terça-feira, 19 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.982

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Lucas Grandini Arthuso

Migalheiro desde fevereiro/2020.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de julho de 2021

Aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro

Letícia Cristina Centurion Crivelin e Lucas Grandini Arthuso
No Brasil, os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público o que torna peculiar a implementação do Programa de Governança de Dados nos Cartórios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2020

A Medida Provisória 954/2020, a Autodeterminação Informativa e a LGPD

Lucas Grandini Arthuso
Com a LGPD, qualquer tratamento de dados pessoais deverá observar a privacidade by design e by default, ou seja, desde a concepção do projeto e por padrão, de modo que o cuidado com a privacidade deve se dar em todos os momentos do projeto e não somente em determinadas fases do desenvolvimento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

LGPD e os limites da publicidade bancária

Lucas Grandini Arthuso e Gabriel Oliveira Pires de Moraes
Deve-se buscar ao máximo a conformidade com a LGPD, pois, passando a vigorar, ao nosso ver, poderá ocorrer sérios danos a reputação dos controladores que se encontrem em desconformidade já que uma das sanções é a de publicização da infração cometida.