Lucas Mateus Teixeira de Lima

... autoridade de um policial civil contra o advogado criminalista Lucas Lima.  Segundo boletim de ocorrência, o causídico foi agredido enquanto atuava na defesa de um cliente, em fevereiro de 2023, após as autoridades se dirigirem à casa do cliente da vítima sem um mandado. Para o 3º promotor de Justiça de Batatais/SP Eduardo Pereira de Souza Gomes, as condutas analisadas não são "formalmente típicas da lei de abuso de autoridade". A decisão foi acolhida pela juíza de Direito Maria Esther Chaves Gomes, da vara Criminal de Batatais/SP.  Em revisão, o procurador-Geral de Justiça Fernando José Martins...

A cantora Sandy e o músico Lucas Lima celebraram seu casamento em 2008 e, em recente ocasião, trouxeram a público seu divórcio. Acontece que, para além de cônjuges, o casal também mantinha uma parceria no trabalho, desenvolvendo diversos projetos juntos. Um dos exemplos é a canção Areia, em que Sandy e Lucas Lima estão elencados entre os compositores, atuando, também, como intérpretes. Tal fato, exaustivamente divulgado pela mídia, nos leva ao seguinte questionamento: o que acontece quando os bens protegidos pela propriedade intelectual estão envolvidos em um divórcio? A resposta vem da própria Constituição...

... aqui) Esclarecimentos Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o advogado Lucas de Lima, agredido por policial em Batatais/SP enquanto atendia um cliente, disse que o episódio afetou todas as áreas de sua vida, e que não fez "absolutamente nada" que pudesse gerar as agressões. Confira a íntegra, clique aqui. #ficaadica A propósito da paulista Batatais, estando na cidade, leitora, não deixe de visitar a igreja matriz do Bom Jesus da Cana Verde, onde se encontra o maior acervo reunido de obras de Portinari. São 23 quadros, com destaque para "A Sagrada Família" e "Jesus e os Apóstolos". Crime virtual TJ/SP...

Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o advogado Lucas de Lima, agredido por policial em Batatais/SP enquanto atendia um cliente, disse que o episódio afetou todas as áreas de sua vida, e que não fez "absolutamente nada" que pudesse gerar as agressões. Segundo Lucas, ele foi chamado pelo pai de um menor de idade para defendê-lo após suposto furto no pátio da Polícia. Quando chegou, soube que os investigadores já haviam entrado na casa do suspeito, e instruiu o cliente a não autorizar mais entrada na residência. A partir disso, disse que passou a lidar com xingamentos como "viadinho" e "advogado...

O advogado criminalista Lucas Lima foi agredido por um policial civil em Batatais/SP enquanto atuava na defesa de um cliente. Segundo informações do boletim de ocorrência, tudo começou quando o causídico chegou à delegacia para acompanhar uma audiência de flagrante delito. Ao chegar ao local, verificou que seu cliente já estava dentro da viatura. Ele estranhou, pois, segundo familiares, o flagrante já havia ocorrido há algum tempo. O advogado questionou o motivo do cliente estar na viatura e foi informado por policiais que estavam retornando à residência dele, pois, de acordo com os investigadores,...

... Alice Khouri, e os advogados Vivian Marcondes de Oliveira e Lucas Ribeiro Lima. Entre os convidados, estão a advogada Cácia Pimentel, a especialista em justiça climática Flávia Bellaguarda e gerente ambiental João Vidal. Para a COP 27, espera-se que os temas da implementação das regras do Acordo de Paris, finalizado nas Conferências anteriores, recebam maior atenção, com destaque para temas como adaptação, financiamento e justiça climática.

... Migalhas Colunas Informação Privilegiada Os autores Lucas Mateus Teixeira de Lima e Felipe Guimarães Baldão tecem considerações acerca do direito à boa acusação por meio do acordo de não persecução penal, um direito subjetivo do acusado, e apontam a utilização do overcharging, uso estratégico do excesso acusatório. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Vem aí a 3ª edição do AgroForum, evento organizado pelo BTG Pactual, que conecta empresários e investidores que desejam fazer bons negócios na área. É dia 29/9, 100% online e gratuito. (Clique aqui) Com a palavra,...

... privilegiada Na coluna de hoje, os acadêmicos Letícia Rodrigues Calaça e Lucas Mateus Teixeira de Lima destacam a necessidade de revisão do tipo penal de obstrução de Justiça para a melhor delimitação do seu sujeito ativo. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Alberto Jonathas Maia trata, na coluna de hoje, da arbitragem, Fazenda Pública e a observância ao regime de precatórios. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Inúmeros indicadores apontaram a intensificação das mudanças climáticas diante de ações antrópicas nos últimos anos. Sabrina Jiukoski da Silva analisa a atribuição do dever de indenizar...

... Eros Roberto Grau), São Paulo, 2001, p. 512. _________ *Lucas Asfor Rocha Lima é advogado doutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (FDUL).

...a segurança jurídica. (Clique aqui) Controle judicial O advogado Lucas Asfor Rocha Lima pondera: "Admitir que ao órgão Judiciário é dado um acentuado poder de controle sobre a atividade normativa dos órgãos de regulação significa admitir, indiretamente, que ao fim e ao cabo lhe pode competir escolher, entre várias soluções teoricamente viáveis, uma que lhe pareça mais adequada, considerados determinados valores que devam prevalecer segundo sua visão". (Clique aqui) ICMS Da banca Tauil & Chequer Advogados, Celso Grisi, Thaís Abreu de Azevedo Silva e Isabella de Magalhães Castro Pacífico tratam da não incidência...

...o da Ciência do Direito Internacional, 'Arno Dal Ri Júnior, Lucas Carlos Lima, Paulo Potiara de Alcântara Veloso' - Editora Unijuí Matheus Nacácio Ricardo Simão, Sócio, NG Advogados, Brasília/DF - A Responsabilidade Civil do Estado no Procedimento de Transplante, 'Ivan Ricardo Garisio Sartori' - Editora Lumen Juris Matheus Santos Farina, Controller, Sutkus & Oliveira Advogados Associados, Curitiba/PR - O Panóptico no Território das APACs, 'Amaury Silva' - Editora JH Mizuno Mauricio Borba Monteiro, Advogado, Milano, Michelin e Monteiro Advogados Associados, Porto Alegre/RS - A Livre Concorrência...

...Gomes de Matos Advogados Associados é comandado pelos sócios Lucas Asfor Rocha Lima e Pedro Gomes de Matos e conta com profissionais de excelência capazes de prestar um serviço personalizado e primoroso. Atua nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Eleitoral, Empresarial, Municipal e Tributário na capital cearense e em Brasília/DF, e mantém parcerias estratégicas com outros escritórios, o que proporciona um atendimento completo ao cliente, de acordo com suas diferentes necessidades. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Catálogo de Escritórios Há cinco anos, o...

...Lucas de Lima e Augusto Neves Dal Pozzo, sócios dos escritórios Lucas de Lima e Medeiros Advogados e Dal Pozzo Advogados, respectivamente, falam do papel do Estado diante do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal como um mediador entre o interesse público, concessionários e usuários. (Clique aqui) Antissocial Veja as considerações do advogado Américo Izidoro Angélico, do Américo Angélico Sociedade de Advogados, acerca de uma questão que, segundo ele, é crucial para o convívio em condomínio e que foi omitida pelo legislador no CC : a exclusão do condômino...

...Lucas de Lima e Augusto Neves Dal Pozzo, sócios dos escritórios Lucas de Lima e Medeiros Advogados e Dal Pozzo Advogados, respectivamente, e membros do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura ______________

MIGALHAS nº 2.270

Lançamento Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança livro sobre Direito Intertemporal Acontece hoje o lançamento da obra "Direito Intertemporal no Processo Civil – As normas e situações processuais com a natureza de Direito material", de Lucas Rister de Sousa Lima. O evento será na Livraria Cultura do Bourbon Shopping Pompéia (rua Turiassu, 2.100, Perdizes – São Paulo/SP), às 19h. Sobre a obra : O objetivo primário do estudo do direito intertemporal: disciplinar e administrar eventuais problemas de conflitos ocasionados por nova norma, procurando, da forma mais prática...

Lançamento Campus Elsevier - Campus Jurídico lança obra sobre Direito Intertemporal Acontece no próximo dia 18/9 o lançamento da obra "Direito Intertemporal no Processo Civil", de autoria de Lucas Rister de Sousa Lima. O evento será às 19h, na Livraria Nobel do Araçatuba Shopping (av. Pompeu de Toledo, 601 – Araçatuba/SP). Sobre a obra : O objetivo primário do estudo do direito intertemporal: disciplinar e administrar eventuais problemas de conflitos ocasionados por nova norma, procurando, da forma mais prática possível, delimitar os limites e o grau de atividade que se pod...

MIGALHAS nº 2.220