quarta-feira, 21 de agosto de 2024MIGALHAS nº 5.919
... Contribuintes vêm sendo notificados para recolhimento do ITCMD", por Lucas Franzin Marques (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Transtorno de ansiedade dá direito a auxilio-doença?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "IN RFB 2.210/24: Autorregularização de débitos do Perse", por Sérgio Grama Lima e Bruno Romano (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A possibilidade de arguição da impenhorabilidade da pequena propriedade rural pelo possuidor do imóvel", por Thágatty Carneiro (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
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