Lucas Cherem de Camargo Rodrigues

... licitações e o dia da mentira", por Floriano Azevedo Marques Neto e Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Novo entendimento do TST acerca do repouso semanal gera impactos para as empresas", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Personalidade jurídica do condomínio edilício", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Controvérsias envolvendo o novo pedido de RJ do Grupo Oi", por Cristiene Julia Gonçalves de Paula e Maria Carla...

... do ministro (veja abaixo, ponto a ponto). Para o advogado Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), ponto positivo na decisão foi ter considerado prejudicados os dispositivos que afastaram a possibilidade de condenação por ato culposo, em razão do julgamento do tema 1199 de repercussão geral, conferindo segurança jurídica. Quanto aos dispositivos com eficácia suspensa, o advogado destaca que a submissão obrigatória da decisão ao plenário da Suprema Corte poderá trazer mais estabilidade, e que apenas o julgamento final porá fim à questão. Em seu modo de ver,...

... ilícita não pode ser utilizada em processo administrativo", por Lucas Cherem de Camargo Rodrigues e Julia Duprat Ruggeri (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Supremo valida contratação de trabalhador como pessoa jurídica", por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "O princípio constitucional da isonomia como fator determinante para aplicação dos efeitos jurídicos da filiação socioafetiva", por Marcus Vinicius Alencar Barros (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) Nova sócia Josina Grafites da Costa...

... "Exclusividade do MP para ação de improbidade é questionada", por Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Direito comparado em exercício", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre a nova lei de proteção para entregadores de plataformas", por Aline Pires Gomes (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "As consequências da SARS-CoV-2 na educação brasileira", por Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui) - "A obsolecência...

... persecução em matéria de improbidade administrativa. Em artigo, Lucas Cherem de Camargo Rodrigues e Julia Duprat Ruggeri (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) esmiúçam a norma. (Clique aqui) Despesas condominiais Da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha assinam artigo sobre a responsabilidade pela obrigação de pagamento das despesas condominiais. (Clique aqui) Revisionais bancárias Muitos são os processos judiciais em trâmite para revisão dos contratos bancários, porém, para ter o sucesso da...

... (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui) Improbidade Para Lucas Cherem De Camargo Rodrigues (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) o projeto de lei que altera a lei de improbidade administrativa, se virar lei, evitará injustiças, dará mais segurança jurídica à gestão pública e punirá com mais celeridade aqueles que efetivamente devem ser condenados. (Clique aqui) Silêncio administrativo Raphael Leandro Silva, da banca Dal Pozzo Advogados, escreve artigo sobre o silêncio da Administração Pública e o pedido de prorrogação do prazo para conclusão das obras previstas no cronograma físico-financeiro....

... Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Lucas Cherem de Camargo Rodrigues e Julia Duprat Ruggeri explicam que a nova norma pode ampliar uso do pregão. (Clique aqui) Licitações - Esmigalhando o tema No dia 27/4, das 9 às 12h, Migalhas realiza o seminário online "Nova lei de Licitações", com a coordenação de Floriano de Azevedo Marques Neto. Participe! (Clique aqui) Prioridade – Vacina Ministro Lewandowski decidiu que cabe ao ministério da Saúde analisar o pedido da AGU para que os agentes de segurança sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 e, por isso, determinou...

... âmbito da ação de improbidade administrativa em fase recursal. Lucas Cherem de Camargo Rodrigues e Julia Duprat Ruggeri (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Ação rescisória As advogadas Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, assinam artigo sobre recente decisão do STF em que se definiu que não cabe ação rescisória em razão de mudança de jurisprudência. (Clique aqui) Judiciário Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa reflete sobre o Judiciário, o ano de 2021 e os desafios da...

... Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, os advogados Lucas Cherem de Camargo Rodrigues e Tiago Francisco da Silva apresentam algumas recomendações e cuidados para as contratações emergenciais durante a pandemia. (Clique aqui) Liderança e inovação O advogado Paulo Silvestre de Oliveira Junior, do escritório Machado Meyer Advogados, escreve sobre o papel da liderança frente à inovação no setor jurídico, frisando a importância de ter a tecnologia como aliada e o papel fundamental da liderança em tempos de crise. (Clique aqui) Recuperação de empresasDo escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados,...

... juntamente com os advogados Luis Justiniano Haiek Fernandes, Lucas Cherem de Camargo Rodrigues e outros. Processo: ADPF 666 ______________ ___________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

Quinta-feira, 26 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.696.Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: EGB - Espinela Graça e Belmonte Advogados Clique aqui "A disciplina é a honra do soldado." Rui Barbosa Fora STF? Protesto diante do Supremo, ontem, passou dos limites. Jogando objetos, e gritando impropérios, manifestantes ameaçaram entrar no prédio. A polícia, estando lá para proteger, revidou e houve corre-corre. (Clique aqui) Pediu? Levou. A piada que se ouvia depois de dispersado o tumulto era de que os manifestantes,...

...principais mudanças trazidas pela norma por meio do texto do advogado Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Entrega de imóvel É possível cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel? Melina Girardi Fachin, da banca Fachin Advogados Associados, debate a questão. (Clique aqui) Risco ergonômico - PPRA Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame discorre sobre o risco ergonômico no PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. (Clique aqui) Tecnologia...

...banca em Direito Público são os sócios Marcos Augusto Perez, Lucas Cherem de Camargo Rodrigues, Floriano de Azevedo Marques Neto (eleito o leading lawyer no setor), Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e Caio Souza Loureiro. Para o Chambers, Floriano Azevedo e Marcos Perez lideram a atuação do escritório na área. Os dois são professores de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP. Segundo um dos clientes ouvidos pelo guia, "a banca está na vanguarda das questões de Direito Público. Nós os contratamos para uma opinião jurídica complexa e eles fizeram um trabalho...

...seja, o subsídio do cargo de ministro do STF. Para o advogado Lucas Cherem de Camargo Rodrigues, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a determinação ignorou a complexidade das questões envolvendo a aplicação do limite remuneratório ao funcionalismo público e que já vem sendo enfrentada pelo Judiciário. (Clique aqui) Posso escrever ? "Sem a literatura biográfica o mundo perderá rapidamente a memória de seus personagens de referência e brotará um hiato prejudicial à própria história da humanidade", segundo o promotor de Justiça aposentado...

...à mesma prova dos candidatos do sexo masculino. Os advogados Lucas Cherem de Camargo Rodrigues e Carolina Silvério, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, representaram as concorrentes. (Clique aqui) Sistema S Justiça do Rio afasta temporariamente Antonio Oliveira Santos da presidência do Conselho Nacional do Sesc e do Senac, por rejeição de contas da administração no TCU. O escritório Teixeira, Martins & Advogados patrocina a causa. (Clique aqui) Migas 1 - TST - CLT não prevê possibilidade de subdivisão de categoria sindical. (Clique...

...acarretaria em ineficácia da medida pleiteada. Os advogados Lucas Cherem de Camargo Rodrigues e Carolina Silvério, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, atuaram no referido MS. Veja a íntegra da decisão. Processo: 0061101-59.2012.8.26.0053 _____________

...acordo com os advogados Luís Justiniano de Arantes Fernandes e Lucas Cherem de Camargo Rodrigues, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, que representaram o município, a decisão evitou perdas da ordem de R$ 160 milhões em investimentos atrelados a convênios firmados com o Governo Federal. Veja a íntegra da decisão. Processo: 42755-39.2012.4.01.3400

...discutidos na pauta nacional nos dias de hoje", ressalta o advogado Lucas Cherem de Camargo Rodrigues, também do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Processo: 0021924-09.2009.8.26.0566 Veja a íntegra da decisão. ____________ Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 1ª Câmara de Direito Público Registro: 2012.0000499379 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 0021924-09.2009.8.26.0566, da Comarca de São Carlos, em que é recorrente JUIZO EX-OFFICIO, é recorrido J.L.R....