segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Lucas José Rossi Cesar
Migalheiro desde maio/2022.Sócio e Responsável pela condução dos assuntos trabalhistas estratégicos da Sartori Advogados. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Pós-graduado em Relações Trabalhistas e Sindicais por Wilson Cerqueira Consultores Associados (WCCA) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de junho de 2024
Possibilidade legal de anúncio de vagas afirmativas
O Direito do Trabalho promove ações afirmativas como cotas para PCDs e igualdade salarial entre homens e mulheres, estabelecendo medidas para inclusão e equidade no mercado laboral, conforme leis 8.213/91, 1.4611/23 e 1.4457/22.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de novembro de 2022
A nova CIPA e o poder diretivo do empregador
A fixação de normas internas, procedimentos de investigação, análise e aplicação de sanções continua a ser restrita ao empregador e sua decisão final é soberana, porque cabe a ele dirigir os serviços prestados, e permanece vedada a interferência da CIPA no Poder Diretivo do empregador.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de junho de 2022
A decisão do STF quanto à dispensa em massa como norte para as dispensas posteriores à reforma trabalhista
Mantida a mesma Constituição, mantêm-se os mesmos princípios, razão pela qual difícil se entender que a posição do STF sofrerá alguma alteração, mesmo após a reforma trabalhista.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 28 de junho de 2024
MIGALHAS nº 5.881
... "Possibilidade legal de anúncio de vagas afirmativas", por Lucas José Rossi Cesar (Sartori Advogados). (Clique aqui)
- "O heptâmetro de quintiliano: a 'fórmula mágica” para acusação e para defesa no plenário do júri', por Marília Brambilla, advogada. (Clique aqui)
- "Senado aprova novo marco legal do contrato de seguro: Segurança jurídica e proteção ampliada para consumidores", por Pablo Costa (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui)
- "Gratuidades no registro civil e repasses - A inversão é salutar", por Frank Wendel Chossani (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "De...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 1 de novembro de 2022
MIGALHAS nº 5.469
... aqui)
- "A nova CIPA e o poder diretivo do empregador", por Lucas José Rossi Cesar (Sartori Advogados). (Clique aqui)
- "Concursos públicos e as consequências que os candidatos podem sofrer caso deixem de votar", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "Posso ser nomeado se fiquei em cadastro reserva no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Benefícios fiscais para hospitais do Estado do Rio de Janeiro", por Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Herança...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.388
... YouTube. Na ocasião, os participantes Artur Menegon da Cruz, Lucas José Rossi Cesar e Wilson Cerqueira exploraram as novas diretrizes trazidas pela recente decisão do STF dos acordos coletivos e confrontaram-nas com o que se almeja de mais producente para o mercado e os trabalhadores. (Clique aqui)
Adjudicação compulsória
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove hoje, às 9h, o evento online que é "Reunião do Núcleo Temático de Registro de Imóveis da AD Notare", com o tema: "A possibilidade da Adjudicação Compulsória na via Extrajudicial em conformidade com a Lei 14.382/2022"....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.380
...e para as dispensas posteriores à reforma trabalhista", por Lucas José Rossi Cesar (Sartori Advogados). (Clique aqui)
- "Incorporadoras imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial", por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Uma nova chance para a reorganização das cooperativas", por Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS como forma de acesso à saúde", por...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Sindicato é proibido de impedir entrada de empregados na empresa
...de Greve), a julgadora concedeu a liminar.
Para o advogado Lucas José Rossi Cesar, responsável pela condução do processo juntamente com Gustavo Sartori, "trata-se de medida inovadora e plenamente aplicável na Justiça do Trabalho, a ser usada como ferramenta hábil para defender o direito das empresas, frente ao abuso do direito sindical exercido por alguns Sindicatos dos Empregados".
Processo: 0012912-57.2017.5.15.0077