domingo, 24 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Lucas Moraes de Viégas Ribeiro
Migalheiro desde março/2020.Advogado no Villemor Amaral Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de julho de 2020
A conversão da MP 936/20 na lei 14.020/20 e a prorrogação dos prazos implementada pelo decreto 10.422/20
Diante das novidades trazidas pela lei 14.020/20 e pela pertinência temática que parece ter sido preservada em seu texto final, fez-se oportuna a sua publicação, a fim de ratificar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, preservando os postos de trabalho e garantindo a continuidade das atividades laborais e empresariais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de março de 2020
MP 927/2020: O individualizado prevalece sobre o legislado/convencionado?
Independente das medidas exaradas pelo Poder Executivo, é sempre necessário se valer do filtro constitucional, principalmente em se tratando de irredutibilidade salarial, sob pena de os ajustes individuais serem invalidados posteriormente pelo Judiciário, com fulcro no art. 9º, 444 e 468 da CLT.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de março de 2024
TST não vê dano moral em dispensa de trabalhador com depressão
... particular.
Trabalharam no caso os advogados Marcelo Gomes e Lucas Moraes de Viégas Ribeiro, do escritório Villemor Amaral Advogados.
Processo: 360-25.2022.5.17.0014
Leia a decisão.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
TRT-1: Não há nexo causal entre câncer e função de técnica de navio
... escritório Villemor Amaral Advogados, Marcelo Gomes, e o advogado Lucas Moraes de Viegas Ribeiro atuaram na defesa da empresa.
Processo: 0100092-08.2021.5.01.0483
Leia o acórdão.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de outubro de 2023
Juiz não reconhece unicidade contratual a empregado contratado nos EUA
... nacional".
A empresa foi representada por Marcelo Gomes e Lucas Moraes de Viégas Ribeiro do escritório Villemor Amaral Advogados.
Processo: 0100402-88.2021.5.01.0038
Confira a sentença.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
Sem prova de fraude, Justiça rejeita vínculo entre PJs e empresas
... pelas empresas reclamadas o sócio Marcelo Gomes e o advogado Lucas Moraes de Viégas Ribeiro, do escritório Villemor Amaral Advogados.
Processos: 0100068-20.2022.5.01.0038 e 0100519-59.2021.5.01.0077
Leia as decisões aqui e aqui.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.895
Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 31 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.822
Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui) "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...