terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Lucas Gomes de Vilhena Toledo
Lucas Gomes de Vilhena Toledo
Migalheiro desde junho/2020.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de julho de 2021
O fim do direito ao silêncio no Brasil?
Não é possível que o direito à não autoincriminação seja fracionado de modo que o indivíduo intimado para depor como investigado sobre certos fatos tenha de responder como testemunha sobre os mesmos fatos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2020
A inconstitucionalidade da execução provisória da pena após condenação no Júri
Enquanto a primeira está vinculada ao princípio do juiz natural e acarreta mitigação do princípio tantum devolutum quantum apelattum, o princípio da presunção de inocência visa resguardar que ninguém será considerado culpado antes de sentença penal com trânsito em julgado, vedada a execução provisória de sentença.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.151
... artigo. Confira. (Clique aqui)
Direito ao silêncio
O advogado Lucas Gomes de Vilhena Toledo comenta a decisão proferida nos autos do HC 204.422/DF, que autoriza o fracionamento da garantia de não autoincriminação. Para o autor, a decisão é perigosa e traz insegurança ao investigado. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
WhatsApp Migalhas
Receba notícias direto no seu celular.
Clique aqui para se cadastrar.
Webinars
Gestão de terceirosDia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.876
... condenação no Tribunal do Júri. O assunto é objeto de análise de Lucas Gomes de Vilhena Toledo, da Advocacia Assis Toledo & Vilhena Toledo. (Clique aqui) Racismo e direitos Neste mês de junho, comemora-se o 190º aniversário do advogado, jornalista, poeta, republicano e abolicionista negro Luiz Gonzaga Pinto da Gama ou, como conhecido, Luiz Gama. Diante da efeméride, o advogado Raphael Pires do Amaral (Advocacia Fávero e Vaughn) reflete sobre o racismo e direitos. (Clique aqui) Proteção de dadosDo escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), o advogado Anderson dos Santos Araújo ressalta a importância da Autoridade...