quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho

Migalheiro desde janeiro/2017.

Sócio-gestor e especialista em Insolvência do escritório Dias Cavalcanti Advocacia (DCA).

Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de setembro de 2024

A irretroatividade das decisões em recuperação judicial e busca e apreensão: Proteção aos atos jurídicos perfeitos

A recuperação judicial e a busca e apreensão são cruciais no direito brasileiro. A lei 11.101/05 prevê que, ao deferir a recuperação, o juiz suspende ações e execuções contra o devedor, com exceções específicas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022

Stalking Horse: o que é, quando cabe, consequências e possíveis penalidades

O stalking horse se configura quando a empresa em insolvência escolhe, entre os possíveis compradores, quem fará a primeira oferta pelos seus ativos (total ou parcial).
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2022

A crescente constituição de FIDC´s e a oportunidade (potencial solução) para credores e devedores

Tais fundos e operações podem ser uma ótima solução para empresas em reestruturação ou para credores que precisem de maior liquidez para o seu negócio ou o seu direito creditório.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de julho de 2021

Da necessidade de prosseguimento da execução em face da parte devedora de origem quando da instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Lucas Cavalcanti e Huan Raphael Tabosa de Azeredo
O credor pode pleitear a desconsideração da personalidade jurídica dos envolvidos, seja por incidente próprio ou na própria peça exordial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2020

A lei de falências precisa mudar. E urgente

Camila Oliveira, Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho, Rafael Dias e Jose Luiz Lindoso
No cenário imposto pela covid-19, já se visualiza a falência de um expressivo número de empresas no Brasil, a despeito do “socorro” que o Estado (por seus três Poderes) e os parceiros possam fornecer.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Panorama do posicionamento dos tribunais brasileiros acerca dos efeitos do inadimplemento nas relações contratuais em razão da covid-19

Lucas Cavalcanti, Maria Helena Leiro Bancillon de Aragao e Beatriz de Azevedo Noroes
A atuação do corpo jurídico é essencial neste momento. Primeiro – e o mais importante –, para estimular o diálogo e colaboração entre as partes. Este deve ser o preceito fundamental de todo advogado ou membro do Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de setembro de 2018

STJ discute contagem de prazos em processo de recuperação judicial

Lucas Cavalcanti e Anderson Lourenço
Os prazos estabelecidos pela LRF foram estipulados de forma a possibilitar a condução do processo de recuperação judicial de forma harmônica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Extinção das execuções individuais

Entendemos que, uma vez que o plano de recuperação judicial tem a natureza de transação, a extinção destas execuções deve ser com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Balanço dos pedidos de recuperação judicial no cenário de crise

Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho e Anderson Felipe da Silva Lourenco
Diante da instabilidade econômica-política, além da maturidade que a lei de recuperação judicial vem atingindo com o passar dos anos, a tendência ainda é de aumento dos pedidos de recuperação judicial no ano de 2017.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Operações de desconto de recebíveis e os seus efeitos no processo de recuperação judicial

Nos termos do art. 49, da lei 11.101/05, estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos.