terça-feira, 15 de abril de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Lucas de Castro Oliveira e Silva
Migalheiro desde março/2016.Advogado no Terra Tavares Elias Rosa Advogados. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ex-Professor Substituto do Departamento de Direito Civil e Direito Internacional Privado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de abril de 2025
STJ reconhece a interrupção da prescrição em razão da instituição de arbitragem, ainda que anteriormente às modificações introduzidas pela lei 13.129/15
O STJ decidiu que a instauração da arbitragem interrompe a prescrição, mesmo antes da Lei 13.129/2015, reforçando a segurança jurídica no tema.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2024
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a aplicação da regra do droit de saisine corporificada no art. 1.784 do CC.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de abril de 2024
Corte Especial do STJ forma maioria para estabelecer a SELIC como índice default para a correção de dívidas civis, mas julgamento ainda aguarda conclusão
Apesar da maioria formada, aguarda-se pedido de vista para análise de questões de ordem.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
Corte Especial do STJ decide que provimento parcial de recurso não enseja majoração dos honorários sucumbenciais
Tese fixada pelo STJ delimita a incidência de majoração dos honorários recursais.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.073
... anteriormente às modificações introduzidas pela lei 13.129/15", por Lucas de Castro Oliveira e Silva e Carolina Mescolin Cozzolino (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "Tributação de dividendos no PLP 1.087: Desafios e perspectivas para o investimento no Brasil?", por Aline Ferreira Fonseca (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui)
- "Extinção do aval na falência", por Kleber Luiz Zanchim e Carolina Barcelos Lemos (SABZ Advogados). (Clique aqui)
- "Quem tem CID F84 tem direito ao benefício do INSS?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Aproveitamento...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.940
...o de herança deve ser contado da abertura da sucessão", por Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil", por Jerônimo Goergen (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Expansão
Mourão Campos Group está celebrando a inauguração de sua nova sede em São Paulo. As novas instalações permanecem no mesmo endereço – edifício...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 10 de abril de 2024
MIGALHAS nº 5.826
... dívidas civis, mas julgamento ainda aguarda conclusão", por Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "O concurso singular de credores decorrente da penhora", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui)
- "Autistas no mercado de trabalho: quais são os direitos previstos?", por Alessandra Cobo (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "O Congresso...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.767
... dos honorários sucumbenciais", por Ana Carolina Schaustz e Lucas de Castro Oliveira e Silva (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?", por Carlos Nogueira (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui)
- "MP 1.202/23 - Revogação da CPRB e reoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
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