terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Lucas Martini de Aguiar
Migalheiro desde maio/2020.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2020
A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais
Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta as perspectivas de recuperação dos créditos concedidos.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.854
... tributação do deságio
Da banca Huck Otranto Camargo, os advogados Lucas Martini de Aguiar e Henrique Mellão Cecchi de Oliveira abordam a tributação do deságio obtido na renegociação de dívidas no âmbito de recuperações judiciais e ressaltam que "a indevida oneração fiscal das recuperações judiciais caminha em largos passos na contramão do necessário estímulo à retomada da economia nacional, da preservação de empregos e, inclusive, da própria capacidade de geração de arrecadação tributária". (Clique aqui)
PIS e Cofins
Do escritório Pinheiro Neto Advogados, Diego Caldas R. de Simone e Mariana Monfrinatti...