Lucas Motta

O juiz Lucas Garbocci da Motta, da vara Única de Guararema/SP, extinguiu um processo movido por consumidora contra instituição financeira, após identificar 45 ações similares. O magistrado apontou falta de interesse processual e prática de litigância predatória, afirmando que o advogado abusou do sistema judiciário ao fracionar as demandas. De acordo com os autos, as ações, ajuizadas simultaneamente no nome da consumidora, relacionavam-se a contratos de empréstimo consignado, com alegações de taxas de juros abusivas e pedidos de devolução em dobro dos valores pagos a maior. Ao analisar o caso, o magistrado...

... Edilícias Fábio Machado Baldissera, Maurício Negri Paschoal, Lucas Griebeler da Motta e Guilherme de Carvalho Camargo explicam como as aquisições de ativos imobiliários suscitam uma série de questões jurídicas particulares, para além de aspectos comerciais e transacionais. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, a advogada Zilda Mara Consalter aborda o efeito Veblen e as "grandes irmãs" pós-modernas. A especialista traz reflexões sobre o estado d'arte dos dados pessoais na sociedade informacional. (Clique aqui) CPC na prática Professor André Pagani de Souza aborda a efetividade...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...