quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Lucas de Castro Oliveira e Silva
result.title

Lucas de Castro Oliveira e Silva

Migalheiro desde março/2016.

Advogado no Terra Tavares Elias Rosa Advogados. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ex-Professor Substituto do Departamento de Direito Civil e Direito Internacional Privado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ).

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão

Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a aplicação da regra do droit de saisine corporificada no art. 1.784 do CC.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de abril de 2024

Corte Especial do STJ forma maioria para estabelecer a SELIC como índice default para a correção de dívidas civis, mas julgamento ainda aguarda conclusão

Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Apesar da maioria formada, aguarda-se pedido de vista para análise de questões de ordem.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Corte Especial do STJ decide que provimento parcial de recurso não enseja majoração dos honorários sucumbenciais

Ana Carolina Schaustz e Lucas de Castro Oliveira e Silva
Tese fixada pelo STJ delimita a incidência de majoração dos honorários recursais.