensação de tributos federais (IN RFB 1.765/17 e lei 13.670/18) e seu descompasso com a ordem jurídica são discutidas pelos advogados Celia Murphy e Daniel Moreti (Fogaça, Moreti Advogados). (Clique aqui) Arbitragem e concorrência No âmbito da arbitragem, Carlos Forbes (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá)...

...Matsumoto Gago é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área Previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Jessica Min Kyong Chung é associada da área Previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2018. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

MIGALHAS nº 4.330

As sociedades (MEI) devem possuir propósito negocial e razão econômica para que o modelo negocial seja válido....

Sem entrar no mérito da discussão, a notícia é que o cenário já não é mais o mesmo. A reforma trabalhista ("lei 13.467/17), cujo texto passa a valer a partir da segunda quinzena de novembro de 2017, alterou a redação do artigo 28, parágrafo 9º da lei 8.212/91 e suprimiu o requisito da "extensão à todos" para gozar da isenção tributária....

...são tratados pelos os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira, da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II A partir da reforma, o advogado Fernando Lugani de Andrade, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, fala especificamente do artigo 855-A, que trata da desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Opinião Em entrevista à UOL, o ex-chefe AGU Fabio Medina Osório (Medina Osório Advogados) afirmou que a mudança de PGR não deve alterar em nada o andamento da segunda denúncia apresentada contra o...

...783/17 O advogado Helder Felipe Fonseca Damasceno e o colaborador Lucas Oliveira, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, analisam as inovações vindas com a MP 783/17, que implementou o Programa Especial de Regularização Tributária. Para eles, é uma "relevante iniciativa do Governo Federal no sentido de oportunizar a regularização dos débitos fiscais e, portanto, é alternativa interessante aos contribuintes que buscam fôlego para pagamento das dívidas". (Clique aqui) Obrigações tributárias O prazo para entrega do Derex e Registro de Presença Comercial do...

...- Multa de mora Os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Victoria Aurora Siqueira Pontes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentam considerações sobre a multa de mora do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). (Clique aqui) Impostos Abordando a cidadania fiscal, o diretor Paulo Adyr Dias do Amaral e o coordenador de Gestão Fiscal e Compliance Raphael Silva Rodrigues, do CAD - Centro de Atualização em Direito, falam da carga tributária. (Clique aqui) Concessões dos aeroportos Tratando da MP das Concessões, o advogado Eduardo Herszkowicz, do...

...Matsumoto Gago é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Victoria Aurora Siqueira Pontes é associada da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.© 2017. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

...advogados Cristiane I. Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Lucas Barbosa Oliveira, da banca Pinheiro Neto Advogados, a posição da RF é "passível de questionamento", pois "diverge absolutamente da adotada pelo CARF e pelo STJ em outros casos". (Clique aqui) Igualdade legal O advogado Antônio Roberto Sandoval Filho, da Advocacia Sandoval Filho, reflete sobre os recentes acontecimentos no STF e o andamento da Lava Jato, dissertando sobre a igualdade da aplicação das leis no Brasil. (Clique aqui) Créditos concursais Passados mais de dez anos de entrada em vigor da lei de...

...Casseb é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.© 2017. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

...voto à distância nas assembleias gerais, Leonardo Guimarães e Lucas Oliveira, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, abordam a instrução 561, editada pela CVM em abril de 2015, que "traz novidades relevantes quanto à possibilidade". (Clique aqui) Eleições Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta redige sobre crime de compra de votos e suas consequências. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo 11 de setembro Congresso americano rejeitou veto de Obama na lei que permite parentes de vítimas do 11 de setembro processar o governo...

...da área Societária e de Novos Negócios Helder Fonseca, e de Lucas Oliveira, assessorou o Grupo Asamar (que recentemente alienou suas ações na Ale Combustíveis S.A.), juntamente com a Cemig Telecom, na subscrição de novas ações da Ativas Data Center S.A. pela Sonda IT, empresa chilena líder no mercado latino-americano de tecnologia da informação e comunicações ("TIC"). O investimento total será de R$ 114 mi, ainda sujeito a aprovação final do Cade. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro João Batista...

...Auxílio-alimentação Os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira, respectivamente sócia e associado do escritório Pinheiro Neto Advogados, detalham a não incidência de contribuição previdenciária sobre o pagamento de auxílio-alimentação, explicitando a jurisprudência pacífica do STJ acerca do tema, o ato da PGFN, o entendimento da RF e recente decisão do CARF : "Com base no entendimento adotado pela jurisprudência atual, os valores pagos a título de alimentação in natura ou em ticket não devem compor a base de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS."...

...FGTS. ______________ * Cristiane I. Matsumoto Gago é sócia e Lucas Barbosa Oliveira é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2016. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

MIGALHAS nº 3.785

O livro estabelece padrões normativos para identificar de que forma a proteção do sistema climático pode ser utilizada, especialmente pelo Brasil....

...Governador Valadares/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra - II : Lucas Peres Silva Oliveira, de Jataí/GO, faturou o livro "Desenvolvimento Sustentável e Barreiras Climáticas Unilaterais ao Comércio Internacional" (Arraes Editores - 215p.), de Henrique Lago da Silveira, da banca Lobo & de Rizzo Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima Barreto Olavo Bilac Bernardo Guimarães Camilo Castelo Branco Aluísio Azevedo Bastos Tigre Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique...

...indiretas. _______________ *Cristiane I. Matsumoto Gago, Marcela Martins Norris Nelsen e Lucas Barbosa Oliveira são sócia e associados, respectivamente, da Área Previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2015. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS.

...Cristiane I. Matsumoto Gago, Marcela Martins Norris Nelsen e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados), esclarecem questões quanto à inclusão ou não de determinadas receitas na base de cálculo deste tributo, como é o caso da receita recorrente de exportação indireta. (Clique aqui) Mercado financeiro A CVM editou a instrução 565/15, que regulamenta a divulgação de informações nas operações de fusão, cisão e incorporação. Agora, caberá às companhias abertas maior cuidado na elaboração do Fato Relevante. O causídico Cesar Moreno, da banca Braga & Moreno Consultores e...

...14/04/2015. _____________ *Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira são, respectivamente, sócia e associado da banca Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2015. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

...Quem discorre acerca do tema é Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira, respectivamente, sócia e associado da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Blindagem de vidros A empresa Ser Glass Vidros Blindados - que teve a qualidade de seus vidros blindados questionada em matéria exibida pelo programa global Fantástico - obteve liminar em produção antecipada de provas a fim de que seus vidros fossem examinados pelo juízo de acordo com as normas da ABNT NBR 15000/05. Isso se deu porque um cliente pede a troca do produto em razão da reportagem. A decisão é do juiz de...

...Artigo 234 do Código Penal", Paulo César Busato - Editora Atlas Lucas Santos de Oliveira, assistente jurídico, Banco Bradesco S/A, Embu das Artes/SP - "Português FGV", Décio Sena - Editora Impetus Lucia Maria Messina, gerente jurídico, Grupo União Energia, São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção de Fraudes", Michael J. Comer - Editora Blucher Luciana de Moura Teixeira, advogada, Sicoob Central Crediminas, Contagem/MG - "Direitos dos Idosos", Org. Antônio Carlos Efing. - Editora LTr Luciano Antonio dos Santos Cabral,  Guaruja/SP - "Acionistas do nada: Quem são os...

...selo editorial Revista dos Tribunais.__________Ganhador : Lucas Santos de Oliveira, assistente Jurídico em Embu das Artes/SP. __________

...Ligia de Andrade Nery, do escritório Nery Advogados, vai para Lucas Santos de Oliveira, assistente jurídico em Embu das Artes/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/São José da Laje BA/Cipó MA/São Mateus do Maranhão MG/Fruta de Leite MT/General Carneiro MT/Matupá PB/Belém PE/Capoeiras PE/Itaíba...

...Garbelotto, Flavia Brandão Maia Perez, João Felix de Santana Neto, Lucas de Alencar Oliveira e Raquel Pereira de Castro Araujo. Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger e Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima serão os consultores.Liga Jurídica Amanhã é dia de futebol de campo na Liga Jurídica. Na terceira rodada, o Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados enfrenta o líder AIDAR SBZ Advogados e, com o mesmo número de pontos na tabela, Demarest Advogados joga contra o Pinheiro Neto Advogados. Acompanhe o campeonato. (Clique aqui) Fachadas A imponente arquitetura marca a fachada do...

...título executivo, a exemplo dos Professores Ada Pellegrini e Lucas Pimentel de Oliveira. O autor, embora seja o responsável por estabelecer o limite da demanda na peça vestibular, poderá até mesmo realizar um acordo com a parte ex adversa que verse sobre matéria não constante da sua peça exordial; a única exigência da Lei processual civil é a competência do Juiz em razão da matéria. A transação tem como principal efeito a extinção da obrigação e do litígio subjacente, consistindo num negócio liberatório que desvincula o obrigado. A sentença da homologação da conciliação...

...M.J.P.S.C., Reclamante, presente, acompanhado(a)(s) pelo(a) Dr(a) Lucas Embirussu Oliveira, OAB:030476-BA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT, Reclamado(a), presente, representado(a) pelo(a) preposto(a) HERACLITO CHARAO PALMEIRA, acompanhado(a)(s) pelo(a) Dr(a) ANA ANGELICA DOS SANTOS, OAB/BA 13175. ABERTA A AUDIÊNCIA. DADA A PALAVRA A(O) ADVOGADA(O) DA(O) RECLAMANTE DISSE QUE: requer a juntada de documentos que fazem prova de que a empresa não observou as limitações impostas pelo seu próprio médico do trabalho, uma vez que em que pese tenha sido solicitado o...

...Propriedade Intelectual" (Lumen Juris), de Denis Borges Barbosa, é Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira, da ArcelorMittal Brasil, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Deise Bianchessi, de Itapira/SP, ganhou a obra "Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos Regimes de Previdência Social" (Lumen Juris - 242p.), de Suzani Andrade Ferraro, professora do INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique...

MIGALHAS nº 2.246

O aperto de crédito ocorrido, mundialmente, somado as condições adversas do ambiente recessivo e as dificuldades inerentes ao “Custo Brasil” acabou por comprometer a solvência e solidez de inúmeras empresas que, por sua vez, buscaram no procedimento da recuperação judicial um alento para a reabilitação de suas organizações....