quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Lucas de Freitas da Silva
Migalheiro desde setembro/2021.Advogado da Área Trabalhista no escritório Renato Melquíades Advocacia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de maio de 2022
As novas regras de alimentação do trabalhador: as repercussões trabalhistas na concessão do auxílio-alimentação e as consequências na seara tributária das empresas inscritas no PAT
A norma passou a estabelecer expressamente que as importâncias pagas pelo empregador a título de auxílio-alimentação deverão ser utilizadas ”exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais.“
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de setembro de 2021
A responsabilidade do INSS quanto ao pagamento de salário-maternidade em decorrência da lei 14.151/21
A Constituição da República de 1988, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado; no artigo 201, inciso II, a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.345
... consequências na seara tributária das empresas inscritas no PAT", por Lucas de Freitas da Silva (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar - Carta-Protesto e Seguro
Hoje, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.187
...e em decorrência da lei 14.151/21 ganha o olhar do advogado Lucas de Freitas da Silva, do escritório Renato Melquíades Advocacia. (Clique aqui)
Adoção
A relativização da diferença etária no melhor interesse do adotando é o tema abordado pela advogada Ana Beatriz Rocha, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui)
CBDCs
As CBDCs (Central Bank Digital Currencies), sigla em inglês para moedas digitais dos bancos centrais, têm tomado bastante espaço nos meios de comunicação, principalmente após sinalizações do Fed sobre a divulgação de um estudo sobre o dólar digital e a divulgação, pelo BC, das diretrizes...